Luanda  - Os trabalhadores da 5M, empresa criada do âmbito da reconstrução nacional, encontram-se em greve desde Sexta-feira última devido a falta de cumprimento do caderno reivindicativo de 20 de Setembro do pretérito ano. Cogita-se que os generais Kopelipa (na foto) e José Mário dos Santos, assim com Vicente Miclet e o director da agência Gestinfor são os sócios da 5M, com uma sociedade do francês Pierre Falcone e a direcção geral do francês Daniel Zhoar.

*Quessongo Capitão
Fonte: Makaangola.org

O caderno reivindicativo contempla, entre outros pontos, a regularização e pagamento da segurança social, seguro de saúde e de riscos de agentes químicos, subsídios e horas extras, incentivo habitacional, capacitação dos trabalhadores, e aumento  dos salários e reajustes da carreira profissional.

Em Janeiro do corrente ano foi realizada a primeira greve que terá culminado no mesmo dia devido a mediação do Porto de Luanda e da Polícia Económica. Mas o incumprimento dos acordos iniciais levou os trabalhadores a retomar a greve na segunda semana de Março. Com uma duração de dois dias, a greve terminou quando  o director geral da 5M e os sócios da mesma se mostraram-se disponíveis para apaziguar a situação. Foi criada uma comissão sindical que trabalhou durante dois dias na tabela de salários e reajustes, sem prejudicar o orçamento da empresa, e que decidiu por fim pela paralisação caso a entidade patronal não garantisse os retroactivos de Janeiro a Abril do corrente ano, num valor de 10 mil kwanzas por trabalhador.

Entretanto, Daniel Zhoar, o director geral da 5M,  terá concordado com os reajustes salariais e pediu aos trabalhadores uma semana para apresentar a proposta aos sócios da empresa. Mas sem qualquer resposta até ao momento, os trabalhadores decidiram paralisar a actividade laboral.

A greve é do conhecimento da direcção da empresa, do Governo da Provincial de Luanda, do Ministério do Interior e dos Petróleo, do Comando da Divisão da Ingombota, da Administração do Porto de Luanda e da Base Sonils.

Os funcionários reclamam ainda a paridade entre os salários dos trabalhadores nacionais e estrangeiros. “Os estrangeiros ganham mais de 10 mil kwanzas com direitos a todas as regalias que um trabalhador necessita, como transporte, alojamento, subsídio semanal e outros”, contou um sindicalista.

Segundo o porta-voz do sindicato, este descontentamento dos trabalhadores está a agudizar-se devido à  desordem e à  falta de clareza nas decisões da empresa, agravadas pelo facto de a 5M delegar na Gestinfor, uma empesa portuguesa, a relação contratual com os trabalhadores.

“No princípio não fomos contratados pela Gestinfor, mas agora ficamos pasmados como aparece como entidade empregadora com um contrato de um mês. Não sabemos qual o tipo de contrato entre a 5M e a agência, o que tem irritado as nossas relações profissionais. Desde sempre trabalhamos como biscateiros, porque a 5M nunca nos contratou e para aliviar o problema aparece este contrato simulado desta empresa portuguesa”, indignou-se Pedro César, um dos representantes dos trabalhadores.  O sindicalista adiantou também que a 5M, em todos os finais do mês, entrega um cheque à Gestinfor para o processamento dos salários dos trabalhadores, adicionando o valor de 15 porcento para o pagamento do serviço prestado.

Referiu também que os trabalhadores nacionais auferem de um salário miserável que não combina com os esforços aplicados durante a actividade laboral diária e com os valores praticados no sector. Enquanto  um auxiliar de segunda classe que trabalha directamente com máquinas pesadas ganha cerca de 25 mil kwanzas, um funcionário da mesma categoria noutras empresas do ramo (como a Unicargas, Sogest e outras) ganha 120 mil kwanzas.

Antes da entrada da Gestinfor , os funcionários da 5M contam que não havia problemas graves de salários e outras condições laborais. “O colectivo de trabalhadores que se encontram há mais de três anos na 5M Lda, solicita aos sócios a saída imediata da agência Gestinfor”, adiantou um outro sindicalista, em condição de anonimato, temendo sofrer represálias ou até mesmo a demissão.

Demissões e Falsificações

O sindicato denunciou ainda a existência de um elevado nível de demissões de trabalhadores que não obedecem aos critérios legais. “Estão a ser despedidos, de forma anárquica,  trabalhadores que prestaram serviços à empresa por mais de 4 anos. O que me deixa inquietado é que não é a 5M quem realiza os despedimentos, mas a agência Gestinfor, que agora processa os nossos salários”, disse Pedro César. O sindicalista adiantou também que existe pessoal capacitado na empresa para proceder ao processamento dos pagamentos dos salários e que os 15 porcento pagos  à  Gestinfor podem ser canalizados para aumentar os ordenados dos trabalhadores e promover novos quadros para a gestão das finanças da empresa.

Como condição para terminar a greve, os trabalhadores exigem ainda que dois elementos do sindicato sejam readmitidos na empresa, sendo que um deles foi despedido com um documento com uma assinatura falsificada

Contactado pelo Maka Angola, João Câmara, o administrador interino Gestinfor,  adiantou que a empresa está a  a oferecer aos trabalhadores um aumento salarial médio de 12 porcento, assim como um seguro de saúde.

“Para negociar com os membros dos sindicatos precisamos que eles sejam pessoas capacitadas e digam, de forma realística, o que necessitam. Se quererem um aumento de produtividade já não podemos aumentar os salários base porque sabemos que temos de disponibilizar mais capital para o efeito”, referiu, assegurando ainda que não é a Gestinfor quem decide as questões soberanas da empresa 5M.

Para Vanessa Cardoso, representante da 5M, não tem sido fácil lidar com os membros do sindicato, principalmente desde Setembro último. Admitindo que as reivindicações dos trabalhadores são completamente legítimas, Vanessa Cardoso salientou no entanto que as questões têm que ser resolvidas por ordem de necessidade. “A comissão sindical foi criada em Setembro último e tem gerado uma grande dificuldade nas negociações destes pontos prescritos no caderno reivindicativo. Notámos que o problema não é dos trabalhadores mas sim dos sindicalistas”, apontou. Adiantou ainda que o contrato com  novos trabalhadores é de apenas um mês devido à fase final do contrato da empresa com o Gabinete de Reconstrução Nacional e à perda de muitos dos clientes da 5M.

A porta-voz da empresa portuária disse igualmente que já estão criadas as condições para a resolução dos pontos chave do caderno reivindicativo, com a mediação do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess), mas que é necessária a cooperação dos sindicalistas.