Lisboa - O Presidente José Eduardo dos Santos (JES),  é  descrito internamente como tendo recuado na sua posição de apoiar a permanência de Suzana Inglês como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral permitindo ao Tribunal Supremo  repor a legalidade sobre o dossiê que agora encerra.


Fonte: Club-k.net

Cristiano André convenceu-lhe  a aceitar

A   posição de JES  antecedeu a uma apreciação que lhe foi dada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Juiz  Cristiano André transmitindo-o  a importância da reversibilidade do processo. Numa segunda ocasião, o líder angolano terá se mostrado moldável    dando  lugar a manifestação do seu novo pensamento (transmitido ao TS na segunda-feira, 14 de Maio)  que foi entendido como “luz verde”  as estruturas judiciais - entenda -se ordens superiores - .


Para muito breve, o Tribunal Supremo deverá  divulgar  o acórdão judicial na qual anuncia como  anulado a  deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) sobre a aceitação do concurso  público que nomeia a advogada  Suzana inglês como presidente da CNE.


De recordar que após a posição do Conselho Superior da Magistratura Judicial  em manter a advogada  na chefia da  CNE, uma corrente da oposição liderada pela UNITA, PRS, FNLA, Bloco Democrático apresentou  recurso junto ao Tribunal Supremo  protestando contra e por outro lado exigindo a reposição da legalidade.


A  nível  do Tribunal Supremo o processo foi reencaminhado  para  a  Camara Cível e Administrativa que é presidida pelo Juiz  Caetano de  Sousa. Foi notado que de inicio, os  juízes desta estrutura competente teriam  se “recusado” pegar  neste  dossiê  com o aparente receio de se  incompatibilizarem  com o apoio político que Suzana Inglês desfrutava por parte de JES.  O Juiz Caetano de Sousa a quem o processo lhe caiu nas mãos recusou invocando  motivações  de ordem ética dizendo que não podia,  por  ter sido Presidente da CNE, tendo participado apenas como relator.  Um  outro Juiz,  Silva Neto  negou dizendo que  não podia porque tinha sido o relator do Conselho Superior de Magistratura Judicial.  Por último,   o processo recaiu para uma outra Juíza, Joaquina Nascimento que assumiu a decisão final em repor a legalidade do dossiê. A mesma foi coadjuvada por uma  outra Juíza, Teresa Buta sem que tenha havido votos contra, no momento da votação final.


O  recuo das autoridades políticas (MPLA/JES)  terá sido movido pelas pressão  interna, com realce para o  anúncio de uma manifestação generalizada convocada pela  UNITA e a  contestação da sociedade e dentro do próprio MPLA. Rui Falcão,  o porta voz do partido  chegou a protestar numa reunião partidária manifestando a sua posição contrária ao apoio da  ilegalidade em torno da    permanência de Suzana Inglês como Presidente da CNE.



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