Luanda - O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo tem início marcado para o dia 11 de Maio de 2012 no Tribunal Provincial de Luanda. Em causa está um texto de opinião que escreveu no jornal Kesongo sobre o caso do General Miala, em 2007.

Fonte: Makaangola.org

Por ter dito que julgamento de Miala era uma farsa

Antigo director e proprietário do semanário Kesongo, Ramiro Aleixo informou o Maka Angola que apenas teve conhecimento da sua notificação, para comparecer no Tribunal Provincial de Luanda, através de um anúncio publicado no Jornal de Angola. O jornalista disse que não recebeu qualquer comunicação formal das autoridades.

Em Setembro de 2007, Ramiro Aleixo publicou um artigo de opinião no qual denunciava o julgamento do ex-director geral dos Serviços de Informação Externa, o General Fernando Garcia Miala, e de três dos seus colaboradores, como farsa política. Os réus foram condenados a penas de prisão efectiva por insubordinação.

Nesse texto, Ramiro Aleixo insurgia-se contra o que considerava ser um acto de manipulação das estruturas judiciais, por parte do Presidente da República, para fins políticos. O jornalista alegava que o Presidente José Eduardo dos Santos via-se incapaz de provar uma tentativa de golpe de Estado, por parte de Miala, a acusação inicial que sustentou a sua demissão e posterior encarceramento. Assim, argumentava o jornalista, o Presidente teria assim usado a justiça para castigar o general.

O então Procurador das Forças Armadas, General João Maria de Sousa, actual Procurador-Geral da República apresentou a queixa contra o jornalista. Acusou-o de ter manchado “a imagem, o nome, a reputação, o decoro e o prestígio do Supremo Tribunal Militar e da Procuradoria das Forças Armadas e a honra dos magistradoes e funcionários daquela instituição.” O General João Maria de Sousa reiterou, na queixa, a suposta intenção de Ramiro Aleixo em ofender a honra e a consideração da justiça angolana.

Exercendo o seu direito de opinião, Ramiro Aleixo, um veterano do jornalismo independente em Angola, denunciava assim a subordinação da justiça ao poder político.

O Kesongo, que chegou a ser o jornal mais lido na região centro-sul de Angola, com sede em Benguela, imprimiu apenas 10 edições. Logo após a publicação do referido texto, o jornalista foi chamado a depôr na Direcção Provincial de Investigação Criminal, e decidiu encerrar o jornal. Silenciou-se assim um jornal independente, na região, e um dos poucos órgãos de informação plural em Angola. “Entendi que o país afinal não tinha condições ainda para o pleno exercício da liberdade de imprensa,” justificou Aleixo.

O jornal, com uma tiragem de 5,000 exemplares e cerca de 20 colaboradores, era distribuído em Benguela, no Kwanza Sul, no Huambo e em Luanda.

O caso, certamente, merecerá a atenção pública, uma vez que o exercício independente da liberdade de imprensa e de expressão continua a ser alvo de perseguições políticas. O país ocupa agora a 132ª posição no ranking internacional de liberdade de imprensa, tendo descido 28 posições em relação ao ano anterior. Recentemente, e por ocasião do Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, no passado 3 de Maio, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos sublinhou a necessidade de mais liberdade, independência e pluralidade de informação no país.