Lisboa – A decisão de Paulo Kassoma, presidente da Assembléia Nacional em abrir um processo disciplinar contra o deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo, da UNITA, decorreu no seguimento de uma intervenção que o mesmo fez a margem do debate sobre da lei de segurança de Estado quando o deputado insurgiu-se contra o “artigo 18”, quanto a questão da nacionalidade.
Fonte: Club-k.net
Questionou as origens de JES no Parlamento
O referido artigo refere que a direcção dos Serviços de Segurança deve ser dirigida por alguem de nacionalidade angolana. Quando Makuta Kondo tomou a palavra disse que entendia por angolano aquele elemento que tem as suas origens em Angola, o indigna, o autóctone, “aquele elemento que pertencem a uma étnica, tribo, a um clã e a uma linha" tendo questionado as origens de José Eduardo dos Santos, o actual Presidente de Angola.
O deputado solicitou esclarecimento da nacionalidade do PR propondo a Assembléia Nacional, “a destituição de José Eduardo dos Santos e a sua detenção imediata”, por não terem esclarecidos as suas nacionalidades.
Pediu ainda “a impugnação do mandato do PR, JES as próximas eleições de 31 de Agosto e a de Manuel Vicente que equivale a futuro Vice- Presidente” pelas mesmas razões.
Logo a seguir, o Presidente do parlamento, Paulo Kassoma, intercedeu dizendo que não “é isso que esta em abordagem”. Em reacção, Makuta Nkondo respondeu a Kassoma que “uma população dirigida por uma pessoa intrusa é um atentado a segurança de Estado”.
Paulo Kassoma considerou as palavras de Makuta Nkonda como “ofensivas à honra, à dignidade e ao bom nome do Presidente da República, José Eduardo dos Santos”, avançando assim com um processo disciplinar contra o deputado.
Raúl Danda, o Presidente do grupo parlamentar da UNITA desdramatizou a indignação da bancada do MPLA que defendia que o parlamento não poderia ficar impune. Danda esclareceu que as palavras do deputado não vinculavam a sua formação política. Esta, sexta-feira, falando a emissora católica, o líder da bancada parlamentar dos "maninhos" socorreu-se ao artigo 150 da Lei Constitucional de Angola, para defender os direitos de liberdade e de proteção do seu deputado, Makuta Nkonda.
O artigo em causa diz que “Os Deputados não respondem civil, criminal nem disciplinarmente pelos votos ou opiniões que emitam em reuniões, comissões ou grupos de trabalho da Assembléia Nacional no exercício das suas funções”
Ainda sobre o assunto, o jornalista Reginaldo Silva falou a Rádio Eclésia começando por dizer que “pelo que ouvi das declarações de Makuta Nkondo, o deputado voltou a defender a sua posição em relação à nacionalidade”, disse o comentarista acrescentando que a “A parte mais complicada foi quando ele disse que JES e MV deviam ser presos. Será isto uma ofensa? Um crime de lesa-pátria? Seja como for acho que a Constituição protege o deputado.”
Em Angola, o assunto suscitou curiosidade visto que os órgãos de comunicação de Estado não informaram ou se recusaram passar as declarações de Makuta Nkondo deixando os leitores e telepectores desinformados e sem saber o que o mesmo disse exactamente o deputado.. Ao mesmo tempo a agência Angop e o Jornal de Angola manipularam as palavras de Raul Danda dando a entender que o mesmo condenava o tradicionalista deputado e que teriam votado em favor do processo disciplinar.
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