AO
COMITÉ CENTRAL DO PARTIDO MPLA


Volvidos aproximadamente quatro meses desde as nossas duas primeiras cartas de alerta, e das promessas não cumpridas do actual director do SME, por considerarmos que os aspectos aflorados continuam a ser verificados, e uma vez se registarem a prática de outras anomalias pela actual direcção do SME, consideramos fundamental colocar ao ocorrente do CCMPLA, na qualidade de partido que rege as estruturas governativas de Angola, conforme o seguinte:


1. A actual direcção do SME, até a presente data não efectuou nenhuma melhoria na vida social dos trabalhadores, sendo que o actual director, tem proferido entrevistas, apresentando números e usando um bonito português, mas considera os trabalhadores como se de robô´s ou máquinas se tratassem;

2. Os trabalhadores do SME, que têm a incumbência de lidar com uma das funções mais delicadas e sensíveis da segurança nacional, que arrecadam avultadas somas para o Estado, continuam a auferir um salário miserável, com o qual já não conseguem contar mesmo antes do meio do mês, bem como continuam acorrentados a uma descomunal procissão de passadores, que a partida aniquila as perspectivas de carreira;

3. Como se não bastasse o escandaloso e ilegal desconto a favor do Interclube, desde a vigência da actual direcção, ao já miserável salário dos trabalhadores do SME, tem sido subtraído 30% do ordenado (subsídio de risco) nos meses em que cada trabalhador goza as suas férias, um corte sem alguma sustentação legal, e sem garantias em relação ao destino que é dado ao mesmo valor;

4. Continua a vigorar no SME o fenómeno do favoritismos e conveniências que tem levado a colocação como chefes ou responsáveis de áreas chaves da maioria dos departamentos e dos novos postos recem abertos, funcionárias do sexo feminino, não apenas com menos de 4 anos de serviço e sem nenhuma experiência comprovada, mas também, algumas com apenas o ensino médio outras nem sequer, factos que sustentam cada vez mais a tesa da promiscuidade, salientando-se desde já, que não se trata de uma reclamação pelo facto de serem mulheres as indicadas, visto que o SME possui muitas senhoras idóneas com capacidade reconhecidas. Mas sim, um facto escandaloso de favorecimento e falta de seriedade, de uma direcção que atribui tamanha responsabilidades a adolescentes sem experiencia, apenas em função dos atributos físicos das mesmas;

5. Realça-se de igual modo, que nos mesmos postos em que foram colocadas tais meninas, já se tem verificado situações de flagrante irregularidade, como a recepção e tratamento de vistos sem o devido cumprimento do legalmente estipulado, indiciando mesmo a existência de um esquema de corrupção, do qual a direcção faz vista grossa, não sabemos se por conivência;

6. A direcção do SME não consegue colocar em funcionamento um refeitório com pelo menos uma refeição subvencionada, obrigando os trabalhadores a recorrerem a alimentação que é confeccionada nas barracas de lata situadas mesmo enfrente ao edifício, correndo todo tipo de riscos, de onde diariamente gastam todo salário e saem cheirando a churrasco e todo tipo de fumo, diante do olhar dos cidadãos estrangeiros que recorrem os seus serviços;

7. A direcção reduziu pela metade o valor que era atribuído para aquisição de óculos para os trabalhadores com problemas oftalmológicos, no entanto atribuiu viaturas novas a todas as super funcionárias promovidas;

8. Os apartamentos distribuídos para o SME, foram cedidos a pessoas de conveniência, sem a obediência de algum critério de justiça e imparcialidade como um sorteio. Com excepção de um único chefe de departamento que, por sinal que não faz parte do grupo proveniente do SINSE, o único que sorteou o acesso ao seu efectivo, todos os demais chefes de departamento (provenientes do SINSE), não só ocultaram o facto da maioria dos trabalhadores, bem como não cumpriram com os critérios recomendados, atitude que tem sido recorrente do elenco proveniente do SINSE que revela uma incapacidade de usar critérios compatíveis com as leis, o bom senso e a justiça, situação que indignou e desmoralizou os demais funcionários;

9. O actual elenco directivo do SME, proveniente do SINSE, continua a revelar uma total falta de consideração e respeito, não apenas pela maioria de nós, que fomos igualmente formados nas antigas escolas da DISA, bem como revela uma falta de respeito pelos jovens técnicos superiores, que podiam ser o futuro do SME, mas que a maioria dos mesmos se mostra disposto e abandonar o SME o mais depressa possível, por estarem fartos das humilhações e sujeições de serem obrigados não apenas a cumprirem ordens de técnicos básicos bem como sujos a funções e actividades que em parte alguma do mundo se atribui a licenciados, verificando-se no SME uma inversão da ordem natural e legal das coisas, que desvaloriza completamente os quadros intelectuais;

10. Como se não bastasse a elevada quantidade de viaturas sob tutela do próprio director, e dos chefes de departamento, alguns dos quais com mais de duas, a actual direcção do SME adquiriu novas viaturas para os chefes de departamento, sendo que as antigas deverão ser abatidas, não por um sector de trabalhadores aquém em se deveria dar a oportunidade de adquirirem as mesmas em preços módicos, mas sim, serão abatidas pelos mesmos chefes de departamento;

11. No entanto, os trabalhadores do SME, são obrigados a cumprir missões de repatriamento no exterior do país, sem lhes ser dado as devidas ajudas de custo, sendo um exemplo mais recente, a deslocação de um grupo de trabalhadores para a República do Gana, onde em neste território, por falta de dinheiro até para comer, os funcionários do SME, esfomeados tal e qual mendigos, tiveram de se alimentar graças a ajuda dos trabalhadores da companhia aérea que os transportou (AirJet);

Descrevemos apenas alguns aspectos, graves que continuam ocorrer no SME, e que a nosso ver, contam com o apadrinhamento do actual ministro do interior, uma vez que o mesmo está ao ocorrente dos factos e no entanto não moveu até ao momento uma palha para a regularização da situação no SME. Situação que se termos em consideração, não apenas a revolta e o descontentamento dos trabalhadores do SME em todo pais, bem como dos seus familiares e das pessoas próximas que são sensíveis a miséria social vivida neste órgão, consideramos ser esta situação uma autentica ameaça aos legítimos interesses do MPLA em manter-se no poder, pelo que apelamos a Vossa intervenção com vista ao saneamento destas injustiças antes de 31 de Agosto.

O Colectivo de Trabalhadores do SME, de Cabinda ao Cunene, 01 de Agosto de 2012.