Luanda - Não querendo fazer alguma intriga injusta contra a direcção do MIREX, impõem-se-nos, porém, expressar públicamente e por esta via (talvez a única possível para que se saiba efectivamente o que aqui se passa na realidade) a indignação de alguns funcionários, alertando sobre algumas anomalias que ainda se verificam neste Ministério, e fazer chegar á própria direcção uma breve mensagem de alguns problemas que nós funcionários antigos desse departamento governamental vimos lamentavelmente acompanhando, tanto a nível da estrutura central, como a nível de algumas das nossas Embaixadas e Consulados Gerais, ou, neste caso concreto, mais própriamente, do comportamento e nefasta gestão de alguns dos nossos Embaixadores e de Consules Gerais.

Fonte: Club-k.net

Seremos curtos nesta nossa indignação pública, mas julgando o suficiente para alertar a quem de direito que o mais urgente possivel possa tomar as medidas que se impõem para vêr se ainda se vai a tempo de dar um outro rumo a tão importante departamento governamental.

A nível da estrutura central, registamos de bom grado algumas decisões corajosas, e iniciativas positivas que foram tomadas pelo Sr. Ministro Chikoty e que á muito tempo se impunham, como por exemplo o plano de rotação dos Quadros, diplomático e administrativo, a promoção e a ascenção nas categorias dos mesmos,  embora óbviamente nestas medidas se lhe reconheçam alguns atropelos e injustiças, etc, etc.

Todavia, porém, verdade seja dita, o Sr. Ministro Chikoty, infelizmente procedeu (e ainda o vem fazendo embora já em menor escala) a diversas nomeações de individuos, sobretudo para funcionarem no exterior, que deixam muito a desejar, pois que alguns deles nem sequer Quadros do próprio Ministério são, e com a agravante, por exemplo, de alguns terem sido nomeados com categorias de Adidos Administrativos, uns para assuntos protocolares, outros para assuntos económicos, outros para assuntos Consulares, e outras para Secretárias dos Embaixadores !!! Nunca, nem em parte nenhuma se ouviu ou viu um Adido Administrativo para este tipo de assuntos, aliás, nem tão pouco estas designações são ou foram cultura do próprio Ministério ! Pode-se nomear Adidos para vários assuntos, mas nunca Adidos Administrativos para os assuntos económicos, ou para assuntos protocolares, ou para assuntos consulares, e pior ainda do que isto, para Secretárias, etc ! Por outro lado, talvez também um pouco pior do que isto, é assistirmos o Sr. Ministro Chikoty fazer este tipo de nomeações a filhos de Embaixadores no exterior, e na Embaixada cujos pais são os próprios Embaixadores, nuns casos, e noutros, em que os Embaixadores são familiares directos (tios, primos, cunhados, etc,) e que nessa condição se julgam ou actuam com plenos poderes em detrimento dos diplomatas de facto, ostentem estes as categorias que ostentem, etc ! Isto, é, e tem sido de facto, um escandalo a nível de várias das nossas Embaixadas ! Até as Secretárias dos Embaixadores, algumas delas, como são familiares directas dos Embaixadores (cunhadas, primas, sobrinhas, etc) julgam-se no direito de ter mais poderes que qualquer outro funcionário sénior, e do Mirex ! Escondem documentos, não têm respeito por nínguem, etc, etc. A algumas, inclusivamente, até meio de transporte lhes é atribuido !!!

Nomear um Adido Administrativo para os assuntos económicos significa ou quer dizer exactamente o quê Sr. Ministro ? Será que é um funcionário para controlar, substimar, ôfuscar ou sobrepôr-se ao trabalho especifico do Adido Financeiro ?! Filhos dos próprios Embaixadores ??? Francamente !!! Parece-nos que seja mesmo esta a tarefa destes Adidos, talvez para que os próprios Embaixadores dominem as finanças á sua mercê como se constacta em algumas das nossas Embaixadas, infelizmente ! Isto é grave e importa que a Inspecção Geral do próprio Mirex e o Tribunal de Contas tomem nota e a melhor atençao sobre estes casos.

Igualmente, o que se assiste também, é o Sr. Ministro Chikoty , nomear para o exterior, ou já o ter feito, muitos dos seus familiares, que nem sequer pertencem ao Quadro de pessoal do Mirex, ou seja, ter acomodado a familia e amigos pessoais, em detrimento de funcionários do próprio Ministério !!! Não faça isto Sr. Ministro, olhe também e em primeiro plano para os funcionários que o próprio Ministério já tem,  alguns com cerca de 30 anos de serviço, e com certa experiência !

Em todo o caso, diga-se, em abono da verdade, que o Sr. Ministro Chikoty, mesmo com todos estes atropelos, fez e deu passos positivos que os seus antecessores não tiveram a iniciativa e/ou nem a coragem de o fazer, como por exemplo, realizar uma Assembleia geral de trabalhadores, (á quantos anos isso não acontecia ?) produzir e defender um novo Organigrama do Ministério, produzir e defender o novo Estatuto do Diplomata,  proceder á promoção de alguns Quadros bastante antigos, tanto da carreira Diplomática, como da carreira Administrativa, etc !

Isto também é verdade, e honestamente deve-se-lhe “tirar o chapéu”, ou fazer-se-lhe a devida vénia, com respeito e admiração, embora nem todos nós tenhamos tido a sorte de ser comtemplados ou de não termos ficado muito satisfeitos com as novas categorias atribuidas ! Todavia, registe-se, este foi um bom exercicio, que o Sr. Ministro Chikoty fez.

Ainda a nível da estrutura central deste departamento governamental, Sr. Ministro Chikoty, impõem-se que o mesmo seja dotado de melhores condições de trabalho, minimas que sejam, pois as que existem são deploráveis e registamos aqui alguns pontos que requerem urgentemente  de mais e maior atenção sobretudo da DAGO, com o devido apoio, óbviamente, da direcção do Ministério pois é o departamento governamental que é a sala de visitas do executivo,  ou que devia ser e, assim deve ser permanentemente cuidado :

Papel de fotcocópia, papel timbrado, fotocopiadoras rápidas e modernas, computadores e respectivas impressoras, linha de internet rápida e permanente em todos os cantos do Ministério (ter internet nos dias de hoje não é um luxo nem vaidade, é uma imperiosa necessidade mais permente) telefones fixos a funcionarem de facto, (e não estando a enfeitar as mesas de trabalho como se verifica actualmente).

Igualmente, Sr. Ministro, torna-se imperioso que o Ministério tenha permanentemente água, energia, (o Ministério tem um gerador que fica muitas vezes “doente” pois á vezes que nem sequer gasóleo tem, e outras vezes tem gasóleo mas enferma de outra doença qualquer e por isso não funciona) tenha os elevadores a funcionar a 100%, tenha climatização em todo o edificio, enfim, Sr. Ministro, o nosso pelouro carece de meios de transporte de serviço, ou seja, não apenas para os Directores mas também, frisamos, de serviço (como sabe algumas vezes os próprios funcionários veem-se obrigados a usar os seus meios pessoais para o tratamento de questões de serviço, o que não está correcto).

Também, Sr. Ministro, torna-se necessário subscrever-se o seguro de saúde para todos os funcionários acabando-se como actualmente se faz em que o funcionário tenha que requerer uma guia médica (e ás vezes o tempo que isso demora a ser feito) para ir únicamente á Clínica Sagrada Esperança na ilha. Isso não funciona Sr. Ministro, pois como sabemos, a doença não escolhe dia ou hora. Por outro lado, torna-se também necessário que esse seguro de saúde seja abrangente ás nossas familias, sobretudo ás nossas esposas e se se quiser para evitar também abusos de nossa parte, aos filhos menores até certa idade. Faça isto Sr. Ministro.

Um assunto que também nos tem atormentado a todos e inexplicavelmente, é o fenómeno dos longos atrasos nos nossos salários quando regressamos á estrutura central após as nossas comissões de serviço no exterior (como sabe por vezes alguns de nós ficamos privados do salário cerca de um ano ou mais, salvo rarissimas excepções, mas por alguma sorte) ! Isso é uma lástima e uma grande aberração Sr. Ministro, e pedimos-lhe e/ou sugerimos-lhe que em conjunto com os seus colegas das Finanças e do Trabalho possam de facto pôr um fim imediato a essa situação desagradibilissima, injusta, desumana e absurda.  

Questão não menos importante que o Sr. Ministro Chikoty deve ter em atenção, embora saibamos que em muitos casos não é tido nem achado, e infelizmente, é um maior cuidado na proposta ou parecer que deve dar á indicação para a nomeação de novos Embaixadores (Chefes de Missão Diplomática) e dos Consules Gerais !

É um descalabro, ou mais própriamente um desnorte, o que alguns desses novos Chefes de Missão (ex-Ministros, Generais reformados, etc) fazem nas nossas Embaixadas e Consulados Gerais ! Pela inexpriência que têm das lides diplomáticas não têm respeito pelos funcionários, fazem o que querem e o que não querem, como querem e como não querem, ausentam-se em viagens ao exterior sem por vezes comunicarem aos seus colaboradores mais directos – Ministro Conselheiro e Conselheiro (e por vezes tanto estes como o colectivo da Embaixada só fica a saber que o Embaixador viajou dias depois, ou apenas quando este regressa) enfim, alguns não dão as condições minimas aos funcionários, tanto de instalaçao (residência) como de trabalho, etc, etc.

Á, inclusivamente, Embaixadores que obrigam os funcionários nomeados a comprarem roupas de cama, utensilios de cozinha, etc do famigerado subsidio de instalação que na maior parte dos casos não excede os quatro mil usd para um funcionário sénior (Ministro Conselheiro ou Conselheiro) com uma familia de duas ou três pessoas  ! Isso é vergonhoso, para não dizer que é desumano ! Será que com quatro mil usd um funcionário nomeado que sai de Angola para ir trabalhar por exemplo na Rússia, mesmo no Japão ou na China pode/consegue adquirir esses bens e ao mesmo tempo roupas adequadas para o rigoroso inverno para si e para a sua familia ?! Citamos estes países como poderemos citar muitos outros países, como o Canadá, EUA, etc, etc, etc ! Isso é, pura e simplesmente vergonhoso e desumano ! Os Embaixadores quando são nomeados já encontram a residência devidamente montada (quando isso não acontece, ou quando não gostam do que encontram, vão para hoteis carissimos a expensas das Embaixadas enquanto vão fazendo obras nas residências e vão adquirindo tudo o que quiserem com o orçamento da Embaixada) e nós os funcionários somos obrigados a fazer esse exercicio do dito subsidio de instalação !!! Isso é uma incongruência absoluta que urge ser modificada urgentemente !

Alguns funcionários séniores adstritos ás Embaixadas são pura e simplesmente ignorados pelos Chefes de Missão ! Isto é verdade, e o Sr. Ministro não pode alegar que não tem conhecimento de muitas e muitas destas situações que ocorrem actualmente nas nossas Embaixadas e nos Consulados Gerais !

É necessário, Sr. Ministro, e o mais urgente possível acabar com os abusos, desrespeitos e arbitrariedades dos Embaixadores – estes são os termos indicados para estes casos, pois assistimos ás mais díspares condições dos funcionários, diziamos, é necessário para que fique claro e como uma regra do próprio Ministério e não á mercê e/ou boa ou má disposição/vontade dos Embaixadores e dos Consules Gerais como infelizmente vimos assistindo até aqui,  regulamentar e/ou aclarar-se e o mais urgente possível os valores dos tectos do aluguer das rendas de casa para os funcionários no exterior por categoria, e por países ou continentes, é necessário regulamentar ou aclarar-se os valores da aquisição das viaturas a que os funcionários no exterior têm direito por categorias, é necessário regulamentar ou aclarar-se os direitos que os funcionários no exterior devem ter no que diz respeito aos serviços de comunicação e de telecomunicações (incluindo a linha de internet) nas suas residências, enfim, isto é imperioso, Sr. Ministro, pois os seus/nossos Embaixadores infelizmente fazem desses direitos o querem e bem entendem conforme a sua disposição/vontade diária constituindo uma aberração, um mal estar entre os funcionários e, em alguns casos cria mau ambiente de trabalho, desnecessáriamente. 

Situações destas, diga-se, são também por vezes provocadas pela própria Direcção de Recursos Humanos do Mirex que não tem a capacidade de aconselhar o Sr. Ministro, e não respeita o que o quadro das Embaixadas determina, ou seja, por vezes o quadro da Embaixada não prevê uma determinada categoria mas mesmo assim o funcionário é nomeado e quando chega á Embaixada começam os problemas com o próprio Chefe de Missão que não o respeita ! Á, actualmente, infelizmente, alguns destes casos !

Enfim, são Embaixadores que não conhecem as formas de gestão, nem tão pouco querem saber delas ! Para ilustrar um bocado este quadro, a titulo de mero exemplo, alguns Embaixadores acham-se no direito de reter para seu beneficio quatro a cinco viaturas, ás vezes com os próprios motoristas, em detrimento, por exemplo, da necessidade dos funcionários hierárquicamente a seguir a ele no quadro da Embaixada não possuir nenhuma ! Desenhando um bocado este tipo de epísodio, e que de facto se passa em algumas das nossas Embaixadas, podemos dizer que á  Embaixadores que retêm, e o que é natural, a sua viatura oficial de serviço, e já abusivamente mais uma para passeio fora das horas de serviço, uma para a esposa, uma para as compras da residência oficial e, em alguns casos uma para o transporte dos empregados da residência oficial, para não dizer que por vezes ainda indicam uma outra para o transporte dos filhos e familiares !

Embaixadores á, que face ás arbitrariedades que cometem e confrontados pelos funcionários na defesa destes com o Estatuto do Diplomata, recentemente aprovado pelo Chefe do Executivo e publicado no Diário da República, dizem que o mesmo está mal feito e por isso eles actuam conforme acham que devem actuar ! Pazme-se !

Pese embora os Chefes de Missão terem participado num Conselho de Direcção alargado e, em Dezembro último  numa reunião de Embaixadores, com a Direcção do Ministério,  não nos lembramos de ouvir naquele fórum nenhum deles abordar esta questão, ou seja, dizerem que o Estatuto do Diplomata está mal elaborado, ou a requererem  ali mesmo a clarificação de alguns dos seus artigos !

Falando de viaturas nas Embaixadas, seria bom, coerente, e indispensavel também o Sr. Ministro Chikoty madar disciplinar esta questão, talvez com um Despacho por si assinado, pois que por vezes e em muitas das nossas Embaixadas não só os filhos dos Embaixadores mas também as esposas e filhos dos nossos Diplomatas usam e abusam destes meios que devem ser conduzidos única e simplesmente pelos Diplomatas que tenham direito ! Faça isso Sr. Ministro para cortar de numa vez com imensos abusos dos nossos Embaixadores, e também de alguns dos nossos colegas.

Outra questão que igualmente deve ser devidamente vista e definitivamente disciplinada, é o caso dos desrespeitos das esposas dos Embaixadores que algumas até se julgam no direito de também dar ordens nas Embaixadas ! Isto é o cumulo do abuso e do desrespeito ! Algumas, até, teêm o descaramento e a pouca vergonha de convocar os funcionários para lhes determinar serviços e como eles o devem executar !!! Para ilustrar um bocado este mau episódio bastante triste, temos conhecimento da esposa de um Embaixador que inclusivamente até cheques bancários em branco da conta da Embaixada, já assinados pelo Adido Financeiro e pelo gestor principal que é o Embaixador, exigia tê-los em sua posse, sem que posteriormente justificasse devidamente a sua utilização ! Será possível uma actuação deste género noutro país ? Mas a Direcção do Ministério tem conhecimento deste tristes episódios.

Esposas de Embaixadores á, que convocam – frizamos bem, convocam e não convidam, como deveria ser e ensinam as boas regras, as esposas dos diplomatas para reuniões – aquelas que mais lhes conveêm, óbviamente, e para o maior descaramento, na própria Embaixada, e não para a residência oficial que é e deve ser o local onde elas devem exercer este tipo de exercicios para o tratamento de assuntos extra oficiais !
Corte, Sr. Ministro, corte com este tipo de desrespeitos, faça um Despacho ou Ordem de Serviço a disciplinar os Srs. Embaixadores sobre estes aspectos para que eles saibam disciplinar as suas esposas.

Outro exemplo flagrante, é o facto de alguns Embaixadores depois de transferidos ou exonerados irem á conta bancária da Embaixada e levantarem somas avultadas em seu próprio beneficio ! Outro exemplo ainda, é o facto de alguns Embaixadores depois de transferidos ou exonerados levarem os pertences em bom estado (viaturas, mobiliários e electrodomesticos) da residência oficial e em seu lugar por vezes deixarem ou substituirem por mobilias já bem antigas !!! Isto é verdade e o Sr. Ministro Chikoty e a própria Inspecção do Mirex teêm conhecimento de muitos destes casos.

Por outro lado, importa também referir que á outros casos que devem ser imediata e devidamente vistos e disciplinados como por exemplo, os Embaixadores exigirem o Curriculo dos funcinários depois de nomeados – isto é um desrespeito não só ao próprio Ministro que é quem assina os Despachos de nomeação,  como aos próprios funcionários. Á Embaixadores que exigem entrevistar os funcionários mesmo depois destes serem nomeados para saber se podem ou não seguir para a Embaixada ! A questão de ser o orçamento das Embaixadas a pagar a aquisição de bilhetes de passagem, sempre em 1ª. classe, para as esposas dos Embaixadores nas suas viagens privadas. A questão do orçamento  das Embaixadas suportarem despesas de saúde de familiares dos Embaixadores (alguns até dos filhos maiores de idade), etc, etc, etc. Isto, Sr. Ministro, deve ser disciplinado.

Um outro aspecto que julgamos que deveria ser visto e revisto com urgência são os baixos salários que auferimos no exterior, Sr. Ministro. Á quantos anos andamos a ouvir  dizer que este assunto está a ser tratado sem que efectivamente saia da gaveta ?! Os nossos salários no exterior são uma lástima Sr. Ministro, e com a agravante de serem em USD que particularmente na europa têm que ser trocados para euros e perde-se muito com o câmbio, deixando-nos por vezes desesperados para fazer face ás despesas com os nossos filhos, particularmente para o pagamento de propinas escolares. Alguns Embaixadores, os mais sensatos, óbviamente, autorizam que seja o orçamento da Embaixada a suportar a 100% este tipo de despesas, aliás, conforme está inscrito no Estatuto do Diplomata no seu Capítulo V, Artigo 39°., Nr°.1, Alínea h. Outros, dizem que essa disposição não está clara e que por isso nesses casos o funcionário deverá continuar a suportar estes encargos em 50%.
Esclareça isto Sr. Ministro, ou por outra, oriente que a DAGO o faça, aliás, como o deve também fazer sobre muitas das “benesses” a que os Embaixadores se julgam ter direito ter, abusivamente, como por exemplo o facto de ser o orçamento das Embaixadas a suportar integralmente as despesas correntes da alimentação, etc, etc ! Por isso, oriente a DAGO para que se faça respeitar e que transmita aos Adidos Financeiros e aos próprios Embaixadores como isso deve funcionar !

Enfim, como dizemos no inicio, algo vai mal no MIREX e não pretendemos ser muito longos, mas que efectivamente casos como estes que aqui muito de leve relatamos e muitos outros, venham a público de modo a concorrer para uma tomada de maior consciência de todos nós os funcionários deste Departamento governamental de soberania que é o Ministério das Relações Exteriores.

Tivemos que recorrer a esta via pública porque infelizmente neste Ministério são poucos os que têm a possibiliade de ser ouvidos, de facto, e muitas das vezes não se dá crédito ao que explanamos, contando mais a versão dos Embaixadores, etc ! A única possibilidade que nos foi dada em sermos ouvidos foi na Assembleia de Trabalhadores mas que infelizmente muitas das reclamações e preocupações ali feitas/levantadas não surtiram resultados ! Apenas foram tiradas notas, registadas as reclamações, ficando como sempre tudo pelo papel e, nas gavetas e/ou á mercê que o tempo se encarregue de as resolver !

Faça, pois, alguma coisa Sr. Ministro Chikoty, mas que todos nós possamos ter acesso ás suas dignas decisões, orientações e esclarecimentos,  e não apenas os Embaixadores e outros responsáveis intermédios, tome medidas abertas e disciplinadoras a todos os níveis, não deixe que se continuem a arrastar assuntos delicados mas de rápida solução, se tomar as devidas medidas urgentes, abertas e claras que com Despachos e/ou Ordens de Serviço por si subscritas poderão dar outra luz á organização do nosso Ministério.

Quase que nos esqueciamos, Sr. Ministro, de lhe sugerir que mande informatizar o mais urgente possível o Ministério, sobretudo o pessoal (saber exactamente e, em tempo real, quem é quem, onde é que cada um de nós se encontra, etc), a Administração e a Gestão do Orçamento, as Finanças e a gestão nas Embaixadas e nos Consulados Gerais incluindo os seus funcionários, meios, etc. Faça/obrigue os nossos Directores, particularmente dos Recursos Humanos (DRH), e da Administração e Gestão do Orçamento (DAGO) a trabalharem mais, mais rápido, mais organizadamente, com mais e maior entrosamento, enfim, terem mais control por estes  pulmões do Ministério, de modo até a ajudarem de facto o Ministro a cuidar mais, melhor, e com o tempo suficiente dos grandes dossiers da politica externa do país.

Do mesmo modo, os Directores das áreas geo-politicas devem entrosar-se mais, devem analisar e estudar melhor os dossiers, devem de facto orientar melhor os orgãos executivos externos e em tempo record, devem saber-se impôr de facto aos nossos Embaixadores, enfim, todos nós devemos trabalhar mais e melhor em prol do nosso Ministério, isso é um facto !

Que nos desculpe pela elaboração desta carta e, pela forma como lhe fazemos chegar esta nossa modesta e humilde mensagem mas, acredite, não vimos outra alternativa ou via, independentemente de sabermos e de termos consciência que “roupa suja lava-se em casa” mas dados os entraves que alguns de nós (apenas os que achamos que tudo vai bem apenas porque estamos bem colocados) somos forçados a usar este canal.

Temos consciência que neste curto espaço de tempo em que se encontra á frente dos destinos do nosso Ministério já fez coisas rápidas, coisas boas, como também já fez coisas más, aberrantes e bizarras, mas sabemos que dentre estas situações que aqui explanamos algumas pode fazer/executar muito rápidamente e sem a necessidade de grandes reuniões. Páre, Senhor Ministro, ou faça parar com a urgência necessária e que se requer os excessivos abusos e faltas de respeito de alguns dos nossos Embaixadores e Consules Gerais porque já são demais as desconsiderações, faltas de pudor desses funcionários públicos !

B   A   S   T   A, Senhor Ministro, use das prerrogativas que a lei lhe confere e ponha ordem e disciplina em toda a nossa casa.

Sabemos que tem vontade, sabemos que tem capacidade, por isso ;  

Pedimos-lhe, Sr. Ministro :

Mais celeridade, responsabiliade e organização nas medidas e decisões que deve empreender

Pedimos-lhe, Sr. Ministro :

Mais e maior transparência na gestão organizativa

Damos-lhe, Sr. Ministro :

Força, e coragem.

Junho de 2012

Alguns Funcionários do Ministério das Relações Exteriores