Luanda - O Jornal de Angola acaba de ser condenado em primeira instância a pagar uma indemnização “nunca inferior a dois milhões de kwanzas”, sendo o beneficiário desta soma o jurista Miguel Francisco (Michel) na sua condição de autor do livro a “Nuvem Negra - O Drama do 27 de Maio de 1977”.

Fonte: Morro da Maianga

Indemnização milionária

Foi exactamente por causa deste título que o jurista decidiu processar o quotidiano dirigido por José Ribeiro, em virtude do referido jornal se ter recusado a publicar um anuncio relacionado com a venda do seu livro, depois da publicidade ter sido paga. Os acontecimentos remontam ao ano de 2007, altura em que o livro começou a ser vendido em Angola, depois de ser editado em Lisboa.

Para justificar a recusa, a direcção do JA argumentou com o facto da obra em causa ter um carácter político, carecendo por isso de uma autorização especial, de acordo com orientações superiores.

O Tribunal Cível que analisou a pretensão de Miguel Francisco concluiu que houve efectivamente culpa por parte do JA por este não ter cumprido o contrato celebrado e por este incumprimento ter gerado um “dano na esfera jurídica patrimonial do autor, pois pouca gente ficou a saber da venda do livro e por essa razão o autor vendeu menos livros do que poderia ter vendido na altura".



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