Luanda - DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA, ENGENHEIRO NGOLA KABANGU, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2012
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS MEMBROS DO EXECUTIVO,
ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,
ESTAMOS A DOIS MESES DAS ELEIÇÕES GERAIS. NO DIA 31 DE AGOSTO DESTE ANO, AS ANGOLANAS E OS ANGOLANOS SERÃO CHAMADOS ÀS URNAS, PARA ESCOLHEREM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E OS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA NACIONAL.
O PROCESSO ELEITORAL, NÃO TEMOS DÚVIDAS, DEVE SER DEVIDAMENTE ACOMPANHADO, MAS NÃO CONTROLADO PELOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NACIONAL. TAMBÉM PENSAMOS QUE OS CIDADÃOS, DEVIDAMENTE PROTEGIDOS POR ESSES MESMOS SERVIÇOS, DEVERÃO EXERCER O SEU DIREITO DE VOTO, EM TODA A LIBERDADE DEMOCRÁTICA. É UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
ASSIM, GOSTARÍAMOS QUE O TITULAR DO PODER EXECUTIVO, O MINISTÉRIO DO INTERIOR E OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SEGURANÇA NACIONAL ASSEGUREM E RESPEITEM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS ANGOLANOS, DE CABINDA AO CUNENE, SOBRETUDO EM PERÍODOS ELEITORAIS.
POR CONSEGUINTE, SERIA INTERESSANTE OUVIR AS EXPLICAÇÕES DAS ENTIDADES PROPONENTES DOS PROJECTOS DE LEI, QUE NOS SERÃO SUBMETIDOS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
DA NOSSA PARTE, NÃO GOSTARÍAMOS DE FAZER PROGNÓSTICOS, MAS, QUEREMOS DIZER QUE ESSA DILIGÊNCIA DO EXECUTIVO, NESTE MOMENTO EM QUE ASSISTIMOS, QUASE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, A UMA SUBIDA DE MANIFESTAÇÕES E DE PROTESTOS DEMOCRÁTICOS EXIGINDO MAIS LIBERDADE E PARTICIPAÇÃO ACTIVA E EFECTIVA DOS CIDADÃOS NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS, DESPERTA A NOSSA ATENÇÃO.
POR CONSEGUINTE, GOSTARÍAMOS DE APELAR AO EXECUTIVO E AOS ILUSTRES DEPUTADOS PARA QUE NOS DEBRUCEMOS, COM PROFUNFIDADE, SOBRE OS PROJECTOS DE LEI QUE NOS SERÃO APRESENTADOS, PARA QUE SAIAM DESTA MAGNA ASSEMBLEIA LEIS DEMOCRÁTICAS QUE RESPEITEM E GARANTAM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS ANGOLANOS.
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS MEMBROS DO EXECUTIVO,
ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,
COMO SEMPRE AFIRMAMOS, ELEIÇÕES LIVRES E TRANSPARENTES, NUM PAÍS QUE SE ASSUME DEMOCRÁTICO, DEVEM CONCORRER PARA O REFORÇO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E COLECTIVAS DOS CIDADÃOS E, FINALMENTE, PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA, ECONÓMICA E SOCIAL.
MUITO OBRIGADO.
