Luanda  - Na sua mais recente entrevista a um órgão de informação estrangeiro, o porta-voz do MPLA, Rui Falcão disse uma "verdade" que chamou particularmente a minha atenção. Aliás, repetiu esta "verdade", pois não é a primeira vez que ele faz tais contas com os números de militantes que o seu partido diz possuir, estabelecendo depois a inevitável lógica política eleitoral, o que é absolutamente normal do ponto de vista de qualquer discurso propagandístico partidário.


Fonte: Morrodamaianga.blogspot.com


Antes de mais, convém salientar que não há no nosso ordenamento nenhuma instância independente reguladora da actividade partidária capaz de confirmar algumas informações mais sensíveis, como é esta dos números de militantes.


Em meu entender acho que também não é necessário, pois o resultado das eleições quando elas são efectivamente transparentes e justas, é suficiente para confirmar a representatividade dos partidos e a consistência da sua respectiva propaganda.


Isto para dizer que qualquer partido pode dizer o que bem quiser à volta do seu acervo humano, que não há ninguém que lhe possa pedir responsabilidades.


Um partido pode dizer que tem 5 milhões de militantes e subir a fasquia para oito ou para dez na semana seguinte, que ninguém tem legitimidade para lhe pedir contas, em termos de confirmação, sobre a veracidade de uma tal declaração. Para sermos mais concretos passamos a citar a declaração de Rui Falcão que chamou a nossa atenção.


“O MPLA, hoje, tem mais de cinco milhões de militantes, membros efectivos do Partido. Se nós fizermos contas e podermos somar a esses militantes os amigos e simpatizantes, o número crescerá substancialmente. Um Partido, como o MPLA, que tem, ele próprio, mais de 60 por cento de votos garantidos não tem necessidade de não cumprir regras. O fantasma da fraude, ou de qualquer outra coisa, advém daqueles que sabem, antecipadamente, que não têm capacidade para ganhar as eleições. Quando eu lhe digo que o MPLA tem mais de cinco milhões de militantes, é preciso agregar a isso que esses cinco milhões de militantes estão organizados em cerca de 50 mil organizações de base.”


Do ponto de vista da propaganda partidária em ano de eleições este discurso é perfeito, mas pode ser igualmente usado pelos outros partidos, salvaguardadas as devidas distâncias.
Com menos enfase, note-se, a UNITA também faz recurso a este argumento do número de militantes estabelecendo a mesma lógica eleitoral que o seu adversário.

 

Por exemplo um partido aparentemente menos expressivo que o MPLA e a UNITA está igualmente no direito de afirmar que, com base no seu cadastro, tem mais de um milhão de potenciais eleitores, entre militantes, simpatizantes, amigos e familiares, o que de imediato lhe permite afirmar que em circunstância alguma irá aceitar que o seu resultado eleitoral seja muito inferior a este potencial e muito menos que o seu desempenho venha a ser passível de extinção ao abrigo da draconiana cláusula do 0,5%.


A outra questão que a declaração do porta-voz do MPLA levanta tem a ver com a colagem directa da massa militante de um partido ao seu resultado eleitoral. Como sabemos em eleições transparentes, isto é, sem fraudes nem manipulações, não há vitórias antecipadas e muito menos favas contadas.


Também sabemos que os partidos quando estão no poder observam habitualmente a sua massa militante engordar por razões que têm mais a ver com a procura de facilidades/protecções/privilégios por parte de quem adere, do que propriamente políticas ou de outra natureza mais ideológica.


Em meu entender e pelo conhecimento que tenho da realidade angolana, com base no que aconteceu em 2008, não tenho dificuldades nenhumas em admitir que o cartão de militante nem sempre condiz com o cartão de eleitor, incluindo os que optam pela abstenção, o que para mim é absolutamente saudável do ponto de vista democrático.


A lógica de Falcão não é pois uma lógica matemática, nem poderia ser, até porque o terreno da política, mesmo em realidades democráticas embrionárias, como é a angolana, é sempre movediço e propenso a muitas surpresas. A recente história das democracias multipartidárias está cheia de exemplos destes.