Luanda – O jurista Carlos Teixeira afirmou que o sector da justiça é seguramente o mais atrasado do Estado angolano, pelo que a sua reforma, actualmente em curso, recomenda um aumento de velocidade, de modo a que possa acompanhar o crescimento que o país regista nos domínios político, económico e social.


Fonte: Angop

Salientou que a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) tem um papel muito importante, pois sendo uma entidade de advocacia auxiliar da justiça, pode impulsionar as zonas menos desenvolvidas da justiça angolana.


Estas zonas, referiu, estão ligadas a instituições que formam os vários operadores da justiça, fazendo com que aspectos menos perfeitos, no estado actual da sociedade angolana, possam ser melhorados e adequados ao desafios do mercado, da concorrência regional e da globalização.


Na sequência, Carlos Teixeira é de opinião que os advogados estagiários precisam de um maior acompanhamento, no quadro do processo de reforma da justiça angolana. Assim sendo, frisou, a OAA e o processo de profissionalização dos advogados precisa de um melhor reajustamento e enquadramento de modo a que a Ordem, enquanto tal, olhando para si própria e a preparação dos profissionais, possa também incluir-se nesse processo da reforma pretendido.


A inclusão de advogados-estagiários em actos de patrocínio judiciário da OAA é uma forma de prepará-los para ganharem habilidade para o exercício da profissão, mas devem ser sempre acompanhados por um advogado sénior, referenciou.


Já em matéria de honorários, o interlocutor opinou que deverá ser reajustado, e, sendo certo que nem todos estão em condições de pagar os proventos, no quadro dessa responsabilidade, que os poderes públicos assumam. Partindo do pressuposto de que o trabalho do advogado é importante para o exercício de uma boa e cabal justiça, entende necessário “o aprimoramento dos honorários, para que sejam compagináveis com o trabalho que os causídicos prestam aos clientes”, frisou.


Carlos Teixeira disse que deposita “total” confiança na recém empossada direcção da OAA, pois vai, certamente, oferecer novo impulso no desenvolvimento da advocacia e na continuidade do trabalho das precedentes.