Namibe - Um agente da polícia nacional de nome Belchior Rodrigues foi, recentemente, condenado pelo tribunal provincial do Namibe, na sequência de uma queixa-crime apresentada pelo MPLA, reclamando que "o mesmo rasgou uma das suas bandeiras" que se encontrava exposta ao campo de futebol denominado "Mavela", situado no bairro de Plató.
Fonte: Club-k.net
Tribunal rejeita converter pena em multa
O sucedido ocorreu no passado no dia 12 do mês em curso, a margem de jogo de futebol cujo campo estava completamente ornamentado pelo material de propaganda do MPLA. O polícia em questão terá escorregado - de acordo com testemunha no local - acabando acidentalmente por deslocar a bandeira do partido no poder.
Logo após o incidente, os militantes do MPLA telefonaram para a polícia de patrulhamento que minutos depois apareceu para deter seu colega. Os elementos que chegaram da patrulha não encontraram bandeira rasgada e receberam informação de testemunhas (a favor do agente Belchior) de que devido a enchente de pessoas que assistiam ao futebol, o agente foi empurrado e apoiou-se à fita que prendia bandeiras e esta rebentou sem que tivesse tocado na bandeira.
A situação ficou ultrapassado no mesmo dia do jogo, porém na tarde do dia 13 (segunda-feira) responsáveis do MPLA dirigiram-se ao comando da polícia local a fim de reforçar a queixa contra Belchior Rodrigues que acabou por ser capturado e detido.
Nesta segunda-feira (20), o Tribunal Provincial do Namibe condenou a 15 dias de prisão o réu, sem advogado de defesa e sem a possibilidade de converter a pena em multa, sob alegação de que este tipo de crime "não são convertíveis em multa".
A condenação do agente esta a provocar criticas contra o regime naquela província, sobretudo no sector da sociedade civil. “Assim o tribunal condena mais um para responder a instrução do MPLA, ofendido na sua campanha eleitoral e onde fica, neste acto, a Comissão Provincial Eleitoral? Onde fica o Tribunal Constitucional uma vez que seja um conflito inerente à campanha eleitoral?”, questionou Anselmo Pascoal, um activista local.
