Lisboa –  A decisão de Paulo Kassoma, presidente da Assembléia Nacional em abrir um processo disciplinar contra  o deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo, da UNITA, decorreu no seguimento de uma intervenção  que o mesmo fez a margem do debate sobre da lei de segurança de Estado quando o deputado insurgiu-se contra o “artigo 18”, quanto a questão da nacionalidade.

Fonte: Club-k.net

Questionou as origens de JES no Parlamento

O referido artigo refere que a direcção dos  Serviços de Segurança deve ser dirigida por alguem de nacionalidade angolana.  Quando  Makuta Kondo  tomou a palavra disse que entendia por  angolano aquele elemento que tem as suas origens em Angola, o indigna, o autóctone, “aquele elemento que pertencem  a uma étnica,  tribo,  a um clã e a uma linha" tendo questionado as origens de José Eduardo dos Santos, o actual Presidente de Angola.


O deputado solicitou esclarecimento da   nacionalidade do PR  propondo  a Assembléia Nacional,  “a  destituição  de José Eduardo dos Santos  e a sua detenção  imediata”, por não terem  esclarecidos as  suas nacionalidades.


Pediu ainda “a impugnação do mandato do PR, JES as próximas eleições de 31 de Agosto e a de  Manuel Vicente que equivale a futuro Vice- Presidente” pelas mesmas razões.


Logo a seguir, o Presidente do parlamento, Paulo Kassoma, intercedeu dizendo que não “é  isso que esta em abordagem”.  Em reacção, Makuta Nkondo  respondeu a Kassoma que “uma população  dirigida por uma pessoa intrusa  é  um  atentado a segurança de Estado”.


Paulo Kassoma considerou as palavras de Makuta Nkonda como  “ofensivas à honra, à dignidade e ao bom nome do Presidente da República, José Eduardo dos Santos”, avançando assim com um processo disciplinar contra o deputado.


Raúl  Danda, o Presidente   do grupo  parlamentar da UNITA desdramatizou a indignação da bancada do  MPLA que  defendia que o parlamento não poderia ficar impune. Danda esclareceu  que as palavras do deputado não  vinculavam a sua formação política. Esta, sexta-feira, falando a  emissora católica, o   líder da bancada parlamentar dos "maninhos"  socorreu-se ao artigo  150 da Lei Constitucional de Angola, para defender os direitos de liberdade e de proteção do  seu deputado, Makuta Nkonda.


O artigo em causa diz que “Os Deputados não respondem civil, criminal nem disciplinarmente pelos votos ou opiniões que emitam em reuniões, comissões ou grupos de trabalho da Assembléia Nacional no exercício das suas funções”


Ainda sobre o assunto, o jornalista  Reginaldo Silva falou a Rádio Eclésia começando por dizer que “pelo que ouvi das declarações de Makuta Nkondo, o deputado voltou a defender a sua posição em relação à nacionalidade”, disse o comentarista acrescentando que a “A parte mais complicada foi quando ele disse que JES e MV deviam ser presos. Será isto uma ofensa? Um crime de lesa-pátria? Seja como for acho que a Constituição protege o deputado.”


Em  Angola,  o  assunto suscitou  curiosidade  visto  que os órgãos de comunicação de Estado não informaram ou se recusaram passar as declarações de Makuta Nkondo deixando os leitores e telepectores desinformados e sem saber o que o mesmo disse exactamente o deputado..  Ao  mesmo tempo a agência  Angop e o Jornal de Angola manipularam as palavras de Raul Danda dando a entender que o mesmo condenava o tradicionalista deputado e que teriam votado em favor do processo disciplinar.

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