Luanda - Logo de início é preciso ter em conta o facto de que, os Estados Unidos da América (EUA) é o Poder global que se expandiu no Mundo desde 1945 e que exerce uma supremacia politica, cultural, social, económica, tecnológica e científica. No Após-guerra mundial II, verificou-se uma concorrência desenfreada entre o Império Soviético e os Estados Unidos da América. Tendo-se assim dividido o mundo em duas esferas de influências, sendo: O Bloco do Leste, chefiado pela Rússia e o Bloco Ocidental, liderado pelos EUA.
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Nesta competição pelo domínio mundial embocou-se no surgimento da Perestroika, na década 80, do Mikhail Gorbatchev, que acelerara o desmoronamento gradual do Império Soviético. Cedendo, desta forma, a supremacia mundial aos EUA, pondo fim a Guerra-fria.
Os pressupostos da Guerra-fria consistiam na diferença entre a Civilização Ocidental, assente nos ideais democráticos; e na Civilização Oriental baseada na Filosofia Marxista-Leninista, temperada pela Revolução Rússia de Outubro de 1917.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de Dezembro de 1948, tinha como fundamento a dignificação da pessoa humana e o combate efectivo contra a opressão, a exploração, a escravatura, o colonialismo e a tirania. A Revolução Americana, de 4 de Julho de 1776, constitui a base fundamental da Civilização Ocidental que inspirou a Revolução Francesa de 14 de Julho de 1789.
A Constituição Americana, a primeira da Historia mundial, consagra dentre outros preceitos: Os direitos individuais dos cidadãos; o princípio de sufrágio universal; a definição dos limites dos poderes dos vários níveis da hierarquia do Estado; uma Federação de Estados dotados de uma grande Autonomia; o estabelecimento do sistema de equilíbrio entre os poderes legislativo, judicial e executivo, de modo a impedir a supremacia de qualquer deles.
Acima de tudo, a Constituição Americana proclamou o direito à independência e a livre escolha de cada povo e de cada pessoa. Ela defende o direito à vida, à liberdade e à procura da felicidade como sendo atributos inalienáveis e de origem divina.
Em contraste, a Revolução Rússia consigna, nos seus ideais fundamentais: A ditadura do proletariado; o centralismo democrático; a criação de um Governo popular com a base nos sovietes de soldados, operários e camponeses; a distribuição de terras pelos camponeses (reforma agraria); a colocação da indústria sob o controle de sovietes de operários; e a concessão de Autonomia às Nacionalidades do Império.
Logo, é sob este prisma que a Guerra-fria conheceu o seu desencadeamento que se desenrolou intensamente de 1945 até a década 80. Portanto, o triunfo do Bloco Ocidental serviu como factor-catalisador da aceitação da democracia no mundo como sendo o sistema politico mais adequado e razoável da era contemporânea.
Esta realidade inequívoca não punha de parte a existência de outras correntes politicas que não abdicaram-se de outros sistemas políticos. Mesmo assim, essas correntes filosóficas fazem-no de modo implícito e velado. Não têm ousadia de manifestar formal e publicamente a sua resistência ao sistema democrático.
No fim da Guerra-fria tornara evidente a consagração da Ordem Mundial Unipolar, sob o patrocínio dos EUA, como superpotência imperialista. Acredito que, esta evolução tivesse influenciada a mudança brusca e significativa da Política Externa dos EUA.
Em função disso, procedera-se a desarticulação da ampla Aliança Ocidental, forjada durante a Guerra-fria, no intuito de incorporar nesta esfera os antigos Aliados do Império Soviético. Nesta conformidade, os interesses económicos acederam ao primeiro Plano da Estratégia global dos EUA. Os ideais políticos, da democracia, ficaram subjacentes do contexto estratégico global como factor suplementar.
Na verdade, os interesses económicos tornaram-se num instrumento principal da diplomacia americana. A partir dai, o Conceito inicial da Civilização Ocidental deslocou-se da Filosofia politico-ideológica para a Doutrina materialista assente essencialmente nos interesses económicos. Este contexto de busca de interesses materiais em detrimento de valores culturais, sociais e políticos, que caracterizaram as Revoluções Americana e Francesa, serviram de estímulo para o ressurgimento e a consolidação do sistema totalitário, autocrático e corrupto em muitos países do mundo.
Contudo, a Ordem Unipolar mundial foi de curta duração devido o surgimento inesperado das Economias emergentes, sobretudo do crescimento acelerado da Economia Chinesa. O peso económico dos BRICS (Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul) criara o novo contexto no Mercado Internacional com a tendência forte de reduzir o impacto da supremacia dos EUA e restaurar um certo grau de equilíbrio mundial.
É preciso ter em conta o facto de que, o crescimento espetacular da Economia Chinesa e a sua Expansão acelerada no mercado internacional constitui um grande desafio quer em termos da sustentabilidade da supremacia dos EUA quer da suplantação da Civilização Ocidental por Modelo político-económico Chinês.
Pois, o Modelo Chinês está a exercer um grande impacto sobre muitos países em desenvolvimento, como forma adequada de projectar, salvaguardar e consolidar o sistema do “partido dominante” ou monopartidário. Este Modelo viabiliza a sustentabilidade dos Regimes totalitários, autocráticos, longevos e corruptos, capazes de impor restrições severas sobre as liberdades individuais dos cidadãos.
Acredito que, o maior desafio das Potencias Ocidentais nesta altura reside na crise económica e financeira que invalidou algumas economias da Zona Euro, sem capacidade nenhuma de reabilitação interna sem a dotação monetária externa de grande vulto. Isso acontece na altura em que os EUA não têm o espaço de manobra adequado para vir ao socorro efectivo da Europa como tivera acontecido no fim da II Guerra Mundial, com o Plano Marshal.
Este estado de ineficiência das Instituições Financeiras Ocidentais reduz igualmente a influência e o prestígio dos EUA na Comunidade Internacional. Isso reforça a ideia de que, o Modelo Chinês seja a melhor alternativa sustentável para as Economias emergentes e em via de desenvolvimento.
Há, por outro lado, a Corrente revolucionária que se manifesta em todos cantos do mundo, visando a mudança do status quo que prevalece na comunidade internacional. Em muitos casos, os Regimes autoritários e corruptos tiveram o beneplácito das Potencias Ocidentais. Este Movimento de massas, revolucionário na sua essência, conduzido pela juventude intelectual, obrigou as Potencias Ocidentais a mudar a sua postura. Em vez de aliar-se aos Regimes decadentes e caducos, posicionaram-se ao lado das forças democráticas e reformistas.
Pelo contrário, as Potencias Orientais que apoiavam as forças independentistas e progressistas no mundo, no rescaldo da II Guerra mundial, hoje estão firmemente entrincheiradas ao lado dos Regimes opressores e corruptos contra a população local. Este fenómeno é tao evidente no Norte da Africa e no Médio Oriente. O caso concreto e actual é da Síria onde a China e a Rússia sustentam militar, politica e diplomaticamente o Regime do Bashar al-Assad contra o Povo Sírio.
É neste contexto complexo e contraditório deve-se fazer uma leitura aproximada daquilo é uma realidade inequívoca da Política Externa Americana. Pois, as Relações bilaterais entre os EUA e a China não são nem de caracter amistoso nem hostil. Entre si, existe o intercâmbio económico e comercial muito vasto e interdependente. Há avultado investimentos mútuos e recíprocos. O espaço de cooperação e de consultas bilaterais, em todos domínios, é bastante amplo e considerável.
Este clima positivo de relações de cooperação entre os dois Países não tem sido capaz de levantar a Cortina de Ferro que pendura há muito tempo. Tudo indica que, cedo ou tarde, a contenda politica pela supremacia mundial virá ganhar a maior intensidade. Pois, a China estará apostada em suplantar os EUA no próximo Meio Século. E este último, com a potencialidade global em sua posse, não abdicar-se-á com ânimo leve diante uma Potencia Asiática, capaz de por em causa a Civilização Ocidental.
Analisando cuidadosamente a conjuntura internacional sob o prisma da crise financeira e da importância estratégica do petróleo, é bem provável que os EUA venham assumir uma política externa bastante cautelosa, menos decisiva mas coerente. A Região do Golfo da Guine será fulcral como factor de equilíbrio e fonte alternativa da exploração petrolífera, enquanto persistir a instabilidade político-militar no Golfo da Pérsia.
Acredito que, haverá uma nova reflexão sobre a postura das Potencias Ocidentais diante as forças democráticas, reformistas ou revolucionarias no mundo, sobretudo em África. Não acho que, a política de acomodação de regimes totalitários, autocráticos e corruptos rende a estratégia do Ocidente na defesa da Civilização Ocidental e na contenda política pela supremacia mundial.
Também é fundamental que a Causa democrática seja defendida por forças políticas que dentro de si praticam os valores democráticos e estejam bem empenhadas e assumidas na sua actuação. As formações políticas tradicionais, em certos países, têm dificuldades de superar as suas fragilidades históricas no sentido de empreender políticas inovadoras, de modernização, restruturação e adequação à realidade actual.
Essas formações políticas acima referidas possuem culturas políticas bastantes fortes que forjaram um conjunto de crenças, costumes, hábitos, usos, comportamentos, tabus e preconceitos que moldam os seus caracteres e os modus-operandi; o que se torna difícil a sua transformação democrática e adaptação à realidade actual.
Este fenómeno, forjado e temperado ao longo da luta prolongada, constitui uma das fontes principais da estagnação do processo da democratização de muitos países em via de desenvolvimento. Os seus dirigentes recorrem à democracia apenas como instrumento que sirva para a conquista, a manutenção ou a conservação do Poder – a todo custo. Mas, na prática actuam de modo contrário, utilizando as artimanhas antidemocráticas.
Isso deve explicar o fenómeno que se regista actualmente no mundo, das mudanças politicas estarem a ser protagonizadas pelas forças vivas da sociedade, de caracter arco-íris, que juntam e congregam dentro de si todos segmentos da sociedade, independentemente dos estratos sociais, históricos, políticos, religiosos, raciais, culturais, sexo, etário ou étnico-regionais.
Além disso, as bases sociais das formações políticas tradicionais são compactas e bem restringidas, com barreiras bem fortificadas entre si, que inibem a inspiração real e profunda dos cidadãos, na sua globalidade.
O princípio de alternância democrática dentro dos partidos políticos e a nível do Estado não está assumido integralmente na prática. A cultura da liberdade e da consciência não faz parte do esforço da educação e da consciencialização das fileiras partidárias e da sociedade em geral. Ali estará o nó da problemática da democratização da África.
Em síntese, dentre outros, os desafios prementes da Política Externa dos Estados Unidos da América, são:
a) A Crise Financeira da Zona Euro e do Mundo em geral.
b) O Factor Petróleo e a forma de lidar com as Regiões petrolíferas do Golfo da Pérsia e do Golfo da Guiné.
c) O Fenómeno Chinês; o crescimento económico; o domínio do mercado internacional; a expansão política e a supremacia mundial.
d) O Peso político-económico dos BRICS e sua influência sobre a correlação de forças entre as Potencias do Ocidente e as Potencias do Oriente.
e) O Movimento Revolucionário emergente que se manifesta no Mundo no combate contra a injustiça social, a autocracia e a corrupção.
f) O Desmembramento gradual das Fronteiras Coloniais em África em face da corrupção generalizada; da má governação; da pobreza extrema e da partidarização dos Estados e das Sociedades Africanas.
g) O Declínio gradual da Civilização Ocidental e o Destino indefinido da Democracia no Mundo.
No fim de contas, sou de plena convicção de que, os princípios de autodefesa, de autodeterminação e dos direitos dos Povos de não ser compelidos, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão, estejam reforçados e defendidos tenazmente pelas Nações Democráticas do Mundo.
Este Direito básico está implicitamente consagrado no Artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que estipula o seguinte:
“Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.”
Se observar atentamente nalgumas Sociedades Africanas, descobrirá que as condições de extrema indigência em que os Povos locais vivem são equivalentes à escravatura, à servidão e ao trato do escravo. Enquanto as elites da classe dominante vivem na opulência excessiva e na superfluidade, ao estilo do Império Romano, da Idade Média.
Enquanto, de facto, o reconhecimento da dignidade inerente a todos membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no Mundo. Este preceito sagrado tem sido o cerne da Cultura Politica dos Estados Unidos América desde a proclamação solene da independência no dia 4 de Julho de 1776.