Luanda – Até ao momento, o Tribunal Constitucional (TC) já confirmou a participação de cinco partidos e quatro coligações, dentre eles o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Partido da Renovação Social (PRS), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), Coligação Nova Democracia (ND), Conselho Consultivo Político de Oposição (CPO) e Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA) dos 19 partidos e sete coligações, para as próximas eleições gerais marcada a 31 de Agosto do corrente.

Os excluídos têm dois dias para reclamar

Fonte: Club-k.net

O Club-k apurou que o “conclave” dos 11 juízes conselheiros após uma analise, minuciosamente, profunda, impediram a participação de 18 formações políticas, sendo elas, Partido Republicano de Angola (PREA), Movimento de Defesa dos Interesses de Angola-Partido de Consciência Nacional (MDIA-PCN), Coligação Voz Democrática (CVD), Partido Socialista de Angola (PSA), União Democrática Coligação Política Eleitoral (UDCPE), Movimento Patriótico Renovado de Salvação Nacional (MPR-SN), Partido Popular (PP), Partido Democrático Pacífico de Angola (PDPA-Nto Bako), União Democrática Nacional de Angola (UDNA), Partido da Comunidade Comunista de Angola (PCCA), Partido Democrático para o Progresso - Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), Partido Social Democrático (PSD), Partido Nacional (PN); Partido Democrático Nacional (PDN), Luz de Angola (LUA), Partido Democrático Angolano (PDA), Bloco Democrático (BD) e Coligação Eleitoral Angola Unida (CAU) devido às inúmeras irregularidades detectadas nos respectivos processos.

De acordo com o artigo 49.º n.º 1 da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (LOEG), os mandatários das formações políticas excluídas (14 partidos e quatro coligações) têm até 48 horas para rezingar das decisões do plenário do TC. E por sua vez, este disporá de outras 48 horas para decidir sobre as reclamações apresentadas. Terminado esse prazo e decididas as reclamações, o TC procederá à divulgação definitiva das candidaturas no dia 06 do corrente.

Já no dia 07, este órgão fará entrega, formalmente, à Comissão Nacional Eleitoral bem como para todos os mandatários dos nove formações políticas confirmadas para as eleições gerais, como realça o artigo 50.º da LEOG.

Os partidos e coligações admitidos às eleições vão concorrer ao preenchimento dos 220 lugares da Assembleia Nacional, com listas concorrentes pelo círculo nacional, que elege 130 deputados, e aos 18 círculos provinciais, que elegem cinco deputados cada um.

Para este pleito eleitoral, o Ministério de Administração e Território, registo mais de nove milhões de eleitores, que irão escolher por via indirecta o Presidente e o Vice-Presidente da República, que serão designados a partir da lista mais votada pelo círculo nacional.

Não apresentaram requerimentos de candidaturas as seguintes formações políticas:

FDA – Fórum Democrático Angolano
PUNA – Partido para a Unidade Nacional de Angola
PCA – Partido Congressista Angolano
PDRA – Partido Democrático Radical de Angola
PAUS – Partido Angolano Unificado para a Solidariedade
ADLA – Aliança Democrática de Angola
PDLA – Partido Democrático Liberal de Angola
PRPA – Partido de Reunificação do Povo Angolano
PRA – Partido reformador Angolano
ADAC – Aliança Democrática Angolana Cristã
PSPA – Partido Social da Paz de Angola
PLPA – Partido Liberal para o Progresso de Angola
PIR – Partido Independente Renovado
UNLDDA – União Nacional da Luz para a Democracia e Desenvolvimento de Angola
PDPS – Partido Democrático para o Progresso Social
PACIA – Partido Angolano Conservador da Identidade Africana
PALLA – Partido de Apoio a Liberdade Linguística de Angola
PSN – Partido de Salvação Nacional
AN – Aliança Nacional
PSDA – Partido Social Democrático Angolano
PCDA – Partido da Convergência democrática Angolana
TRD – Tendência de Reflexão Democrática
UNA-PT – União Nacional Angolana
PRCA – Partido Republicano Conservador de Angola
PAI – Partido Angolano Independente
UNDP – União Nacional para a Democracia e Progresso
UDPA – União Democrática dos Povos de Angola
CADA – Congresso de Aliança Democrática Angolana

Outrossim, a CNE começará a receber, a partir desta segunda-feira, o material de formação para os membros das assembleias de voto. De acordo com uma nota de imprensa, o primeiro voo com o material chega a Luanda às 16h00.

Neste exacto momento esta a decorrer, em todo o país, a formação de agentes de educação cívica eleitoral e está prevista a criação de cerca de doze mil mesas de voto que serão destruídas em localidades escolhidas pelos eleitores para exercerem o seu direito de voto.



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