Luanda – A União Nacional Para a Independência Total de Angola (UNITA) repudia as recentes declarações do ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General Kundi Paihama, que na qualidade de membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), assegurou que os que tentarem lutar contra o MPLA ou o seu presidente “vão ser varridos”.
Exige actuação da CNE e do PR
As declarações proferidas no passado sábado, 4 de Agosto, na província de Benguela durante um comício eleitoral no Estádio Nacional de Ombaka, são indignas de um membro do Governo e completamente inaceitáveis num Estado Democrático de Direito.
Assim como é inaceitável apelidar o partido no Governo de “construtor” e a UNITA de “destruidora” como se de uma Guerra se estivesse a falar. Estamos em plena época eleitoral em que o conflito é de ideias e o debate público aberto é o meio privilegiado e democrático para a expressão das divergências naturais sobre os projectos diferentes para o mesmo País. É disso que se faz uma campanha eleitoral e não de insultos e instigações e promessas de violência.
Estas declarações, indecorosas e impróprias para um ministro em funções que deve revelar respeito e sentido de Estado ainda que em campanha eleitoral, contribuem para o agravamento de tensões latentes e configuram actos de incitação à violência. Constituem também uma violação do Código de Conduta Eleitoral.
Se dúvidas existirem quanto ao que deve ser óbvio – respeito e bom senso – o Código de Conduta Eleitoral é claro quando estabelece no artigo 2.º que os agentes eleitorais devem observar “a abstenção da utilização de propaganda indecorosa e de linguagem ou da prática de acções que possam conduzir ou incitar os seus apoiantes ou os cidadãos em geral a cometerem actos de violência ou de intimidação”.
Neste sentido, a UNITA exige à Comissão Nacional Eleitoral que tome as devidas medidas quanto a este episódio violador da lei eleitoral emanada da Assembleia Nacional. Igual actuação exige das entidades Judiciais Angolanas.
A UNITA questiona ainda o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, – igualmente presidente do MPLA – se mantém a confiança política no seu ministro Kundi Paihama depois deste triste e grave episódio?
A UNITA espera que neste caso, como no desafio lançado para um debate público com o Presidente Isaías Samakuva, o silêncio não seja ensurdecedor e que José Eduardo dos Santos responda e tome medidas apropriadas a um Presidente da República.
Luanda, 7 de Agosto de 2012
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA
