Luanda - O partido Bloco Democrático anunciou ontem que irá brevemente apresentar o seu posicionamento em relação à decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou a sua candidatura às Eleições Gerais de 31 de Agosto deste ano.


Fonte: Drowski

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola rejeitou a candidatura do partido político Bloco Democrático, num “Acórdão N°. 206/2012” Processo N°. 259-D/2012 divulgado no seu website.

Na sua conta na rede social Facebook, ontem 2 de Julho de 2012, o Bloco Democrático (BD) esclareceu:


“A todas as cidadãs e cidadãos angolanos, aos amigos, simpatizantes e militantes do BD, queremos assegurar que: O BD vai apresentar em breve o seu recurso a decisão do Acórdão do TC que rejeita a sua candidatura às próximas eleições gerais. Assim que for necessário e correcto, será tornada pública”.


O BD afirmou que não é a vontade de ser poder que os leva a fazer política, mas sim, a necessidade de fazer vingar a verdade, a justiça e a liberdade em Angola e para os Angolanos.


“Nós continuaremos a lutar pela verdade eleitoral. Nós, BD, temos uma opinião muito clara sobre este processo, que todos conhecem ou devem conhecer porque sempre foi expressa publicamente pelos mais altos dirigentes do nosso BLOCO. ESTA É A NOSSA LUTA, BEM-HAJA,” le-se o comunicado.

Na mesma vertente, o Secretário Geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, reafirmou o comunicado no seu mural no Facebook que o BD não apenas irá apresentar recurso a decisão do Tribunal Constitucional mas tambem irá constituir equipas para certificação das estatísticas apresentadas.

Lopes disse que apesar do BD assumir os eventuais erros da organização do processo devido a debilidades internas e constrangimentos externos diversos, o Acordão do Tribunal Supremo, regista procedimentos como: entrega de assinaturas, 16.571, contra 14.500 necessárias, dentre as quais 2.502 foram rejeitadas por não existirem no FICRE (Ficheiro Central do Registo Eleitoral).

“Só pode haver duas hipóteses ou houve algum erro de transcrição de um número ou há cartões que não constam na base de dados (como é o caso do Engenheiro Mulato da Unita)”, disse Lopes.

“Ora o BD não tem fábrica de cartões, nem teve acesso ao FICRE para aferir tal situação. A situação pode ser considerada crítica neste segundo caso pois pressupõe à existência de cartões falsos ou no mínimo não lançados,” acrecentou.


O Secretário Geral do BD explicou ainda que 3. 960 assinaturas estão consideradas fora do círculo, ou seja, o BD considerou uma província enquanto o TC considera outra.


Disse que a questão mais pertinente é a Província do Bengo onde houve 385 assinaturas fora da Província.


“Aí os nossos serviços anotam que foram recolhidas assinaturas no Panguila (hoje integrada no Bengo) enquanto parece que o critério do TC é considerá-las em Luanda, na anterior divisão administrativa,” disse Lopes.


Extressou que há casos de províncias que apresentaram excesso de assinaturas, o que para ele não é possível pelo tipo de formulário utilizado controlar completamente os excessos.

Lopes exemplificou que a Província de Benguela registou no Tribunal Constitucional 610 assinaturas, mas o seu excedente não foi, nos critérios do TC, transferível, por exemplo para o circulo nacional.


Filomeno Lopes revelou que foram rejeitadas 968 assinaturas do BD por duplicação com listas que entraram primeiro.


Explicou que se fosse o BD a apresentá-las primeiro, mesmo que falsificadas, então as mesmas seriam consideradas.


“É um critério no mínimo estranho, sobretudo quando se pretende certificar a própria assinatura. Há mais questões pertinentes, mas cumpre a direcção do BD ir esclarecendo os termos em que a sua candidatura vem sendo rejeitada, na base dum sistema de difícil controlo do que se está a fazer,” exclareceu o SG do BD.


Outro candidato na lista do BD, Adão Ramos, disse que face a decisão do TC sobre a candidatura do BD, irá remeter-se “propositadamente em silêncio para reflexão”.


“Mas ocorre-me, por enquanto, uma análisezita: ou os juízes do TC estão a ‘bumbar a Judas’ a alguém, ou cumpriram uma determinação divina, visando a queda do regime mais cedo.


Porque senão vejamos: com a exclusão do BD, PDP - ANA e o PP das eleições de 2012, se os três decidirem apoiarem outra força política (única), o MPLA ganhará um gigante adversário,” disse Ramos.


O jovem disse que esta força, que só poderá ser a UNITA ou a CASA-CE, estará reforçada e contará com os votos de seus eleitores e de mais três partidos políticos, podendo mobilizar os da FNLA excluída.


“Com um tão grande adversário, o MPLA ainda conta ganhar as eleições com a facilidade que vem invocando? Eu respondo, NÃO! Ficará muito difícil, e se por um milagre as ganhar, será por números bem abaixo aos de 2008, logo sairá bastante fragilizado destas eleições,” disse Ramos.


Com vista ao sucedido, o jovem candidato disse que o próximo passo do regime será a extinção de mais algumas forças políticas, pela via dos números, ou seja, por não atingirem a cifra 0,5% de votos.


O Bloco Democrático é uma formação política que sucedeu ao partido Frente para Democracia (FpD) extingido após as eleições legislativas de 2008 por não ter atingido a cifra 0,5% exigida por lei para a continuidade de cada partido que participa nas eleições.

Amanhã, Quarta-Feira, 4 de Julho de 2012, o partido Bloco Democrático completará dois anos de existência.