NOTA DE IMPRENSA
Luanda - Os membros da Coordenação Executiva do Observatório Eleitoral Angolano (ObEA), consideram preocupante o silêncio dos doadores internacionais e da Comissão Nacional Eleitoral, em relação aos projectos e propostas endereçadas pelas organizações membros, para beneficiarem de apoios solicitados, em conformidade com as tarefas decorrentes do processo eleitoral para educação cívica e para observação eleitoral nacional.
Segundo a Coordenação Executiva do Observatório Eleitoral Angolano, a prevalecer este quadro indefinido, a participação activa do cidadão nas actividades de educação cívica eleitoral e da observação eleitoral nacional, através dos muitos programas e projectos elaborados pelas organizações da sociedade civil membros do ObEA, podem ficar comprometidos, devido a celeridade do calendário eleitoral. Este e outros assuntos, dominaram a agenda da sexta reunião ordinária, da Coordenação Executiva do ObEA realizada em Luanda no passado dia 27 de Abril do corrente ano.
“O ObEA continuará a facilitar encontros com os potenciais doadores a quem ja foram submetidos projectos, e estando nesta fase a decorrer negociação directas entre tais organizações e os doadores, dentre os quais, a Comissão Nacional Eleitoral, Delegação da União Europeia, Embaixada do Reino Unido, Embaixada do Japão, Ajuda Popular da Noruega e o National Endowment for Democracy e também com as Instituições interessadas na capacitação técnica sobre observação eleitoral, designadamente, o Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas e a Embaixada dos Estados Unidos”, adianta uma nota de imprensa desta instituição vocacionada para a educação cívica e observação eleitoral.
Todavia, é entendimento do ObEA que cabe a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) enqunto órgão que aprova o programa de educação cívica eleitoral, prestar primacialmente, para o bom nome do Estado angolano, todo apoio necessário para uma participação qualitativa e quatitantiva da sociedade civil nacional, afinal, também ela, o garante da transparência e credebilidade do processo de preparação e realização do próximo pleito eleitoral em Angola.
A nota acrescenta que o ObEA recomendou as organizações membros da Coordenação Executiva para apresentarem no proximo encontro dia 15 de Maio/12, um relatório de resultados e impactos, nas comunidades alvos, sobre a campanha de registo e actualização do registo conduzido pelo Ministério da Administração do Território e um outro relatório sobre o pacote legislativo eleitoral concluido pela Assembleia Nacional, incluindo a verificação da implementação e funcionalidade da Comissão Nacional Eleitoral e seus órgãos em todo território nacional, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.
A sexta reunião ordinária do ObEA se debruçou, igualmente, sobre o plano de tarefas para o mês de Maio e Junho; as propostas de adesão ao ObEA da Associação de Mulheres Juristas, e da ONG Estrela para o Desenvolvimento Rural, e finalmente tomou conhecimento do processo electivo que elegeu o novo Bastionário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Hermenegildo Cachimbombo, aquem endereçou cordealmente votos merecidos em prol do acesso ao direito e à justiça em Angola.
A reunião do ObEA foi presidida por Luís Jimbo, coordenador executivo e nela participaram representantes do Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), o representante do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), a representante da Rede Mulher (RM), e um representante da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
O Observatório Eleitoral Angolano, é um consórcio de, mais de 25 organizações da sociedade civil angolana, que tem de entre outros objectivos à educação cívica e eleitoral, monitorização e observação eleitoral nacional.
Luanda, 07 de Maio de 2012
