Luanda - O Partido de Renovação Social (PRS) realizou na última sexta-feira, 10, uma conferência de imprensa a fim de responder as “acusações e provocações” que lhe é atribuída pelo MPLA e CNE. Benedito Daniel, secretário geral desta formação política, deixou bem claro a sua posição neste pleito eleitoral. “PRS não é um partido de bate-palmas”. Leia na integra a nota lida no início da conferência.

Fonte: Club-k.net

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Uma campanha eleitoral é construída com o objectivo de apresentar o programa de governo, o perfil e os propósitos do cabeça de lista de um determinado partido, ao eleitorado, procurando mostrar a superioridade e as melhores intenções do partido e do seu candidato, aos eleitores.

Seja para eleger um Presidente, como eleger um partido, os eleitores e a sua conjuntura histórica, terão um profundo impacto no processo de eleição.

Porque os eleitores são pessoas que têm crenças, valores e desejos; são pessoas, cidadãos com características formadas por diversos matizes biológicas, económicas, culturais, religiosas, individuais. Como é natural, estes formam opinião com estas características e necessidades individuais, somando ao ambiente externo e a conjuntura em que eles se encontram. O PRS é um dos elementos estratégicos da Campanha eleitoral.

Nesta conformidade, as condições da economia tem profundo impacto na escolha de um de um Presidente e nós devemos abordá-las. Não obstante a análise de elementos em momentos históricos diferentes é fundamental para entender as espectativas do eleitorado, neste momento em que as eleições vão acontecer. E representam o mais importante elemento estratégico do propósito de uma campanha, porque respondem ao eleitorado: o que representamos, o que vamos fazer, porque devemos ser escolhidos. Porque muito do que acreditamos é desenvolvido ao longo do tempo, com o impacto direito de estímulos ambientais, sociais, culturais e económicos; se assim não fosse o próprio Mpla não chamaria para si, na campanha o momento histórico nacional, que marcou a independência de Angola.

Um dos meios que estão sendo utilizados nesta campanha eleitoral é procurar convencer a todos que a política que está sendo implantado, a do neoliberalismo equivalente ao capitalismo selvagem é a única possível na actual situação e no contexto angolano; é a única saída que a sociedade política angolana reserva.

Caros Jornalistas,

Numa sociedade onde a bajulação é a música predilecta dos detentores do poder, a verdade soa à bomba; os agentes do mal, rugem com ameaças; seus antepassados assim reagiram e crucificaram à Cristo Jesus por se identificar com a verdade em busca do bem em favor do povo.

O PRS não é um partido “bate-palmas”. É um partido de oposição sério que, em favor do bem-estar para os angolanos, coloca o nome aos gritantes erros decorrentes da governação e chama-os.  

Os blindados apresentados no tempo de antena do MPLA na TPA, como sendo pertencentes à UNITA e á FNLA, se parecem, mas, não fazem parte das casas prometidas na campanha de 2008, o famoso projecto um milhão de casas. As imagens de guerra não são uma pomba branca.

O MPLA tem vindo a violar sistematicamente a Constituição e a Lei Orgânica nº 36/11 de 21 de Dezembro:

1. Assumiu, através do MAT, o registo eleitoral que de acordo a lei era uma tarefa exclusiva da CNE;

2. Indicou para presidente da CNE, sem requisitos previstos pela lei, a sua secretária da OMA, Suzana Inglês, para ganhar tempo de engendrar a fraude;

3. Transferiu, através do MAT, o FICRE sem a auditoria independente prevista no nº 2 do artigo 211º da Lei Orgânica nº 36/11 de 21 de Dezembro;

4. Serve-se dos erros do passado enterrado a 04 de Abril de 2002, com a assinatura do Memorando Paz entre MPLA e a UNITA;

5. Obriga os sobas a militarem no seu partido e orienta-os a não permitirem que bandeiras de outras forças políticas sejam hasteadas sob pena corte dos subsídios;

6. Criou milícias para reprimir as manifestações pacíficas, permitidas em democracia;

7. Estende o seu tempo de antena, na RNA e na TPA, fora do tempo previsto por lei, com os programas NOVA ANGOLA, MEU MUNICIPIO, TELEJORNAL e outros, dos mesmos órgãos.

8. Utiliza a Imprensa pública, nomeadamente a TPA, a RNA, a ANGOP e o Jornal de Angola para fazendo campanha eleitoral ininterrupta;

9. Indica sobas e outros membros das autoridades tradicionais, como delegados de lista e presidentes das mesas de Assembleias de voto, em clara contradição com a lei.

10. Orientou os membros do Movimento Nacional Espontâneo para retirar o material de propaganda eleitoral, dos outros partidos, ainda que fixados em locais permitidos por lei.

11. Não aconselhou o seu presidente que, enquanto concorrente, devia cessar o mandato para concorrer em pé de igualdade com os demais concorrentes, é assim em democracias modernas;

12. Co-contratou, com a CNE, a INDRA, para se responsabilizar da logística eleitoral, curiosamente, a mesma empresa que engendrou a fraude que colocou o MPLA no poder em 2008;

13. Está a efectuar cortes de energia no período do tempo de antena e repô-la no fim deste.

14. Os Faxs para a transmissão dos resultados eleitorais estão a ser montados nas administrações municipais;

15. Orientou a CNE para não entregar as cópias da acta síntese aos delegados de lista, como prescreve o nº9 do artigo 86 da Lei Orgânica nº 36/11 de 21 de Dezembro;

16. Recorre a corrupção para angariar membros aliciando dirigentes de outros partidos com meios monetários e viaturas e apresenta-os nos seus comícios com dissidentes.

17. Está reemitir cartões eleitorais fora dos olhares dos partidos políticos e sem o conhecimento destes, além de tal exercício não ser previsto por lei;

18. Arquitectou um plano estratégico, no sentido de criar tumultos nas assembleias de voto mais numerosas, com o objectivo de perturbar a contagem e inverter os resultados.

Quer nos parecer que a CNE vai a reboque ou temos que admitir uma infeliz coincidência ao fazer sair um comunicado de conteúdo igual ao da conferência de imprensa do MPLA, ontem!

A CNE tem mais com que se preocupar e não perder tempo em associar-se ao MPLA para reagir contra a apresentação dos conteúdos que trazem, à luz do dia, os erros da governação que será substituída a 31 de Agosto de 2008.

O PRS entende que a CNE deve se abster de receber ordens do MPLA para orientar o seu trabalho. A CNE deve reger-se, com rigor, com a Lei Orgânica que resultou de negociações dos cinco partidos com assento parlamentar, a lei Orgânica nº 36/11 de 21 de Dezembro.

Por conseguinte, a CNE deve desistir do seu propósito de fardar-se a polícia, para censurar os conteúdos da campanha eleitoral dos Partidos Políticos;

Por outro lado desafiamos ao presidente do MPLA a dar a cara para um debate televisivo no quadro da campanha eleitoral e a prosseguir com a intenção de apresentar a queixa-crime que o porta-voz do seu partido fez questão de referir. O PRS se servirá das evidências que possui para provar as afirmações que fez, no que toca ao saque do erário público e no enriquecimento fácil.

Luanda, 10 de Agosto de 2012.