Benguela - A CNE, reguladora eleitoral não é séria e eventualmente não tem autoridade. Esta Instituição omite muitas de suas tarefas que pudessem regular o equilíbrio das eleições, demonstrar a verdadeira isenção, o que não acontece. Vemos um exercício da actividade rotineira de organização do escrutínio e não de regulação.

Fonte: Club-k.net

Enquanto a campanha eleitoral dos partidos seria passada única e exclusivamente nos espaços de antena, a campanha do MPLA passa nos noticiários e nos programas da Comunicação social pública de forma integral, onde o candidato do MPLA exerce actividade Presidencial normal. Como é que um candidato de um Partido faz inaugurações em plana campanha eleitoral? Qualquer cabeça de lista de um Partido pode inaugurar um empreendimento público ou somente o cabeça de lista do MPLA?  Se estamos a ser confundidos, não sabemos. Mas este exercício é feito como Presidente do Partido ou como Presidente da República? Desde que começou a corrida eleitoral, os cabeças de lista devem ser dispensados das suas actividades normais e dedicarem-se exclusivamente as eleições e não é o caso do Presidente da República que leva os dois cajados.

Da forma como actua o candidato do MPLA, é uma batota declarada, é uma forma de concorrência democrática só de Angola. Trata-se de uma demonstração só para iludir o mundo que aqui também temos eleições e são democráticas. Na verdade, não há equilíbrio nas eleições e a partida todos os Partidos da oposição já estão derrotados e nem precisam prosseguir com a campanha. O lógico e sensato seria colocarem as diferenças a parte, unir e absterem-se de concorrer para a sua própria derrota.

Como podemos perceber, os Partidos receberam uma verba para concorrer, será a mesma que o Partido MPLA teve para estas eleições?
Como é que o candidato do Partido MPLA carrega a frota de carros de apoio, o avultado aparato militar do estado e o desfile da frota de aeronaves para transporte de suas caravanas, transporte de tropas, transporte de meios móveis e de propaganda. Todo este arsenal de meios está a ser operado com a verba semelhante a que foi dada aos outros Partidos Políticos? Está a CNE capacitada e autorizada a fiscalizar todos recursos com que dispõe o MPLA?

Se o candidato Eduardo dos Santos está a inaugurar os empreendimentos como Presidente dá República, não pode falar da campanha eleitoral nos seus actos nem fazer uso da propaganda do seu Partido. E se está a trabalhar como cabeça de lista do seu Partido, deve abster-se de exercer actos oficiais de inaugurações de objectivos públicos, cabe a CNE definir a sua posição e não colocar-se em cima do muro, ora Presidente da República e ora candidato a sua própria sucessão.

Nas deslocações do candidato do MPLA as Províncias, o serviço aeroportuário central fica totalmente distorcido, a eminência e o risco de um acidente aéreo está sempre presente. Com as deficiências do controlo aéreo que caracteriza o nosso país, o Candidato presidente é frequente em deixar os aviões nas zonas de espera por muito tempo. Isto acontece antes das suas partidas e das chegadas. Deixando sem muita segurança os passageiros nas aeronaves que deambulam pelos céus de Luanda e arredores. As vezes são mais de 10 aviões no giro-giro com probabilidades de colisão.

A CNE se fosse na verdade uma reguladora séria e independente que primasse pela justiça e igualdade nas eleições de 2012, como uma verdadeira reguladora sem interferência oculta ou aberta, em juízo ou fora dela, teria a autoridade de suspender todas as inaugurações e actos similares durante o curso da campanha eleitoral. Estes actos teriam acontecido antes ou depois da corrida eleitoral. O candidato a sua própria sucessão, seria dispensado dos actos oficiais, dedicando-se exclusivamente a campanha eleitoral. Os noticiários dos órgãos públicos dedicariam o mesmo tempo a cada acto público de cada Partido e não superior ao tempo de antena, sendo o resto da propaganda inserida apenas naquele tempo de antena oficial.

Regra universal, o candidato a sua própria sucessão e ainda Presidente em funções, deve usufruir de uma equipa específica de segurança pessoal e de meios de protecção, não deve usar os meios oficiais do estado para a sua própria campanha. Os jornalistas dos órgãos públicos não devem e nem podem dar sua cara nas reportagens de um Partido/candidato e nem sequer devem tomar partido, como o fazem actualmente. Assim sendo, os cabeças de lista dos outros partidos, têm de usufruir da protecção e segurança oficiais enquanto decorre a campanha, o que é uma miragem.

No mínimo dos mínimos, a CNE deve levar um cartão vermelho e os Partidos da oposição, estes sim teriam sido sensatos com eles mesmos, sair da corrida destas eleições injustas e desequilibradas. Elas já indiciam uma derrota a larga escala. A batota está a vista. Esta só é uma Democracia para o Inglês ver. As CNE ainda lhe faltam calcanhares para o exercício cabal e integral das eleições. Por enquanto, é um instrumento controlado para dar o mote daquilo que já se sabe.  Esta não é ainda a CNE daverdadeira democracia e do estado de Direito. Até lá, haver vamos

Massuade de Andrade