Luanda - O actual cenário angolano, inspira o disco duro mental de cada um a não ficar indiferente ante a insatisfação incubada que campeia no coração da maioria dos povos de Angola.
Fonte: Folha8
A actual política partidária segue uma procisão “andarilha”, com o domínio “militarizado” do partido dominante, que confiscou e privatizou as instituições do Estado. O seu governo, por sua vez, afirma e está numerado nos relatórios ser a economia angolana uma das que mais cresce no mundo. Graficamente, não temos dúvidas, pois essa tese é sustentada, exclusivamente, pelo aumento desenfreado da produção dos barris de petróleo bruto, pelos vários operadores estrangeiros.
Tudo isso contrasta com o fraco desenvolvimento social nas comunidades autóctones, agravada diariamente com o alto custo de vida, o desemprego galopante, os baixos salários e os subsídios de miséria atribuídos aos desmobilizados e reformados das Forças Armadas.
Com tudo isso, estamos na encruzilhada desenhada pelo grande escritor britânico, William Shakespeare, na sua obra Hamlet, que possui uma das frases mais conhecidas da língua inglesa: “TO BE OR NOT TO BE: THAT’S THE QUESTION” (SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO).
Hoje, depois de mais uma fraude nas eleições de 2012, urge que tenhamos de ser ponderados e pragmáticos, para que a nave não continue em alto mar sem rumo e sem norte.
Não acredito que, os verdadeiros partidos da oposição, questionassem a vitória do MPLA, mas sim a forma como ela foi alcançada em clara violação a Constituição e a Lei, aos preceitos democráticos, a igualdade de oportunidades e a utilização abusiva dos recursos do Estado, para além da corrupção institucional a vários segmentos da sociedade civil, como autoridades tradicionais, igrejas e “intelectuais de chuinga”.
Atentemos, por exemplo, o que diz o n.º 4 do art.º 17.º da Constituição da República de Angola, que diz: “os partidos políticos têm direito a igualdade de tratamento por parte das entidades que exercem o poder público, direito a um tratamento imparcial da imprensa pública e direito de oposição democrática, nos termos da Constituição e da lei”.
Aqui chegados temos que a imprensa estatal serviu, vergonhosa e escandalosamente, de caixa de ressonância exclusiva do partido no poder e do seu cabeça de lista.
O Jornal de Angola de Julho a Agosto dedicou a maioria das suas edições, inclusivé a pág.ª 3 de destaque, para que o MPLA lá colocasse publicidade. Criou colunas e caricaturas especificamente para diabolizar a oposição e os seus líderes, numa flagrante violação a todas as leis.
A publicidade governamental foi tendencialmente trespassada para ser o fundo da do MPLA, para desta forma confundir o eleitorado.
A Rádio Nacional de Angola, não se ficou pelas medidas e a nível de toda a sua rede nacional e de emissoras regionais, nas várias línguas angolanas e português, 24 horas por dia, foi publicitando e influenciando o eleitor para votar no candidato e partido da situação.
A TPA foi mais longe, danosa e dolosamente prejudicando grandemente os partidos da oposição, bastando ver, por exemplo, que na edição do dia 15.08.12, o MPLA teve 27 minutos e 10 segundos, a UNITA 02 minutos e 55 segundos, a CASA – CE 3 minutops e dezanove segundos, no dia 22.08,12, a TPA deu ao MPLA, 35’03’, a UNITA 02’51’’ e a CASA – CE, 42’’ (segundos) e o PRS, 56’’ (segundos), já no último dia da campanha o escândalo foi maior, com o MPLA a desfrutar de 40’;45’’, a UNITA 05´;41’’, a CASA – CE, 02’;38’’ e o PRS 02’;47’’.
Como podemos verificar houve violação grosseira a legislação, por inexistência de tratamento igual a todos agentes eleitorais, depois houve desproporção de meios alocados ao partido no poder, de gruas, a várias equipas de reportagens e a pivots de estúdio, como o meu amigo Ernesto Bartolomeu, a cobrirem em directo as deslocações e comícios do candidato do MPLA.
Ora aqui está uma inconstitucionalidade que o Tribunal Constituicional não quis julgar, por não estar interessado, também, no respeito escrupuloso do art.º 23 da CRA, por parte de todos os cidadãos.
Não acredito que tenha sido só devido aos Jaguares, carros supra luxuosos, pagos com dinheiros dos contribuintes, que andam na miséria e a pé, para satisfazer os caprichos de juízes do Constitucional, que na maioria das vezes, não aplicam a lei de igual para todos os cidadãos.
Assim, vamos ter a posse de um parlamento, onde com a cumplicidade da máquina eleitoral e judicial, nada será diferente, pois estes deputados têm medo das contas de somar, que dizem as ter eleito, enquanto os outros reclamam terem sido roubados, umas boas centenas, apelando por via disso, a confrontação. É uma simples confrontação, mas que atemoriza quem pavoneia ter mais de 5 milhões de militantes.
Se nas contas de aritmética fogem, não acredito que nas de matemática, cuja engenharia permite delapidar o erário público o farão, pois há quem já esteja por demais habituado ao descaminho dos milhões de dólares da corrupção institucional.
Se por aqui o Tribunal Constitucional não viu nada no recurso dos partidos políticos, então estamos entendidos, sobre o peso que têm as nomeações presidenciais de juízes.
