A Radio estatal “ainda consegue ser pior”, disseram-me os peritos da missão de observação eleitoral da UE responsáveis pelo seguimento dos media.O “Jornal de Angola”, desse nem vale a pena falar – li-o todos os dias de ponta a ponta: quem ousa apontar a mais pequena falha ao MPLA, candidata-se à classificação de hiena, chacal, salteador da Jamba ou traficante de diamantes....

A altos responsáveis do MPLA dei conta (a título pessoal, primeiro, e depois integrada na missão da UE) da preocupação que suscitava o evidente desequilíbrio dos media estatais face aos partidos concorrentes em favor do partido no poder, particularmente nos blocos noticiosos (os tempos de antena eram respeitados, mas de que serviam 10 minutos diários contra várias horas de propaganda sobre as actividades do Presidente, do governo e do partido governamental?). Resposta: “ora, o MPLA freme de realizações apetecíveis para os media, enquanto os outros partidos nada fazem....” . Retorquiu-se com a cobertura da TPA sobre dois comícios onde tinhamos estado nessa mesma manhã: quanto ao da UNITA, as imagens da TPA focavam as clareiras antes do comício, durando no máximo 90 segundos. O comício do MPLA, em contrapartida, fora desveladamente transmitido na íntegra e em directo!....

A mais inaceitável das formas de condicionamento dos eleitores pelo MPLA (“enquadramento” é o termo oficial do partido, explicou-me um dirigente) e de desigualdade de meios que directamente testemunhei em Angola resulta, assim, do controlo dos media estatais. Ouvi muitos relatos de outros grosseiros métodos de “enquadramento”, em especial aquilo que na Europa chamamos “compra de votos”, e obtive confirmações de abuso ostensivo de recursos do Estado (ver detalhes em post sobre Cabinda).

O MPLA ganharia sempre, ganharia largamente, não tenho dúvidas, nunca tive dúvidas. Ganharia melhor até, se tivesse ganho por menos – a nenhuma democracia, a nenhum partido (em Angola ou no mundo inteiro) ganhar por 80% dos votos dá saúde, como ouvi um perpicaz comentador angolano sublinhar num debate da TPA ... (num debate na rádio indonésia El Shinta em que participei hoje a partir de Bruxelas, a propósito do tema das eleições em Angola, a jornalista indonésia comentou «bem, na Indonésia, mais de 80% dos votos lembra-nos logo a “Orde Baru”...» (a “Ordem Nova” de Suharto....)

O MPLA ganharia porventura por menos uns tantos pontos percentuais – mas ganharia, indiscutívelmente melhor, se não tivesse recorrido aos métodos condenáveis a que recorreu. Enfim, é caso para citar aos nossos amigos angolanos o famoso Diácono Remédios : “num habia nexexidade!...

Luanda: A desorganização organizada

O mais triste e negativo do que se passou no dia 5 de Setembro foi a desorganização da votação em Luanda.
Uma desorganização que passou por
- faltarem os cadernos eleitorais em muitas mesas de voto (como é que existiam nas mais recônditas povoações que visitei em Cabinda e faltavam em Luanda?);
- por se esgotarem rapidamente os boletins de voto em muitas mesas de voto (como é que mesas que tinham inscritos 1.000 eleitores só haviam recebido 200 boletins de voto?);
- por não aparecerem em boa parte das Assembleias de Voto os sofisticados PDAs onde, por segurança, os elementos das mesas deveriam verificar quem estava inscrito como eleitor ou não (poderão ter tido o mesmo caminho dos pacotes de almoço que nunca chegaram a boa parte dos membros das mesas de voto...);
- por a CNE (Comissão Nacional de Eleições) ter subitamente dado nessa manhã novas instruções a algumas Assembleias relativamente ao chamado “voto em urna especial” (para quem tivesse perdido o cartão de eleitor ou se apresentasse a votar em municipalidade diferente daquela onde estava registado), semeando a confusão nos procedimentos e tornando inverificável quem é que efectivamente votara, sobretudo em Luanda;
- por várias mesas de voto não terem voltado a abrir no dia seguinte, de novo por falta de cadernos eleitorais ou boletins de voto, deixando muita população – sobretudo em bairros mais pobres de Luanda – sem oportunidade de votar (será interessante analisar como se distribuiu a abstenção em Luanda);
- por mais de 300 observadores nacionais, das ONGs angolanas mais envolvidas na preparação do processo eleitoral,
incluindo no registo dos eleitores e na formação cívica, não terem conseguido acreditação pela CNE para observarem as Assembleias de Voto em Luanda (e também no Huambo); em contrapartida, mais de 500 pessoas representando organizações ligadas ao MPLA, sem competência ou credibilidade reconhecidas, obtiveram acreditação e acesso às mesas de voto (atente-se no patético pronunciamento de um Sr. Walter Filipe, em nome de um tal IASED - Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia - felicitando o MPLA e a CNE no dia 7 de Setembro; trata-se, ao que apurei, de uma organização financiada pela própria CNE...);Tudo isto concorreu para me levar a pressentir uma certa "organização" por detrás da desorganização, mal tive conhecimento detalhado do que outros colegas parlamentares haviam observado no acto eleitoral em Luanda.Uma «desorganização organizada» – é a convicção que mantenho.

É que não posso ignorar que o voto dos bairros pobres de Luanda era o que mais inquietava o MPLA, nem posso ignorar que “aparatchiks” com excessso de zelo abundam no MPLA e nas estruturas do Estado angolano, incluindo a CNE (onde o MPLA evidente e inapropriadamente domina).

E não posso também ignorar que nas vésperas das eleições, muita gente – incluindo eu própria – rezava para que a confusão das sucessivas decisões da CNE, em dias anteriores, sobre o “voto em urna especial” não desse “maka”. Ora, afinal a “maka” caía que nem jinjas para obfuscar quem votara, onde votara e, obviamente, quem não votara...


A derrota da UNITA estava nas cartas... 
 

Quem acompanha minimamente a evolução da situação em Angola, percebia que a UNITA estava condenada a baixar de votação relativamente a 1992. E não principalmente por causa da propaganda avassaladora e os métodos desleais do MPLA.

Por razões respeitantes ao próprio processo histórico e pelas responsabilidades que, aos olhos da maioria dos angolanos, a UNITA teve na guerra, incluindo o retorno às armas depois das eleições de 1992.
Por razões decorrentes da ambiguidade da UNITA estar no GURN mas pretender que não estava.
Por razões decorrentes da liberdade de movimento e da dinâmica do desenvolvimento que a paz permitiu e que o MPLA soube capitalizar.

Por razões decorrentes das dificuldades de adaptação às novas condições de luta política e de exercício localizado do poder por parte da UNITA, como a derrota clamorosa no Huambo demonstra. E por razões respeitantes às características pessoais da liderança do Engº Isaias Samakuva – a quem faltará carisma, mas em compensação sobra civilidade, de que a UNITA bem precisava para a fase de luta política, abandonada a via armada. E a melhor demonstração foi o anúncio patriótico por parte do Eng. Samakuva, logo no dia 7, da aceitação dos resultados eleitorais por parte da UNITA, apesar de todas as críticas, razões de queixa e reclamações quanto ao processo eleitoral.

Mas a pesada derrota que a UNITA averbou, além de preocupar a própria UNITA, deve preocupar também aqueles que no vitorioso MPLA querem mesmo fazer acontecer a transição para a democracia – é que sem espaço para a oposição, e sem parceiros para a alternativa, não é possível haver democracia. Com a UNITA reduzida a 10% e os restantes

 partidos praticamente invisíveis, será que a prazo o próprio MPLA beneficia, se continuar a procurar secar tudo à volta?
Mas a pesada derrota que a UNITA averbou, além de preocupar a própria UNITA, deve preocupar também aqueles que no vitorioso MPLA querem mesmo fazer acontecer a transição para a democracia – é que sem espaço para a oposição, e sem parceiros para a alternativa, não é possível haver democracia. Com a UNITA reduzida a 10% e os restantes partidos praticamente invisíveis, será que a prazo o próprio MPLA beneficia, se continuar a procurar secar tudo à volta?

*Jornalista portuguesa
Fonte:
http://causa-nossa.blogspot.com/



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