Luanda - O presente artigo analisa como as instituições angolanas são geridas ao estilo de uma máfia, pelo grave facto de estar sob o controle de delinqüentes. A abordagem parte de uma perspectiva de Estado estrito sensu (governo), fora do parâmetro Estado como sendo composto por povo, território e suas instituições.

Fonte: Club-k.net
Para que possamos compreender as razões que nos levaram a caracterizar a organização política, administrativa e a económica de Angola, como uma máfia, afigura-se necessário precisarmos o que é de facto máfia em termos semânticos e vamos fazer uma análise comparativa com aquilo que se passa neste território, se existe ou não correspondência entre os princípios e os factos.

Segundo o dicionário politológico “a máfia é uma organização (…) que recorre a violência, (…), ao assassinato, muitas vezes utilizados para fins políticos reaccionários. Ligada à polícia, aos funcionários da justiça, (…). A máfia (…) está associada a outras organizações criminosas (…), nomeadamente dos gangs (…).”

«Este governo é uma máfia, disse Martinho Capapelo, de forma autoritária e convicta, num debate radiofónico da Ecclésia à alguns anos. Esta afirmação causou pânico aos convidados e ao jornalista João Pinto (enquanto funcionário da Ecclesia) que estava a moderar a mesa redonda. Por causa do medo aparente de morrer, porque em Angola matam muita gente pela máfia, João disse: “o senhor assume isto? Isto é muito grave!” — Replicou Capelo — “reafirmo, o governo de José Eduardo dos Santos é uma máfia e ele encabeça esta máfia.” Hum, hum, hum, hum, que coragem de Capapelo, será que ainda não o colocaram na lista onde estão David Mendes, Aguiar dos Santos, Pe Casimiro Congo, Raul Danda, Raul Taty, Rafael Marques,  W. Tonet e outros?».

De acordo com tudo aquilo que se passa, não é necessário fazer grandes investigações para concluirmos que de facto, tudo que o conceito supracitado apresenta, encerra e adequa-se perfeitamente com aquilo que o governo do Príncipe tem feito à 33 anos.

Na sua obra, intitulada, “Cristianismo e Mutações Sociais — Elementos para uma Teologia Africana da Reconstrução, Muanamosi Matumona, faz uma análise do quadro político africano com realce para a corrupção no mundo político. Segundo este cientista social, apossando-se das palavras de J.M. Ela e de M.K. Badi, afirmam que temos assistido a «banditização» da política e dos Estados africanos, e como sempre, em relação a perversidade, Angola está inserida neste quadro de países, que o Estado está banditizado e mafiado.

Com esta filosofia, Angola, sendo um (país) pobre, continua a não conseguir melhorar as condições de alimentação, de saúde, de educação, criando até uma mistificação de poder: governar significa, neste contexto, «dividir o bolo», não apostando em projectos comunitários mais sérios para o desenvolvimento… Regista-se, assim, a «politique de ventre», a «banditização» do Estado, a “delinquentização do Estado” a frustração e o desespero do povo que experimenta na carne e no espírito a miséria que marca o (país). Como bem diz a Sagrada Escritura, no livro de Provérbios, quando o ímpio e o corrupto governam o povo geme, quando os justos multiplicam e governam o povo salta de júbilo, alegria...

Numa das edições do programa Revista de imprensa da rádio Ecclésia, o jornalista e escritor António Setas afirmou: «caso um historiador sério, que não esteja marcado pelas garras ideológicas, se interesse em estudar os contratos, empréstimos e outras acções que envolvem dinheiro desde a independência, perceberemos que quase nada neste país se faz por cima da mesa, tudo passa de baixo», aliás, os desvios do dinheiro da linha de crédito da China confirmam bem a proposição seteniana.

O cientista político e professor Universitário da UCAN, Nelson Pestana, num artigo publicado na revista da mesma universidade, intitulado, “Abordagem Metodológica das Classes Sociais em Angola”, faz a seguinte análise:  Desde 1975 até aos nossos dias, tendo em conta a forma como se legitima o poder e se estabelece a relação entre o governo e os cidadãos, se pode caracterizar o Estado em três fases distintas mas em cada fase as características do anterior prevalecem, embora as características especificas do actual são proeminentes. Eis os tipos de Estados: Estado-força (1975-1985), aqui o Chefe é a figura centralista; Estado-patrimonializado (1985-1990), onde a repressão é reconhecida juridicamente, ou seja, existe neste período uma «juridização da violência, da repressão», que exprime bem a máfia da qual temos vindo a afirmar e o Estado-predador (1990-2004): (…) o estado predador pode ser definido pela bipolarização agravada do poder, pela erosão do político, devido a ausência de projecto político real, pela «criminalização dos aparelhos de Estado», pela economia de predação, acompanhada pela corrupção económica e social, num quadro contraditório de declarada transição democrática e de liberalismo económico, mas em que se dá uma «refeudalização» da economia, quer através dos monopólios locais criados pelos governadores nas províncias, onde, estes abusam dos seus poderes administrativos e de Polícia, adjudicam os contratos públicos às suas próprias empresas e encerram a dos seus rivais.

O cientista vai mais longe dizendo: “O estado predador representa também, (…) uma nova forma de inserção de Angola no sistema internacional, através da força das suas Forças Armadas, dos diamantes e, sobretudo, do petróleo, que sustentam relações internacionais de patronage segundo a lógica do favor, onde não se podem evocar regras que não sejam da retribuição clientilista, do compromisso e da fidelidade corporativista de tipo mafioso.”

Este aspecto relativo a criminalização das intuições do Estado, foi aflorado por Lindo B.Tito, ex-deputado pela bancada parlamentar do PRS, que denunciou num debate na Rádio Ecclésia, dizendo que a DNIC (Direcção Nacional de Investigação Criminal), tem um «departamento da morte», ou seja, este sector está destinado a matar aquelas pessoas que são “delinqüentes ordinários” assim como os críticos do regime. Como podemos compreender isto, num país onde a pena de morte foi abolida? (Rádio Ecclésia, debate ao Sábado, 5.01.08). Para Filomeno Viera Lopes, o que se passa em Angola é a mercenarização da política. Na edição de 7-14 de Abril de 2000, o Semanário Angolense escreveu que a administração da província de Malanje estava num estado de alta criminalidade, na altura o governador era o malogrado Flávio Fernandes.

Numa análise que o Pe Imbamba faz acerca do Estado angolano, citando Mondin, diz que, um Estado é bom quando são bons todos os elementos que o compõem: autoridade, estruturas, famílias, pessoas e cultura; é ruim quando algum ou todos estes elementos são ruins. Ora, em função de tudo quanto dissemos, a conclusão lógica que se impõe é que este Estado também vive numa crise profunda, pois os membros que o constituem estão em crise (…). Para nós esta crise ultrapassou a dimensão antropológica e foi na escala onto-antropológica com consequências complexas e sistémicas.

Na caracterização da bandidagem e máfia que é o Estado angolano, frequentemente utiliza-se as seguintes terminologias: nepotismo, familiarismo, conveniência, negociatas, cabritismo… são expressões com uma carga negativista incomensurável, mas não é suficiente para caracterizar o nível de selvageria em que se encontra.

Para terminar gostaríamos evocar dois argumentos que parecem importantes para compreensão desta máfia: 1) Os responsáveis por cargos públicos acham que não têm dever de gerar nem divulgar dados ou prestar informações sobre o que fazem ou deixam de fazer, o que configura a negação da lógica democrática e o domínio da lógica militar, onde tudo é confidencial e reservado a um grupo de iluminados e 2) mais recentemente informações veiculadas por Michaela Webba na Mesa Redonda Sobre o Processo Eleitoral dão conta que os observadores permanentes dos partidos correntes às eleições não têm direito às actas das reuniões da CNE.
Que bonitinho, não?!