Luanda – O Partido de Renovação Social (PRS), força política que defende para Angola um Governo baseado no federalismo, reiterou esta segunda-feira, 30, em Luanda, essa opção no seu manifesto eleitoral, defendendo que garante aos angolanos uma "distribuição justa das receitas" do país.

Fonte: Lusa

Divulgado no âmbito das eleições gerais de 31 de agosto, o documento foi apresentado pelo líder do PRS, Eduardo Kuangana, que destacou que o partido vai promover "a tomada de decisões e a participação directa da população na governação do país".

O PRS elege o federalismo - como sistema de organização de Estado - que garantirá a verdadeira autonomia e liberdade às regiões e à sua população, acabando com as injustiças sociais, económicas e as assimetrias em termos de desenvolvimento equilibrado", lê-se no documento.

"O projeto político e o programa de Governo do PRS são sustentados por uma linha ideológica de centro-esquerda. Defendemos um Governo empenhado na busca e na garantia das condições de vida dos cidadãos, mediante programas dirigidos", lê-se ainda no documento.

Eduardo Kuangana destacou ainda que o programa do partido foi elaborado "tendo por base o crítico modo de vida dos angolanos, que será superado em caso de vitória nas eleições gerais de agosto" com uma revisão da Constituição, para, justificou, "devolver a real soberania" ao povo.

As reformas, segundo o programa, estendem-se aos órgãos do estado e de soberania, nomeadamente a Presidência da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais, "por constituírem atualmente o epicentro da injustiça nacional, da corrupção, da imoralidade social, da discriminação, exclusão social e económica".

"Estes órgãos transformaram-se em travões de uma democracia aberta e promovem a fraqueza das instituições públicas, não correspondendo, assim, com as reais aspirações dos angolanos e do país", é frisado no manifesto eleitoral.

Este partido, com a terceira maior representação parlamentar - oito deputados eleitos nas legislativas de 2008 -, promete ainda a criação de emprego para os jovens e antigos combatentes, bem como um fundo para garantir o subsídio de desemprego.

No que respeita às relações internacionais, este sector será alvo de reforma, tornando-o, assim, "mais actuante e eficiente". "O nosso país é acusado, permanentemente, de ingerência em assuntos de outros países; o Governo do PRS vai reconquistar a confiança e a credibilidade de muitos países, fundamentalmente africanos, que foi posta em causa pelo atual regime", sublinha-se no documento.

A diminuição de impostos e de juros, a atração de investimento estrangeiro, o recurso a financiamentos internacionais, cujo crédito deverá corresponder apenas às "reais necessidades do país e sob domínio de todo o povo angolano, contrariamente a atuação atual", serão as políticas a ser promovidas pelo PRS para o crescimento económico de Angola.

No campo social, a aposta será na reforma do sistema de segurança social, que permitirá o acesso a proteção social "completa e justa aos angolanos, sem recurso a sistemas complementares de proteção social".

"Para a concretização deste programa humanista, o PRS irá desenvolver políticas tendentes ao desenvolvimento político institucional, económico e infraestrutural sempre em função da ideologia do partido e dos interesses da sociedade", defende o documento.
O PRS abre a sua campanha eleitoral, que tem início na terça-feira, no município do Cuango, província da Lunda-Norte.