Luanda - A Direcção Provincial da Campanha Eleitoral, do Secretariado do Comité Provincial da UNITA no Huambo vem pelo presente meio repudiar e condenar com veemência, a postura ilegal e partidarizada do Administrador do Município do Huambo senhor José Luís de Melo Marcelino, na acção de demolição da habitação de um militante da UNITA na Comuna da Calima, do Município do Huambo, sem a prévia notificação judicial.
Fonte: UNITA
A acção que condenamos pela presente via representa o culminar de um processo concertado entre o MPLA e as Administrações da Comuna da Calima e do Município do Huambo, que visa impedir a UNITA de erguer a estrutura física do seu Comité comunal na referida Comuna. Perante a violência e o carácter ilegal dos factos ocorridos importa, para uma melhor compreensão do sucedido, fazer um relato documentado de todo o processo:
1- O Secretariado do Comité comunal da UNITA na Calima, através de um militante do Partido que posteriormente o cedeu ao Secretariado local, adquiriu (comprou) uma parcela de terreno de forma totalmente legal, com a perspectiva de vir a instalar no local a estrutura física do seu Comité comunal.
2- A Direcção da UNITA na Calima solicitou nos termos da lei à Administração local autorização, para a edificação de uma estrutura de apoio logístico no espaço que havia adquirido, a um evento político partidário que tinha agendado para o dia 17 de Junho.
3- A Administração da Comuna da Calima, através da Administradora comunal, senhora Guilhermina Carlos Bacia de Lourdes, recusou liminarmente o pedido, tendo mandado na altura um aviso ameaçando demolição caso a Direcção local da UNITA erguesse a referida estrutura de apoio.
4- A Direcção Comunal da UNITA na Calima fazendo uso do direito que lhe cabe, de utilizar o espaço adquirido de forma legal para fins estritamente legais, ergueu a estrutura de apoio ao acto de massas. Estrutura de carácter precário, que em nada interferia com os pressupostos legais alegados pela Administração local
5- De forma arrogante e autoritária, o Administrador do Município do Huambo, senhor José Luís de Melo Marcelino conduziu pessoalmente a demolição da estrutura em causa no dia 18.06.2012, coadjuvado por um forte aparato policial, tendo de forma propagandística interrompido as aulas de várias turmas de alunos, para irem assistir ao acto de demolição.
6- De recordar que o referido Administrador municipal é reincidente no que toca ao abuso das suas competências. Há menos de 06 meses o Sr. Marcelino tinha sido detido, e cumpriu prisão por ter desobedecido a uma ordem do Tribunal, que o impedia de selar uma obra legal em fase de construção.
Pelo exposto, o Secretariado do Comité Provincial da UNITA no Huambo promete vir a accionar todos os dispositivos legais ao seu alcance para repor a justiça dos seus intentos, que passam pela instalação do seu Comité comunal na Comuna da Calima, no espaço adquirido legalmente para o efeito.
De sublinhar a acção orquestrada pela Administradora da Comuna da Calima senhora Guilhermina Carlos Bacia de Lurdes, e executada pelo 1º Secretário do MPLA naquela Comuna senhor Artur Chivinda no dia 17 do mês e ano em curso, que consistiu no arremesso de pedras contra a Comitiva da UNITA que se dirigia ao referido acto de massas.
Das agressões que se seguiram à referida emboscada resultaram um ferido grave, o Secretário da JURA na Comuna da Calima Izequiel Chikapa, que foi atingido com uma Catanada na cabeça por José Sakayamba, filho do 1º Secretário do MPLA local.
A UNITA no Huambo condena de forma enérgica, a utilização que vem sendo feita pelo MPLA de alunos menores de idade, sem o conhecimento dos seu encarregados de educação, para actos de cariz político partidário e para situações degradantes como é a da demolição de uma habitação, seja essa habitação alvo ou não de uma acção judicial.
Huambo, 19 de Junho de 2012.
O Secretário Provincial p/ Comunicação e Marketing
Emanuel Acácio Malaquias
