Luanda - MANIFESTAÇÃO DE LUANDA: INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMAKUVA AOS 19 DE MAIO DE 2012
Angolanas e angolanos:
Muito boa tarde a todos!
Saúdo fraternalmente a todos os presentes que aceitaram o nosso convite para estar aqui neste grandioso encontro internacional da cidadania angolana.
É uma encontro internacional, porque neste dia 19 de Maio de 2012, em todas as províncias do país e em muitas cidades no estrangeiros, há uma reunião gigante de milhões de cidadãos angolanos para saudar a paz, a liberdade e a democracia em Angola.
Saúdo especialmente os jovens, que são o futuro desta grande Nação angolana. Saúdo as dedicadas mães angolanas, que são o berço, o sustento e a consciência da Nação.
Saúdo também com muita estima o meu compatriota Dr. David Mendes .........., líder do PP, um advogado interventivo de quem tenho muita estima e consideração. Saúdo com igual estima...........
Saúdo os polícias e os soldados, que estão aqui e nos quartéis, a cumprir a sua nobre missão de proteger a liberdade do povo e defender a Paz democrática.
Meus amigos:
Hoje, com a nossa participação neste encontro internacional, estamos a criar uma nova data na história de Angola, a data em que os angolanos decidiram ir às ruas, pacificamente, afirmar os seus direitos e exigir do seu governo eleições livres, justas e transparentes.
Esta manifestação é uma demonstração muito clara e muito forte do compromisso de Angola com a democracia. O povo angolano quer que este forte compromisso que ele assumiu e que reitera de maneira eloquente nesta manifestação, seja assumido também pelo MPLA de uma maneira clara e inequívoca. Porque em toda Angola, só falta mesmo o MPLA assumir de forma clara e definitiva o compromisso com a democracia.
Embora seja o presidente da UNITA, ainda que esta manifestação tenha sido organizada pela UNITA, não estou aqui para falar-vos da UNITA. Estou aqui para falar-vos de Angola. Não da Angola como a conhecemos, cujo povo carrega o pesado fardo da injustiça e da miséria, mas sim da Angola que sonhamos e que temos o dever de tornar realidade.
Primeiro permitam-me falar sobre a riqueza de Angola. Somos uma nação rica, como poucas. Mas, sobre esta crosta de riquezas vive um povo ainda amordaçado pelo medo e pela miséria. Medo da fome, da doença, da violência, da injustiça e do futuro. Não podemos aceitar que a pobreza, a miséria e o medo sejam o nosso destino.
Um país com a riqueza que existe em Angola, um povo com as qualidades do povo angolano, pode e deve construir uma das economias mais fortes e um dos melhores índices de qualidade de vida da África.
Temos que trazer para Angola a melhor educação que o mundo moderno pode proporcionar, a melhor medicina, a melhor tecnologia, a melhor saúde preventiva, a melhor prática de preservação do meio ambiente.
Em resumo, bem administradas, nossas riquezas têm que ser capazes de “comprar” o progresso, a segurança, o bem estar e a prosperidade para todo o povo angolano.
Quero agora falar-vos da paz. Da paz com que gerações de angolanos sonharam como um sonho distante, e que estamos dia a dia a construir nesses últimos 10 anos.
A paz é obra da justiça. Não se constrói uma paz duradoura, sobre os alicerces da injustiça social. Não se constrói a paz sem água, sem luz, sem comida e sem casa para morar. Não se contrói a paz criando opulência para meia dúzia e miséria e desemprego para a grande maioria.
A paz é também obra do respeito mútuo e da tolerância. Utilizar os recursos de todos para beneficiar só alguns, e sempre os mesmos, é uma forma de intolerância. Impedir a alternância para ficar 32 anos no poder é uma forma de intolerância, porque, como dizem os mais novos, 32 É MUITO.
32 anos no poder é um atentado à paz. 32 anos no poder é um atentado ao governo republicano.
A paz é obra da liberdade. A liberdade que desfaz as desconfianças, elimina os ressentimentos, e estimula a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo. A paz é obra da humildade. Da humildade que provém da consciência de que essencialmente somos todos iguais, porque filhos do mesmo Criador. Não há angolanos de primeira e angolanos de segunda. Não há Partidos que foram criados só para governar e outros que foram criados só para ficar na oposição.
Deve haver igualdade entre as pessoas e entre os partidos. Igualdade no acesso à imprensa e no tratamento dado pela imprensa. Não deve haver discriminação no exercício do direito de reunião e de manifestação. Se o MPLA pode se reunir aqui nesta praça, em paz, sem música alta de outros, partidos, todos os outros devem poder reunir-se também aqui, em paz.
A paz é ainda obra da solidariedade e da generosidade. Da solidariedade de quem não pensa só em si; que não come sòzinho, mas dá também ao outro; e da generosidade de quem é capaz de pensar mais nos outros do que em si mesmo.
A paz é também obra da probidade. A probidade é o respeito pela propriedade alheia. O dinheiro de Angola, não pertence ao governo, pertence a todos os angolanos, do norte e do sul, aos angolanos do leste e àqueles que residem no estrangeiro. Não pode ser utilizado por quem governa para benefício ou inrequecimento pessoal. Este comportamento mina a paz.
A paz, por fim, é obra da democracia. A paz democrática é a paz do respeito à liberdade, aos direitos individuais, às diferenças. Mas é também a paz social, a paz do emprego, a paz da educação de qualidade para todos, e não apenas o fim dos confrontos armados.
A paz é a atmosfera da democracia, e, ao mesmo tempo, a condição da democracia. No século XXI, não mais se pode separar paz da democracia. Ou seja, só pode haver paz quando o povo governa como resultado de eleições livres e justas que reflictam, não somas matemáticas dos computadores, mas apenas a vontade do povo.
A paz da ditadura não é paz. Porque a ditadura é guerra do governo contra o povo. Ouçam bem meus amigos: ditadura significa agressão, ataque do governo aos direitos e liberdades do povo; significa guerra do governo contra o povo.
A paz da ditadura não é mais que uma trégua na guerra que o governo faz contra seu povo. Só a democracia reconhece a verdadeira natureza da paz.
Esta é a mensagem que os povos estão transmitindo aos ditadores que ainda restam no século XXI! Só há paz na democracia.
A paz é diálogo; é respeito ao próximo, à sua liberdade e à igualdade básica que existe entre nós. A democracia é a garantia da autenticidade e do verdadeiro respeito por essa igualdade e liberdade.
Meus amigos:
Preciso também de vos falar sobre a reconciliação nacional.
Esta reconciliação entre irmãos angolanos, que tem feito importantes progressos nos últimos 10 anos, tem que ser assumida como uma responsabilidade pessoal de cada angolano, num movimento do coração que busca no outro aquilo que aproxima ao invés daquilo que afasta; que nos leva a tratar o outro, do qual divergimos, como gostaríamos de ser tratados.
São essas reconciliações silenciosas, que ocorrem no dia a dia, sem alarde, de modo incansável e persistente, que não desistem diante das dificuldades e provocações, que irão recuperar, a partir de milhares de pontos isolados, o tecido nacional rompido pela guerra.
Paz, reconciliação nacional e democracia são objectivos nacionais permanentes, com os quais estamos comprometidos.
Permitam-me agora falar-lhes sobre a mudança.
O povo angolano quer mudança. Em cada canto desse país, respira-se um ar de esperança, que anuncia a mudança que está por vir.
O angolano está cansado. Há 32 anos, que come a mesma comida, no mesmo prato, todos os dias. O angolano quer mudar o governo, quer mudar a maneira de governar, a forma como como o governo se relaciona com o povo. O angolano não quer mais do mesmo. O desejo de mudança paira em todos os corações em todos os lares, e, de maneira silenciosa, até mesmo nas bases do partido do poder. São mudanças que não são causadas nem por partidos, nem por autoridades e que, assim como não têm o poder de causá-las, também não têm o poder de contê-las, e menos ainda interrompê-las.
São mudanças que acontecem na alma de um povo e que, silenciosa e pacificamente disseminam, de uma maneira incontrolável, uma nova idéia, um novo sentimento, um novo objectivo.
Mudanças que realizem a grande obra que falta ser feita: superar a contradição imoral que existe, entre a riqueza do nosso país, e a pobreza do nosso povo. Uma riqueza que não pode servir tão somente aos poderosos, e consumida obscenamente pela corrupção.
Mudança para melhor, mudança com segurança e responsabilidade. Mudança que mantenha o que funciona bem, que utilize o potencial de todos os quadros do país sem olhar para as cores políticas.
Que esta mensagem de mudança chegue a todos os angolanos, em todos os recantos do nosso lindo país e no mundo informando que
• Angola não quer uma mudança irresponsável, impulsiva ou vingativa.
• Angola não quer uma mudança que persiga os cidadãos por causa do seu estatuto no regime anterior.
• Angola espera e deseja uma mudança com grandeza moral, generosidade e visão de futuro, sem qualquer mancha de ressentimento ou revanchismo.
• Angola não quer uma mudança que tire a riqueza dos ricos. Angola precisa dos ricos para criar empregos para os pobres. Angola quer a mudança para criar mais riqueza para todos.
• Angola quer a mudança para descentralizar a Administração Pública, aumentar o número dos funcionários, não para despedir pessoas, só porque pertencem ou serviram o MPLA. Os funcionários públicos são funcionários do Estado e não dos Partidos. Quando o MPLA for para a oposição, nenhum funcionário será despedido, porque o Estado não é o MPLA.
É para essa mudança que somos chamados.
Falei da riqueza de Angola, da paz, da reconciliação, da mudança, e agora quero falar-lhes da democracia. Não há saída para os impasses de Angola, a não ser na democracia. Não há solução para os nossos graves problemas sociais, políticos e econômicos a não ser na democracia. Não há futuro digno para os nossos filhos, a não ser na democracia.
Por isso, meus amigos, a conquista efectiva da democracia em Angola será como que um novo grito de independência do nosso povo. Só a democracia que viabiliza a liberdade civil, a igualdade política dos cidadãos e a legitimidade moral das autoridades.
A democracia é o único regime que consagra, de facto, a idéia de um governo do povo para o povo.
Só na democracia os cidadãos escolhem livremente os seus governantes e, tão importante quanto isso, têm o poder de fiscalizar cada um dos seus actos.
Angola, meus irmãos, infelizmente está ainda muito distante de uma autêntica democracia.
Nosso avanço para a democracia foi contido a meio caminho.
• Temos leis, mas o governo decide autocraticamente quais vai cumprir, quando vai cumprir, e como vai cumprir;
• Os cidadãos têm seus direitos registados na constituição, mas o governo decide quais vai respeitar, quando vai respeitar e como vai respeitar;
• Temos eleições, mas o governo decide quem vai organizá-las, quem vai realizá-las, e, até mesmo quem vai vencê-las e por quanto. Por isso precisamos sempre de lembrar que na democracia:
(1) Há divisão dos poderes políticos entre órgãos do Estado iguais, independentes e harmônicos; ou seja, não há um órgão e muito menos um homem que manda em tudo e em todos.
(2) Há instituições que garantem os direitos individuais, mediante os quais a liberdade das pessoas é assegurada;
(3) Há escolha livre dos governantes pelos cidadãos em processos credíveis, dirigidos e controlados de forma independente do governo, com isenção, imparcialidade e lisura.
Preciso de falar-vos agora sobre a fronteira da democracia angolana, porque ela está relacionada com a luta actual, a luta entre Angola e o MPLA.
Onde fica aquele ponto, aquele rio, aquele marco que Angola tem de atravessar para tornar-se uma Nação realmente democrática? Qual é a fronteira da democracia angolana?
A fronteira da nossa democracia é a conversão efectiva do MPLA à cultura democrática. É a luta por eleições livres, justas e transparentes em Angola.
Ou o MPLA aceita de facto a democracia, ou Angola vence a luta por eleições livres, justas e transparentes, e tira o MPLA do poder.
Quando Angola vencer a luta por eleições livres, justas e transparentes, nos termos da lei, teremos atravessado a fronteira da democracia angolana. E isto tem de acontecer agora, em 2012. É ou não é verdade?
Vejam bem o caminho que já percorremos: as primeiras eleições, em 1992, foram provadamente fraudulentas. Foram realizadas sem cadernos eleitorais e os votos foram manipulados através de um programa de computador que permitia a manipulação dos votos pelo pessoal dos serviços de segurança infiltrados na CNE.
Nas segundas eleições, em 2008, também não houve, na maioria das assembleias de voto, cadernos eleitorais. Os resultados foram igualmente manipulados através de um programa de computador controlado pelo pessoal dos serviços de segurança infiltrados na CNE.
Com base nessas experiências, para 2012, exigimos uma CNE independente, presidida por um juíz apartidário; exigimos que se façam auditorias aos programas de computador, quer os programas do registo quer os da votação e do escrutínio. Exigimos que a logística eleitoral seja adquirida e gerida pela CNE independente, e não mais pelo governo; que o registo eleitoral e os cadernos eleitorais sejam feitos pela CNE independente, e não mais pelo governo.
Exigimos ainda que todos os processos eleitorais, do princípio ao fim, sejam organizados por uma CNE independente, que funcione de modo independente do executivo e não por uma CNE que receba ordens do Executivo e seja nomeada e controlada pelo Executivo.
Exigimos liberdade de imprensa, acesso igual á imprensa e aos recursos públicos.
Exigimos também que não deve haver votação lá onde não houver cadernos eleitorais. Que seja, a CNE, e não o gverno, a definir o local onde as pessoas devem votar; que seja a CNE, e não o governo, a tomar conta dos boletins de voto, dos programas de computador e dos centros de escrutínio.
Exigimos ainda que não haja urnas especiais, que todos os votos sejam depositados na mesma urna. E que ninguém vote sem cartão de eleitor. Exigimos que cada pessoa só vote uma vez, na sua própria assembleia de voto, mediante verificação do seu nome dos cadernos eleitorais. E que cada voto válido de uma pessoa viva seja contado apenas uma vez.
Estas regras básicas da democracia foram todas agrupadas na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, aprovada por unamidade, em 21 de Dezembro do ano passado. Mas dias depois da sua aprovação, o que verificamos?
Muitas daquelas regras básicas da democracia eleitoral, foram abertamente violadas ou desconsideradas. Por exemplo: não nomearam um juíz independente para o cargo de Presidente da CNE. Foi o Executivo, e não a CNE, quem comprou as tecnologias e os equipamentos para o processo eleitoral. Foi o Executivo, e não a CNE, quem colocou cem equipas a trabalhar no terreno para escolher os locais onde as pessoas irão votar.
Nós reclamamos, em vosso nome. Fizemos barulho em vosso nome. Protestamos na Assembleia Nacional, em vosso nome, protestamos em todo o país e no estrangeiro. E diossemos que se não cumprirem a lei, vamos fazer manifestações. E aqui estamos.
Qual foi o resultado? O resultado foi misto, com uma acção boa, a favor da democracia e da justiça eleitoral, e novas acções más, contra a democracia e contra a justiça eleitoral.
Quando faltavam dois dias para a primeira manifestação, corrigiram apenas um dos erros, ou seja, anularam a decisão ilegal da pessoa designada para o cargo de Presidente da CNE. Esta foi a boa acção.
Mas no mesmo dia em que no Tribunal Supremo os juízes defendiam a justiça, na Assembleia Nacional, o MPLA lançou novos ataques à democracia e ao aprocesso eleitoral.
O que é que se passou? Vou vos dizer, meus amigos. Ouçam bem, por favor: Antes de sair da CNE, no dia 15 de Maio, a Dra. Suzana Inglês enviou uma carta à Assembleia Nacional a dizer que a CNE tinha dúvidas sobre aquelas regras básicas da eleição demcrática, que foram aprovadas em Dezembro.
Em síntese, a CNE pergunta aos Deputados o seguinte:
A lei diz que a votação não pode realizar-se sempre que não existam cadernos eleitorais no local. Então, se não houver cadernos eleitorais, ou se o nome da pessoa não estiver nos cadernos eleitorais, será que a pessoa não vota?
Como e que vamos organizar a votação no exterior? Não devíamos pôr os funcionários das embaixadas como membros das mesas de voto?
A lei fala do voto antecipado. Quem são os cidadãos que podem votar antecipadamente, antes do dia da eleição? Não deviam ser os militares por exemplo? Não devíamos prever a criação de assembleias de voto nos quartéis já que a lei não diz nada sobre isso?
Já viram isso, meus amigos? Então a CNE fica com a lei desde Dezembro e só agora em Maio é que apresenta dúvidas?
Nós pensávamos que a CNE já tinha organizado o seu trabalho, afinal ainda não sabe qual é o seu trabalho?
Esta CNE que quer fazer eleição sem cadernos eleitorais é mesmo independente? Podemos confiar nela?
Tudo indica que ela ainda não preparou os cadernos eleitorais, quando a lei manda que seja ela, e não o governo, a preparar os cadernos eleitorais. E a lei dá a CNE prazos elásticos para preparar e divulgar os cadernos eleitorais. A CNE não fez o seu trabalho e agora está a pedir que a lei seja alterada para não haver cadernos eleitorais e a eleição não ser transparente.
Além disso, caros compatriotas, a CNE recebeu os dados do registo sem serem auditados, quando a lei manda que ela receba os programas de computador do registo eleitoral apenas depois de serem auditados;
O mais caricato é que ao mesmo tempo que a CNE informou a Assembleia que tem dúvidas sobre a lei e mostrou que não fez o trabalho que devia fazer, não sabe como organizar a eleição no exterior, não controla os cadernos eleitorais, a Presidente da CNE, como disse a imprensa, enviou outra carta ao Senhor Presidente da República a informar que está tudo pronto para as eleições.
O Presidente da República, por sua vez, está a preparar-se para ouvir o Conselho da República e convocar as eleições.
Que tipo de eleições serão estas?
E não é só isso: Então, com base na carta da CNE, o MPLA quer alterar a lei eleitoral. Agora, querem criar urnas especiais, querem que algumas pessoas votem sem cadernos eleitorais; não fizeram registo eleitoral no estrangeiro, mas querem fazer eleições no estrangeiro.
E nessas eleições, não querem que todos os angolanos no exterior tenham o direito igual de voto igual. Querem discriminar os angolanos que vivem no estrangeiro. Os filhos do MPLA, os que recebem os privilégios do MPLA podem votar, os outros não.
Além disso, segundo a nova lei que o MPLA quer aprovar já na terça-feira, uns vão votar num dia e outros vão votar noutro dia. Querem também que os militares votem sem liberdade, lá nos quartéis, com os chefes a ver.
Vamos aceitar isso?
Meus amigos:
Organizar eleições, no caso de Angola, não pode ser tarefa de quem já está no poder há mais de 30 anos sem ser eleito, controla a economia toda, a imprensa toda, a polícia e ainda por cima não presta contas e tem inúmeras acusações de corrupção que nunca refutou.
Quem deve controlar a eleição são os eleitores, e não quem está no poder. Para isso acontecer, é necessário que uma entidade independente do governo administre a eleição.
Angola nunca realizou eleições credíveis com cadernos eleitorais transparentes, num ambiente de igualdade entre os concorrentes e num processo imparcial, livre, justo e transparente, livre de qualquer contestação.
Esta é a fronteira que Angola precisa de atravessar neste ano de 2012. Não podemos nos contentar com nada de menos.
Não podemos admitir a possibilidade da ocorrência de qualquer factor que, por erro, omissão ou por intenção, comprometa a imparcialidade, integridade e correcção, quer dos procedimentos, quer dos resultados eleitorais.
Tal situação configuraria um crime contra a nação, um retrocesso para um país que já sofreu em demasia com retrocessos, um descrédito político que, por certo, ameaçaria a governabilidade do país e uma verdadeira desmoralização e vergonha nas relações internacionais de Angola com o mundo.
Vamos continuar a trabalhar para que as eleições tenham a maior imparcialidade possível. Resistiremos, de maneira democrática e dentro da lei, a qualquer tentativa de violação da democracia.
Meus amigos,
A Angola de 19 de Maio de 2012 é uma Angola reconciliada que olha para o futuro com esperança e que, tendo conseguido a paz, quer agora, com a mesma paixão, viver a democracia.
Uma Angola que sabe que seus verdadeiros inimigos não são angolanos de convicções diferentes das suas, e sim
o A miséria
o A fome
o A doença
o O analfabetismo
o O crime, a violência, a insegurança
o A falta de emprego
o A falta de uma casa digna para a família
o A desesperança
Queremos que o governo ouça o que temos a dizer a ele neste dia histórico, porque este é o nosso Manifesto, o nosso caderno reivindicativo, a expressão da nossa soberania:
o Que esta é uma manifestação pacífica e ordeira;
o Autorizada pela Constituição de Angola;
o Realizada em estrita observância das leis do país;
o Que é a primeira manifestação nacional;
o Que a participação nela é voluntária;
o E que o objetivo imediato desta manifestação é afirmar o direito do povo angolano a ter a sua vontade política expressa em eleições limpas, imparciais e de indiscutível credibilidade.
o Que esta é a reunião de um povo livre, generoso, pacífico, mas consciente de seus direitos .
o Que queremos eleições limpas para acabar com o sofrimento de 32 anos. Se não houver eleições limpas não haverá mudança. E se não houver mudança, o sofrimento não vai acabar.
o Angola precisa de alternância, não só porque a alternância traz esperança, mas também porque o poder republicano não é vitalício, nem é hereditário, nem exclusivo de algumas famílias ou de um só partido. A alternância faz com que o poder, o saber e o dinheiro estejam ao alcance de todos.
o Para as pessoas melhorarem as suas vidas, precisam de ter alternativas para escolher emcondições de igualdde e competitividade. Há muitas pessoas competentes para governar, de vários partidos, de várias origens e com diversas competências.
o O futuro de Angola, entretanto, não está enterrado no nosso subsolo. Tãopouco se encontra na terra produtiva ou nas belezas naturais. O verdadeiro futuro de Angola encontra-se dentro de cada um de nós. Na nossa disposição de unir forças para fazer o país avançar para um novo patamar de desenvolvimento e democracia.
o A riqueza de Angola só tem sentido se for também a riqueza de seu povo. Se a riqueza de Angola não for a riqueza dos angolanos, então ainda não somos independentes, não somos senhores do nosso próprio país; não somos senhores do nosso próprio destino. Aqueles que são os donos da nossa riqueza vão querer manter-nos escravos para continuar a dominar-nos.Os nossos antepassados não aceitaram esta situação. E nós também não aceitamos esta situação.
o Não vamos aceitar uma nova fraude e não vamos reconhecer legitimidade a nenhum governo que resulte de eleições fraudulentas.
o Esta é aprimeira manifestação. Faremos tantas quantas forem necessárias para que Angola atravesse definitivamente a fronteira da democracia e a paz reine no coração de cada angolano para o benefício de todos.
Muito obrigado pela vossa atenção.
