Lisboa – O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está em vias de anunciar publicamente a designação do Juiz conselheiro do Tribunal Supremo, André da Silva Neto como novo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em substituição da advogada da OMA, Suzana Inglês.
Fonte: Club-k.net
Aposta do MPLA
A deliberação foi aprovada sexta-feira (01), tendo o jurado chefiado pelo juíz conselheiro Augusto da Costa Carneiro decidido indicar o referido “magistrado judicial” em obediência ao termo do numero 1 do artigo 143 da Lei 36/11, de 21 de Dezembro, que estabelece que o presidente da CNE deve ser um “magistrado judicial”, oriundo de qualquer órgão, o qual suspende as suas funções judiciais apos a designação”. Assim, pela primeira vez, o CJMJ cumpre com os requisitos legais impostos pela lei eleitoral.
Há 24 de Maio, o Club-K noticiou que a candidatura do André da Silva Neto estava a ser sustentada por uma corrente do MPLA, que esteve engajada na procura de uma entidade “leal” para preencher a vaga deixada por Suzana Inglês.
O regime tinha antes como preferencia para o cargo de Presidente da CNE, o juiz Neto de Miranda mas teve de recuar porque o mesmo já estar jubilado. Como alternativa, o MPLA decidiu apostar em Silva Neto, uma figura descrita como “muito fiel ao regime” a quem o Presidente da República tencionava nomear como Presidente do Tribunal Supremo em substituição de Cristiano André (na foto) cujo mandato esta em vias de terminar.
André da Silva Neto é veterano magistrado judicial, oriundo da justiça colonial mas que teria ficado com a reputação prejudicada por ter sido o juiz que violou a lei para designar Suzana Inglês, para presidir a CNE. Tem a seu favor, o facto de ter sido Comissário Nacional da CNE com Caetano de Sousa, no período de 2005 a 2008.
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