Luanda - José Eduardo dos Santos, é o Cabeça de Lista do MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola, para as eleições de 31 de Agosto de 2012 apesar de estar a liderar o MPLA e Angola há 33 anos sem legitimidade do voto popular.

Fonte: Club-k.net

José Eduardo dos Santos, tão miseravelmente tímido militante de Agostinho Neto, actor secundário na luta de Libertação Nacional; Jovem irreconhecível nas reuniões estratégicas do MPLA- Movimento, começou a treinar-se no MPLA com 18 anos, instruendo na luta de guerrilha simuladamente conduzida a partir de Brazzaville e de Conacry onde Portugal nunca realizou guerra! Em 1969 fora para URSS estudar como bolseiro do MPLA- Movimento. Casado com uma mulher de nacionalidade Soviética, chamada Tatiana Cergueevna Regan, tiveram uma lindíssima filha em 1972 a quem fora posto o nome de Isabel dos Santos, cimentando assim, a afinidade com os soviéticos de quem são agora cunhados colectivos. Os Russos nunca acreditaram em nenhuma sílaba das palavras de Agostinho Neto desde 1968; olharam-no como um incompetente furibundo que apenas sabia perseguir seus correligionários e tal punha em risco o luminoso sonho de satelização de Angola à comunismo oscilante progressista da URSS. Indirectamente os russos procuraram formas de tirar Agostinho Neto do caminho e promover seu cunhado.
 

Depois da Independência, José Eduardo dos Santos estreou-se com notoriedade na carreira diplomática chegando a ser Ministro de Relações Exteriores. Como poderia ser verdade? A diplomacia não é ciência dos tímidos! É a arte mais apurada de negociação. Os diplomatas não têm navios de guerra nem metralhadoras, não possuem lagartas nem bombas nucleares… suas armas são as suas palavras. José Eduardo dos Santos seria o mais inapto para a diplomacia. Porque? Porque ele é incapaz de construir um discurso minimamente perceptível e mesmo que seja uma  remota hipótese de lhe criar tamanha condecoração para ter títulos, seria tão inútil quanto pedir um mudo ser Professor de Sinfonia. Mas o nosso jovem José era sim Diplomata de Neto, embora não o fosse de Angola. Os russos não viram bem as coisas: Agostinho Neto enquanto presidente de Angola, era o projecto feliz dos Portugueses e os russos nimbados na sua ambição sonharam inverter este quadro a seu favor. Como? Fazer o mesmo que os portugueses: colocando seu cunhado colectivo, José Eduardo dos Santos no leme, transferindo assim o poder sobre Angola do Ocidente para o Leste Europeu.

Ministro do Plano do efémero Governo de Agostinho Neto. Durante a sua passagem pelo Plano, um dos mais brilhantes relatórios que José Eduardo dos Santos elaborara com êxito invulgar fora, sem sombra de dúvida, o Inquérito que apurasse a veracidade de existência do plano de Golpe de Estado liderado por Nito Alves contra o  Doutor Neto. Graças ao sapiente relatório do Ministro do Plano, José Eduardo dos Santos, o Dr. Neto entendeu responder, ajudando a resolver os problemas do povo, matando 80.000 angolanos por fuzilamento em plena independência sem julgamento.

Subitamente, dia 10 de Setembro de 1979, sucumbira o pobre Doutor António Agostinho Neto, à mesa de cirurgia da pátria onde José Eduardo dos Santos tinha sido formado e casado. Os russos forjaram uma cartinha fazendo entender que era da autoria de Agostinho Neto e que o malogrado numa República sem eleições, conferira seu poder ao seu mais próximo, para os iminentes desafios. Assim, José Eduardo dos Santos chega à Presidência de Angola como recomendação estratégica da URSS, através de um pequeno bilhete, escrito à mão em papel de cartolina amarela onde se podia ler “ …José Eduardo dos Santos, Presidente interino de Angola, enquanto durar o meu tratamento no exterior…” o comité central do MPLA enquanto câmara dos súbditos de quem quer dar ordem, olharam para o mudo bilhetinho, dramático na notícia, cómico no pensamento, e absurdo no significado se tiver em conta que José Eduardo dos Santos era o mais impreparado, o mais inapto para ser Presidente de Angola na altura!

José Eduardo dos Santos tinha 35 anos de idade. Numa situação politicamente calamitosa, José Eduardo dos Santos não trouxe para festa nada de novo, tirando os seus olhos brancos e os seus lábios carnudos para animar as meninas da JMPLA e as mamãs da OMA, maioritariamente viúvas do Fraccionismo ainda em curso protagonizado por ele mesmo. Os Russos tiveram que lhe traçar a governação como receita de cozinha. Doravante, José Eduardo dos Santos e a câmara dos súbditos se tornaram lacaios dos russos. Quase que o seu surgimento como Presidente de Angola caiu de pára-quedas para as suas mãos.

Como estava Angola quando Neto morre?

Em 1979 a miséria era a identidade comum entre angolanos. Os russos aconselharam a José Eduardo dos Santos a não agir com o coração como era a fraqueza de Neto mas sim agir com cabeça. Prioritario deve ser o sector de cooperação militar com Cuba e a URSS abandonando totalmente a falacia de Neto de que “o mais importante é resolver os problemas do povo” para os Russos tal seria absurdo. José Eduardo dos Santos se lhe indicou o caminho: eliminar todo aquele que contrariar a Doutrina Soviética (expansão do socialismo, enquanto caminho para o comunismo na Africa Austral) que deve ser diferente de democracia, direitos humanos, inclusão ou governação horizontal. Era tanta a crise que ao povo angolano deu-se o caminho: “SALVA-SE QUEM PODER”. Edificaram o modelo patrimonialista de governação e o país começou a cair em pedaços. Jonas Savimbi florescia livremente nas matas e os russos ficaram totalmente empenhados para lhe matar o mais rápido possível, porque parecia um olho gigante que vigiava e condenava o negócio dos Soviéticos em Angola.

Em Agosto de 1980 José Eduardo dos Santos é cumulativamente  Presidente de Angola, Auto-Comandante das FAPLA, Presidente do MPLA, Secretário Geral do MPLA-Partido do Trabalho, Chefe do Governo, ainda assim fora constitucionalmente consagrado como Presidente da Assembleia do Povo  e lhe atribuiram poderes de controlo e revogação de todos os actos legislativos e executivos da Assembleia do Povo que se autodefiniu como súbdita câmara de ressonância do José Eduardo dos Santos logo no primeiro ano como Presidente de Angola.

No mesmo ano (1980) começou a criar estruturas sombras que começaram a ofuscar o Governo. Com os jovens tecnocratas formadas pelos russos  e cubanos fora e dentro do país, no sector de inteligência camuflada como Engenharia, Economia e Direito, criou o Gabinete de Apoio ao Presidente (GAP) cuja atribuição principal é “estabelecer, manter e desenvolver contactos com entidades estrangeiras públicas e privadas quando tal lhe seja solicitado pelo PR ( Decreto Presidencial 25-A/80 de 1 de Abril). Começou aí a gestão opaca da coisa pública.

Em Novembro de 1982 José Eduardo dos Santos pediu que a Câmara dos Súbditos (Comité Central do MPLA) lhe desse poderes especiais de emergências nos níveis político e militar. Como nessa altura a investida sulafriacana contra o MPLA era brilhantemente perversa e os cubanos estavam à beira da loucura generalizada, assim por meio dessa “aquiescência” da Câmara dos Súbditos criou em 1983 uma nova estrutura politica, militar e administrativa chamada Conselhos Militares Regionais-CMR situada no topo da hierarquia até então existente e respondia perante um órgão também criado com nome de Conselho de Defesa e Segurança-CDS criado através da lei nº 3/84 de 26 de janeiro que era um genuino Governo Marcial dirigido pessoalmente por José Eduardo dos Santos. Era a esfera militar que executava tarefas importantes quanto os negócios com instituições e pessoas  extrangeiras sem o MPLA nem Assemblia do Povo interferirem. Sendo o dinheiro entendido por José Eduardo dos Santos como a artéria para a guerra e  poder, então Angola passa daí por diante a ser “ não um País com exército mas sim um exército com um País que lhe serve de quartel-general onde tira os seus viveres”.

Em 1986 José Eduardo dos Santos na tendência de esmagar o Governo, criuou um sistema de 3 Ministros de Estado por ele nomeados e perante ele responsáveis como coordenadores de todos os Ministérios. (Lei da alteração da Constituição nº1/86 DR I, 9 de 1 de Fevereiro). Aproveitando-se da acirrada luta interna pelo protagonismo dos Velhos Históricos  do MPLA maioritariamente intriguistas, na câmara dos súbditos (Bureau Político, Comité Central e Governo) retirou totalmente o poder executivo a esses organismos do Partido e criou estruturas subsidiárias de sua directa dependência (Secretariado do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente da República e o Gabinete do Chefe do Governo) essas instituições foram lotadas de jovens flexíveis que  não vinham da guerrilha mas sim das universidades mas purificados, rectificados e depurados com o 27 de Maio,  eram cegamente obedientes, submissos, subservientes, intriguistas e “homo homini lupus” considerados jovens pragmáticos e fieis aos ideais de José Eduardo dos Santos que é seu farol no horizonte. O Presidente aproveitou essa juventude sobretudo pela sua ingenuidade ideológica, sua fraca preparação política, maioritariamente técnicos de economia, engenharia, saude, educação, agronomia e  direito tornaram-se de facil manipulação. Com estes jovens o acesso ao presidente se tornou quase uma miragem porque esses meninos se tornaram seus olhos, boca e ouvidos a quem os europeus chamaram “guardiões do templo”.

O protagonismo de José Eduardo dos Santos brilhou quando na esfera das Forças Armadas,  entendeu criar a classe de Oficiais Generais nas FAPLA. A referida patente de Oficial General, que graficamente nunca foi vista,  atribuiu-a a si próprio e ele passa a ser o General dos Generais. Consolidando a ditadura militar através da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia do Povo nº14/86 DR, I,98 de 8 de Dezembro. Através da outra Resolução (nº 13/86 DR,I, 101 de 20 de Dezembro) cria a patente militar de General do Exército ao comandante –em –chefe das FAPLA e atribui-a a si próprio novamente.

Esmagando a Justiça

O sector político, por ele liderado, controla de forma cerrada a justiça,  através da criação e aprovação, por ele próprio, do Regulamento Orgânico da Procuradoria Geral da República, afirmando a sua dependência directa ao Presidente da República de quem se deve prestar contas. Considerando a Procuradoria Geral da República uma unidade orgânica subordinada ao Presidente (art.1º) estatuindo que o Procurador Geral da República recebe ordens instrutivas do Presidente da República e são de cumprimento obrigatório (art.2º) (Decreto 25/80 de 24 de Março, DR,I,70. Assim a justiça fica agrilhoada ao Presidente José Eduardo dos Santos. Outros privilegios que José Eduardo dos santos criou para si é: sem pedir ou dar satisfação a ninguém e a nenhuma instituição nomeia e demite os Juizes Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais de Contas, dos Tribunais Supremos e dos Tribunais Supremos Militares. Nomeia e demite todos os ministros, todos os governadores e seus vice-governadores, governadores e vice-governadores do Banco Nacional; nomeia e demite os PCA’s das empresas estatais (ENSA, BPC, SONANGOL, TAAG, ENDIAMA etc). Nomeia e demite os CEMGFAA e as suas subordinadas da Marinha de Guerra e da Força Aérea. Nomeia e demite os delegados provinciais da Policia Nacional, os Comissários e os serviços de informação (SINFO) e os Comandantes das Frentes Militares.

Enquanto José Eduardo dos Santos entrou de cabeça para baixo centralizando a volta de si o sector militar, o sector de segurança e o sector da Justiça numa sociedade de ditadura quase primitiva, sem liberdade de expressão, sem oposição legal, sem sociedade civil vibrante, com ineficiente e ineficaz economia de planeamento e gestão centralizada no tal Presidente, servindo os seus interesses nas classes cimeiras, José Eduardo dos Santos estava a governar uma plataforma de petróleo e um lago de diamante sem povo. Assim, para sobreviver, o povo se entregou de corpo e alma à luta infernal nos mercados paralelos, nas zonas urbanas porque nas zonas rurais eram palcos de exibição das novas patentes militares. A corrupção à solta, o analfabetismo galopante, a esperança de vida não ía além de 31% anos. A mortalidade materno-Infantil não tinha precedentes. O angolano regressara ao estado bruto, natural e estúpido. Portanto em plena cidade de Luanda o homem vivia como um primata do paleolítico,  enquanto o bonito presidente ria em gargalhadas na sua varanda Presidencial contando dinheiro e bebendo chisque. E os russos? Esses arrastavam toda a riqueza de Angola para a Russia.

José Eduardo dos Santos instaurou o patrimonialismo presidencial sobrepondo tres câmaras de subditos: súbditos partidários, súbditos militares e súbditos económicos. José eduardo dos santos insturou um modelo de trabalho que designou principios de rectificação do partido. Manteve o autoritarismo de Neto; manteve a corrupção e falta de tranasparencia. O MPLA que nasceu como partido de massas e de integração social, que agiria de forma horizontal com todas as camadas da sociedade, a proposta de Rectificação priorizou a vida urbana e abandonou as classes camponesas. Aí a facção de José Eduardo dos Santos se transformou de partido de massa para partido de patrocinato, cujo objectivo fundamental é providenciar recursos económicos e proteger os interesses do seu Presidente e este distribui favores a câmara dos súbditos hierarquicamente localizados na pirâmides interna. 

Quando a URSS começou a se desmembrar em 1987, alertaram à José Eduardo dos Santos que eliminasse primeiro  Savimbi e depois negociasse a paz cujos dividendos poderiam beneficiar apenas alguns elementos da UNITA. Porque? Porque os Soviéticos desde 1968 aconselharam a Agostinho Neto que Savimbi era inteligente, muito amado em Angola e negociar com ele pode ser considerado já uma  derrota e não deve aceitar isso. Deve sim eliminá-lo e negociar possivelmente com os seus súbditos. 

Assim, enquando a URSS se desfazia em retalhos de más lembranças, Angola inventou uma nova miséria, uma nova desolação, um novo remoinho contra o povo e chamou-lhe PAZ. Permitiu revisar a Constituição e introduzir verdadeiras mudanças politico-sociais: o multipartidarismo, a economia de mercado, o sindicalismo e associativismo etc. 29 a 30 de Setembro de 1992 realizou-se eleições Legislativas de que o MPLA as ganhou com fraude manifesta e latente. Nas eleições presidenciais, das listas uninominais a duas voltas do sufragio universal, José Eduardo dos Santos foi o “ Cabeça de Lista do MPLA” mais votado, mas a percentagem não lhe deu a prerrogativa de ocupar o posto de Presidente de Angola onde já ocupava haviam 17 anos. Teria que repetir o feito, concorrendo com o segundo mais votado que era Jonas Savimbi. Os Soviéticos, mais uma vez, o alertaram para o facto de que os angolanos não gostavam dele e por isso não deveria aceitar a humilhação de perder,  a favor do Savimbi. jizaram estratégia para induzir Savimbi em vaidade, erros  e imprudência sucessivos para realizar uma guerra da vontade e vantagem do José Eduardo dos Santos e conseguiram.  O SINFO lançou a isca para Savimbi e este mordeu. Foi conduzido sabiamente a cair na armadilha de que quer Guerra e aí Savimbi nimbado no orgulho pelo seu povo não viu quem lhe deu o último conselho e mergulhou na guerra. A UNITA ficou com o fardo pesado da história quando quem desejou ardentemente a guerra foi o José Eduardo dos Santos para impedir a humilhação de que gozaria se fosse à segunda volta das eleições presidenciais. Tal como em 1979 com a Morte de Agostinho Neto os russos esfregaram as mãos projectando seu cunhado colectivo, mais uma vez em Novembro de 1992 a  embaixada da Russia em Luanda brindara de alegria a ruptura política de Angola pós-eleições, acreditando que seu cunhado colectivo não mais sairia do Futungo de Belas. Mas prosseguindo à guerra, o ápice do triunfo lendariamente conquistado pelos russos só irá ter lugar em 2002, finalmente conseguiram matar Jonas Malheiro Savimbi como uma caça grossa. Brindaram a festa com pompas e circunstancias e inclusivamente cuspiram por cima do morto assassinado com mais de 7 balas no corpo. E isto foi o símbolo que chamaram 7 taças de Uisque.

José Eduardo dos Santos foi alimentando métodos, esboçando planos, trocando as pedras de chadrez para encontrar o ângulo perfeito, não aceitou realizar eleições presidenciais em 2008 e ninguém lhe adivinhou a artimanha.  Das eleições de 2008 inferimos que houve fraude e houve sim. O astucioso Presidente fora aconselhado pelos Russos de que “se em 1992 com 80% de angolanos analfabetos não foi  vencedor, na primira volta, houve que se inventar uma guerra como sua salvação por isso está no poder até 2008;  não se pode dar ao luxo de tentar uma eleição novamente: Angola não gosta dele”.  Burlando a Câmara dos seus súbditos o DÉSPOTA ESCLARECIDO inventou o sistema de eleição por cabeça de lista para ser então atrelado da sua Facção que inexplicavelmente ainda sobrevive naufragando na mentira enquanto sua máquina esmaga a população angolana de pobreza abjecta. Cabeça de Lista significa atrelando no  partido! Essa Nova Constituição e Constituição Nova foi aprovada de forma polémina unilateralmente pela Câmara dos Subditos do José Eduardo dos Santos. Para desviar atenção, José Eduardo dos Santos burlou a Nação aprovando a Constituição mas distraindo o País com o Campeonato Africano de Futebol que Angola acolheu, o Carnaval, a Quadra Festiva Dezembrina e o famigerado 14 de Fevereiro dia dos Namorados e todos esses enventos em Angola são uma loucura de consumismos e festejos quase sempiternos. É exactamente no meio dessa euforia que subtamente a Câmara dos Súbditos aprovou unilateralmente a Constituição manifestamente envenenada. Dois artigos são uma aberração total: 109º e 241º CRA. Vencida a batalha da produção da constituição atípica, José Eduardo dos Santos mandou fabricar várias leis sem perspectiva de as pôr em prática, obviamente a mais famosa delas é a de Probidade Pública. Ainda assim na materialização do seu legado maquiavélico, José Eduardo dos Santos queria aprovar a lei de criminalidade informática no domínio das TIC’s, mas  energicamente lutamos noite e dia até que abortamos a acção subversiva do Déspota. O pacote legislativo da Comunicação Social foi elaborado e lançado à consuta pública de forma decorativa. Mas o Déspota esteve atento à Lei de Radiodifusção porque na rádio está a sua fobia febril. Assim na parte de Radios Comunitárias não tem mais do que a escória e a sofisma. Não haverão radios comunitárias em Angola senão as agências da RNA, claro enquanto viver o Déspota.

Veio a febre do pacote Legislativo Eleitoral que é o conjunto de a)-Lei de Financiamento dos Partidos Políticos; b)-Lei de Observação Eleitoral; c)-Lei de Imprensa; d)-Lei Organica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral; e)-Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais; f)-Código de Conduta Eleitoral. Em todo este pacote o Déspota presta atenção especial no que mais facilita a fraude. Para desviar o debate desse diabólico pacote legislativo eleitoral José Eduardo dos Santos, instruiu a Câmara dos Súbditos a deitar gás nas escolas para desencadear a febre de desmaios dos alunos e por afectos este gás ao atingir as raparigas provocaria ataques de nervos aos pais e a Nação inteira assim despercebidamente o pacote eleitoral seria aprovado de forma clandestina e surpreendente como a Constituição. Quem não aceitou dormir chama-se UNITA e PRS.

O Déspota e as Organizações da Sociedade Civil.

Nada mais tira o sono do Déspota Esclarecido do que as Organizações da Sociedade Civil, a mídia privada e os contestatários. Dinámica a sociedade civil angolana está fragmentada como panos de retalhos, graças ao legado extremamente maquiavélico que o Déspota Esclarecido tem levado a cabo. Primeiro estimulou o surgimento das suas ONG’s pessoal: AJAPRZ,  FAS, Causa Solidária, Fundação Eduardo dos Santos, Fundação Lwini, Fundação Dokolo, Fundação Inovação Tecnologica (fundações dele próprio, da esposa dele, do genro dele o marido da Isabel e do filho dele, respectivamente). Essas Organizações servem para fazer sombra ao próprio Governo e ofuscar totalmente as Organizações da Sociedade Civil de facto. Declarou-se uma luta acirrada contra as organizações cívicas. Todavia mantem-se uma vigilância  às organizações semi-passivas.

O que temos para concluir: o Déspota esclarecido não está interessado nas eleições. Como ele aprecia tirar proveito de tudo o que existe, em 1992 aproveitou bem a inclinação à guerra que Savimbi demonstrava e o empurrou para tal. Neste ano existe uma coisa que se tornou moda: AS MANIFESTAÇÕES de protexto contra a ditadura, contra pobreza, contra a mal governação. José Eduardo dos Santos, instruiu a Câmara dos Subditos a recrutar os capatazes para esmagar os jovens realmente descontentes. Por outro lado, José Eduardo dos Santos, para inviabilizar as eleições de que ele é o perdedor ou ganhador principal, começou a instigar grupos sociais sobretudo de ex-militares para fazerem manifestações e esmagá-las e afinal  dirá que não há ambiente para eleições. Importa que os angolanos fiquem atentos.