Luanda - «O professor universitário Fernando Macedo, em declarações ao Club-K apresenta a definição de pseudodemocracia elaborada por Larry Diamond, professor da Stanford University, e levanta a seguinte questão: se Angola for, de facto, uma pseudodemocracia, que opções pacíficas restam aos partidos políticos da oposição e à sociedade civil?
Fonte: Club-k.net
“[…] pseudodemocray […] it allows legal opposition parties, multiparty elections, and often a greater degree of pluralism and openness in civil society than the typical authoritarian regime. Pseudodemocracies, however, lack a crucial ingredient of even electoral democracy: a sufficiently fair arena of electoral competition to make it possible for the ruling party to be turned out of power. In a pseudodemocracy – such as Mexico under decades of rule by the Partido Revolucionario Institucional (PRI) or Singapore under the People’s Action Party (PAP) – the ruling party hegemonically controls the levers of power (electoral administration, the registration of parties, the police and justice system, the mass media, not to mention credit, contracts and jobs) so that opposition parties have no chance of winning power at the national level. Ruling party control of the sate prevents any opposition party or coalition from mobilizing sufficient electoral support to win control of government; if the opposition does mobilize such support, the ruling party uses outright fraud to retain control.” (Larry Diamond, Prospects for Democratic Development in Africa, Hoover Institution on War, Revolution and Peace, Stanford University, Hoover Essays in Public Policy; no. 7, 1997, pp. 3-4)
“[…] pseudodemocracia […] ela permite partidos da oposição legais, eleições multipartidárias, e frequentemente um maior grau de pluralismos e abertura da sociedade civil do que o regime autoritário típico. As pseudodemocracias, contudo, carecem de um ingrediente crucial até mesmo da democracia eleitoral: uma arena de competição eleitoral suficientemente justa para tornar possível a saída do partido governante do poder. Numa pseudodemocracia – tal como o México sob décadas de governo pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI) ou Singapura sob o Partido de Acção Popular (PAP) – o partido governante hegemonicamente controla as alavancas do poder (a administração eleitoral, o registo dos partidos, a polícia e o sistema de justiça, os mass media, para não mencionar o crédito, contratos e empregos) de tal modo que os partidos da oposição não têm oportunidade de ganhar poder a nível nacional. O controlo do Estado pelo partido governante impede qualquer partido ou coligação de mobilizar apoio eleitoral suficiente para ganhar o controlo do governo, se a oposição mobilizar tal suporte, o partido no poder usa a fraude imediatamente para reter o controlo.”»
