Luanda – Como se encontra a UNITA depois das eleições gerais de 31 de Agosto? O Club-K foi ao encontro de Isaías Samakuva, o líder do “Galo Negro”, para responder a questão. Durante cerca de 30 minutos, o nosso entrevistado continua a mostrar-se insatisfeito com os resultados alcançados no último pleito eleitoral. “Contávamos ter melhores resultados do que aqueles que nos foram atribuídos”, salientou, acrescentando que apesar de tudo a UNITA conquistou muita simpatia do povo.

Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net

Raul Danda manterá como líder da bancada

Apesar dos órgãos competentes (a CNE e o Tribunal Constitucional) terem ignorados as reclamações apresentadas pela UNITA, Isaías Samakuva garante que ainda há matérias que merecem ser levadas em consideração. “Nós vamos instituir processos e indiciar os autores destes crimes junto dos tribunais competentes. A corrupção eleitoral, por exemplo, aconteceu e foi feita através das câmaras da Televisão Pública de Angola”, adiantou, enfatizando que “tudo isto é matéria de processos que nos vamos interpor. Não só porque são factos que ocorreram, mas também é para dizer que o tempo das fraudes acabou”.

A nossa fonte avança ainda que primeiramente o seu partido pretende provar que “estes factos ocorreram”, por um lado, e por outro “queremos testar os tribunais. Que tipo de tribunais é que temos. Isso é um processo longo e sem prazo. Enquanto os processos ligados ao próprio processo eleitoral tinham prazos bastantes apertados e esses não”.

Mas enquanto isso, os “maninhos” já se preparam para as eleições autárquicas a ter lugar, possivelmente, em 2015. “Como sabe nós acabamos de realizar uma reunião ordinária do Comité Permanente que serviu para analisar o nosso desempenho no último processo eleitoral. Uma das decisões que tomamos é exactamente definir as linhas de forças para as eleições autárquicas de 2014. Então, vamos estruturar o partido de forma a corresponder essa necessidade”, frisou. 

Por favor, acompanhe a conversa…

Em que passo  se encontra a UNITA depois das últimas eleições gerais?
Devo dizer que a UNITA começou este ano com um clima de luta política bastante positivo. E os militantes, os quadros, assim como a direcção do partido parecem-me mais combativa e melhor estruturada para o combate político que era, é e será preciso fazer. Foi assim que enfrentamos as eleições gerais. Felizmente no nosso balanço interno achamos que a UNITA granjeou de muita simpatia do povo durante a campanha, como o resultado do trabalho que estava a fazer já nos meses que antecederam esta campanha.

Os resultados das eleições que, ainda assim, não correspondem as perspectivas da UNITA. Contávamos ter melhores resultados do que aqueles que nos foram atribuídos. Vieram mesmo assim a deixar a ideia de que, se um lado o nosso combate, de facto, produziu melhores resultados em relação a 2008, ainda assim – dizia eu – precisamos de continuar com o mesmo espírito de combate para os tempos vindouros. De modo que, eu considero que o clima interno no partido é bastante positivo. É salutar. É um clima motivador da vontade dos militantes e dos quadros, continuarem este combate.  
Portanto, esta é mais ou menos a situação, embora eu sinta que da parte dos militantes até haja vontade de acções mais radicais, mas naturalmente a direcção do partido tem um papel a desempenhar nisso. A direcção está exactamente a temperar essas intenções dentro dos limites necessários.

Já estão a preparar-se para as eleições autárquicas de 2014?
Absolutamente. Como sabe nós acabamos de realizar uma reunião ordinária do Comité Permanente, prevista nos estatutos, mas calhou que acontecesse depois das eleições. Mas, serviu para analisar também os resultados e o nosso desempenho neste processo eleitoral. Uma das decisões que tomamos é exactamente definir as linhas de força para as eleições autárquicas de 2014. Então, vamos estruturar o partido de forma a corresponder, ou, a responder a essa necessidade. E não há dúvida nenhuma que a nossa acção vai ter em vista as autárquicas para já.

Não tenho problemas com o Makuta Nkondo

Recentemente alguns jovens intitulados de “revolucionários” tentaram realizar uma vigília contra os partidos da oposição (UNITA, CASA-CE e PRS), no sentido de persuadir os deputados destas formações a não ocuparem seus lugares na Assembleia Nacional. Mas, por fim estes tomaram a posse… a que se deve …?
O sentimento dos jovens chamados “revolucionários” é o mesmo a que me referi no seio de alguns militantes que acham que a direcção do partido devia tomar medidas radicais. Como disse, o papel da direcção é exactamente explicar aos militantes e também a sociedade angolana – neste caso aos jovens “revolucionários” – a nossa postura perante os desafios que o país nos apresenta.
Precisamos também de explicar a diferença entre, por exemplo, o não reconhecimento das autoridades resultantes das eleições não transparentes e a tomada de posse dos deputados na Assembleia Nacional que é a “Casa do Povo”. Se o executivo é sustentado pelo MPLA, a Assembleia Nacional já não é, pois é uma plataforma de nós todos. Quer dizer, se não tivermos na Assembleia Nacional, o nosso povo não estará lá para poder exprimir as suas ideias e reclamar os seus direitos.

Se nós não estivermos na Assembleia Nacional estaremos a ignorar aqueles que, mesmo defraudados, votaram na UNITA. Portanto, é essa explicação que nós estamos a tentar dar a sociedade. Eles (os revolucionários) acham que há aqui uma incontinência na posição dos partidos da oposição. Eu já conversei com alguns deles e procurei exprimir este sentimento. Afinal nós todos temos a necessidade de ocupar este espaço porque é nosso.

Esse combate que as vezes queremos fazer nas ruas e doutras formas, terá um espaço privilegiado nessa instituição (Assembleia Nacional), onde podemos nos encontrar face-a-face com aqueles que representam o MPLA e exprimirmos as nossas ideias. Eu acho – talvez esta seja uma oportunidade para explicar isso – que não há incontinências nenhuma, antes pelo contrário, temos aqui uma plataforma privilegiada para continuarmos com a nossa luta política. Então, nós contamos com aqueles que – como nós – não ficaram satisfeitos com os resultados obtidos, sobretudo porque resultam de processos não transparente, se juntem a nós. Que tragam as suas opiniões, se abram para que nós façamos este combate como deve ser.

Eu compreenderia melhor se eles me viessem dizer que “afinal não estão a exprimir, muito menos responder as nossas exigências”. Ai eu estaria a compreender (...). Ainda no que diz respeito a vigília foi pena porque nós temos contactos com os organizadores. Temos até as redes sociais onde nos podem contactar. Afinal, poderíamos dialogar melhor em vez de utilizar este método que é também democrático. É normal. Para nós é uma via de exprimir um sentimento, uma posição. Mas muitas vezes achamos que essas vias devem ser utilizadas quando se esgotam as vias de diálogos directos que nós poderíamos fazer.
Eu tive a oportunidade de poder conversar com alguns deles e penso que estamos na mesma luta. Deveríamos é procurar juntar sinergias e não caminharmos por vias diferentes.

Quem será o presidente da bancada parlamentar da UNITA? Ouve-se a falar de Mihaela Webba?
Há muitas vozes que falam duns e doutros, mas tudo indica que nós vamos manter as coisas conforme estão, certamente, baseando na experiência que está equipa tem. Eu acho que o Grupo Parlamentar precisa, sem dúvidas, de colocar novas peças no xadrez que compõe. Mas, não é bom romper com a experiência. Portanto, vamos manter uns nos seus respectivos lugares, inclusive o presidente do grupo e introduzir outros que vão ganhando experiência.
São cinco anos de trabalho até 2017. Portanto se for necessário, no decurso desta caminhada, poderá haver alterações. Nessa altura será mais ajustada e também a experiência que se vai adquirir. Portanto, é um assunto que certamente vamos ver com maior profundidade, mas para já é assim que vemos a situação.

Sabemos que após a publicação dos resultados finais das eleições gerais pela CNE, a UNITA utilizou várias vias no sentido de impugná-los. Agora qual é a vossa posição sobre as “improcedências” dos órgãos competentes (CNE e o Tribunal Constitucional)? 
Como sabe, nós fomos apresentando as nossas posições ao longo do processo eleitoral através de “memorandos”, contactos físicos com a CNE e ao mesmo tempo fomos acompanhando as informações que nos traziam como dados daquilo que estava a se passar. Acompanhamos inclusive a transferência do general (...) da sua unidade para a Casa Militar. Praticamente, acompanhamos a criação desta estrutura paralela da CNE junto da Casa Militar da Presidência.

Portanto, fomos acompanhando vários movimentos através de informações várias que os cidadãos comuns nos foram trazendo e nós fomos confirmando. E paralelamente constatámos que a CNE estava – naquilo que nos pareceu – a violar deliberadamente determinadas cláusulas que est(avam)ão claras na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (LOEG). Ora, apesar dessas denúncias e memorados tudo continuou e tudo veio a confirma-se no acto da votação.

Nós fizemos reclamações, os nossos representantes nas províncias fizeram reclamações que as Comissões Províncias Eleitorais não incluíram nas actas enviadas para a CNE, aqui em Luanda. Outras queixas que também constavam nas nossas reclamações foram dadas como “inválidas” pela CNE, dai nós fizemos o recurso como manda a lei ao Tribunal Constitucional (TC) que também achou “improcedente” as nossas reclamações.

Ainda em relação aquilo que diz respeito ao processo da votação em si, ora o TC já se pronunciou, e como diz a lei é a instância máxima na solução destes problemas. Mas, TC conheceu apenas as violações feita a LOEG, não conheceu ainda as violações feitas a Constituição. Logo, há inconstitucionalidades que foram cometidas ao longo deste processo e que ainda são matérias no quadro da lei e podem ser matérias de um possível recurso. É o que estamos a fazer.

Portanto, nesta parte da votação, esta tudo decidido e não podemos fazer mais nada, porém tomamos nota. Mas, há ainda outros passos que a própria lei nos permite e que nós vamos perseguir. Independentemente do que diz respeito as inconstitucionalidades cometidas ao longo do processo. Também há violações aos procedimentos administrativos e isso é matéria doutros processos que nós vamos interpor junto dos tribunais competentes. Além disso ainda há crimes cometidos.

Nós vamos instituir processos e indiciar os autores destes crimes junto dos tribunais competentes. A corrupção eleitoral, por exemplo, aconteceu. Foi feita através das câmaras da Televisão Pública de Angola. Ora, tudo isto é matéria de processos que nos vamos interpor. Não só porque são factos que ocorreram, mas também é para dizer como temos estado a afirmar que “o tempo das fraudes acabou”. Isso só acaba, de facto, se os angolanos não estiverem indiferentes nas violações que acontecessem. Até aqui, em 1992, em 2008 tudo isso aconteceu, as pessoas falaram e ficou assim.

Nós queremos, primeiro, fazer ver que estes factos ocorreram. Em segundo queremos testar os tribunais. Que tipo de tribunais é que temos. Em terceiro, achamos que precisamos de dissuadir os autores destes crimes rituais, destas violações à Constituição para que no futuro as pessoas não venha a repetir. Então, isto é um processo, certamente, longo e sem prazo. Enquanto os processos ligados ao próprio processo eleitoral tinham prazos bastantes apertados e esses não. Podemos fazê-lo no decorrer do próximo ano ou daqui algum tempo, mas estão a decorrer. Algumas delas já vamos dar a entrada nos tribunais competentes.

CNE só credenciou 38% dos nossos delegados

Se as eleições gerais fossem realmente livres e justas, a UNITA teria ganhe?
Não sei. Porque eleições são eleições. O que eu posso dizer é que a UNITA não teria tido estes resultados.

Na contagem paralela efectuada pela UNITA, quais foram os verdadeiros resultados?
A contagem paralela que nós fizemos, isso é preciso que seja claro agora, não foi eficiente porque nos impedirem o credenciamento de delegados de listas. Nós, praticamente, controlamos o correspondente a 38 por cento das mesas. Portanto, a partir daí não podemos ter uma contagem real. Isto foi feito exactamente para impedir que nós tivéssemos a possibilidade de controlar devidamente o voto.

Portanto, tínhamos delegados suficientes para cobrir a 100% todas as mesas (mais de 25 mil). Em cerca de 95% das mesas nós teríamos cobertos com dois delegados. Noutros cinco por cento teríamos cada um. Portanto, tínhamos delegados suficiente para cobrir isto e não foram credenciados. Eu digo deliberadamente – porque veja – as exigências que foram feitas nos dias anteriores, ou seja, nos prazos estabelecidos para a entrega dos nomes de delegados de listas já não serviram no próprio dia das eleições.

Agora já quando decorria o processo de votação, representantes nossos foram a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e encontraram credenciados assim. Já sem nomes, sem nada. Os próprios preencheram os nomes a manuscritos, enquanto na realidade, antes, era preciso ter o nome, os números de cartão do eleitor e do grupo.

Tudo isso naquele dia já não foi preciso e deram-lhes credenciais assim, assim. Então, foi deliberadamente esta ausência de delegados de listas que impediu o controlo real. Porque as actas recolhemos foram aquelas das mesas onde tivemos os nossos delegados de lista. Então, até aqui temos, de facto, cerca de 38 por cento de delegados de listas que foram credenciados a tempo e fizeram os seus trabalhos.

Ok. Quais foram os resultados?
(...). Nós verificamos exactamente – de análise que fizemos nestas actas –, que lá onde tivemos delegados as diferenças são mínimas, mas já não são iguais aos locais onde não tínhamos. Portanto, é visível para além do facto de muitos eleitores terem sidos deslocados para áreas longínquas. E essas obstruções aconteceram, sobretudo, nas áreas de influências da UNITA.

Neste caso a UNITA será mais cautelosos nas próximas eleições (autárquicas em 2014 e gerais em 2017)?
O que de facto nós queremos é a consolidação da democracia. Se houver realmente a democracia, esse cuidado é automático. Se as pessoas acreditarem nestes princípios democráticos, automaticamente, tudo acontecerá com transparência e lisura. Daí, não haverá problemas do género que estamos a ter agora.

O seu mandato termina em 2015. O senhor voltará a concorrer pela terceira vez pela sua própria sucessão como líder da UNITA ou irá se retirar?
(Risos) Não. De princípio estou no primeiro ano deste mandato que vai até 2015. E, por conseguinte, estou a exercer as minhas funções dentro do partido. Vou suspender para já o meu mandato na Assembleia Nacional para me dedicar ao partido. Temos vários desafios a nossa frente e precisamos ajustar o partido diante desses. Por outra, estas decisões são decisões que o partido vai tomar colectivamente nos órgãos adequados. Portanto, há aqui uma abertura bastante grande para que nós órgãos competentes do partido aprovemos estratégias e calendários políticos que se ajustem naquilo que programamos fazer face a este momento.

Existe algum desentendimento entre o senhor e o seu ex-assessor Makuta Nkondo?
Posso-lhe garantir que não. Sobretudo pessoal. Pessoalmente tenho boas relações com o Makuta Nkondo. Agora do ponto de vista político, como sabem, ele não é membro da UNITA e esta livre de tomar as posições que achar consentâneas a sua maneira de pensar. Já a UNITA, como partido, também tem as suas posições e muitas delas estatutárias que regem, portanto, o colectivo dos membros que também são livres de manter as suas posições. Então, não há aqui nada em termos de maus relacionamentos. Mas, como disse, de ponto de vista político, há questões de disciplinas partidária, há questões de disciplinas estatutárias que se aplica aos membros do partido e não aos não membros. Portanto, é só isso.

Com a entrada da CASA-CE na Assembleia Nacional, senhor presidente – não na qualidade de deputado eleito, mas sim como um político – acha que os debates estarão mais ou menos equilibrados em relação a 2008?
Bem, se considerarmos a UNITA agora com 32 deputados, mais oito da CASA-CE, três do PRS e dois da FNLA, parece que o número de deputados na oposição subiu. Logicamente o que é de esperar que a qualidade de trabalho do desempenho da oposição na Assembleia Nacional também aumente numa proporção direita do aumento quantitativo. Agora, não acontece por si só, temos que trabalhar de facto para que este aumento se reflicta na qualidade. Está é a nossa esperança. E se isso acontecer, eu penso que estaremos todos bem servidos.

A UNITA seria capaz de unir-se aos demais partidos da oposição para formar uma única força política, a fim de fazer frente ao partido no poder?
Em muitos casos temos trabalhado neste sentido. Mas, também já cheguei a conclusão que em Angola parece que estamos ainda longe de materializarmos esse propósito. Vamos aos factos: o que tem acontecido é que em vez de constituirmos um só bloco, cada vez que chegamos as eleições surgem novos partidos.
Portanto, também a pratica me diz que para determinados objectivos muitas vezes os partidos conseguem se unir para enfrentar um assunto específico – por exemplo, foi assim na Constituição, na Lei Eleitoral, e há vezes a oposição une-se para um objecto específico – mas, para eleições em si há uma dispersão de forças. Portanto, se de um lado seria ideal e de outro – na minha maneira de ver – tenho de lidar com a realidade. E isso me diz que a tendência é ainda de dispersão.

"O que as pessoas procuram não são cargos"

O quê que a UNITA espera do Presidente da República e do seu vice? Haverá uma possível mudança de comportamentos “malignos” que nos têm habituado?
O ideal seria, de facto, que o partido que vai governar nos próximos cinco anos, tenha chegado a uma conclusão que deve mudar a sua forma de governar o país. Seria ideal se o pacote de atenções anunciados pelo Presidente da República fosse materializado, e não ficasse apenas em intenções.
Nós estamos nisso a 37 anos, com o presidente actual 33, e esses pacotes de intenções nunca faltaram. Portanto, nós estamos habituados a ouvir discursos como àquele que ele fez na sua tomada de posse. Agora também estamos habituados sobre aquilo que é a realidade. Portanto, para mim não há nada de novo e estamos aqui para ver. Se de facto houver mudanças estaremos todos de parabéns.

Vamos supor que o PR decida criar um governo com característica do GURN, convidando membros de outros partidos para fazer parte deste novo elenco. A UNITA aceitaria fazer parte deste conjunto?
Bem, o que eu posso fazer aqui é exprimir a minha opinião e não da UNITA porque nunca debatemos está questão e nunca pusemos em consideração a possibilidade de haver uma tal hipótese. Pessoalmente, eu acho que não. Agora não temos interesses. Veja, o que as pessoas procuram não são cargos no governo, as pessoas procuram o bem-estar.
Portanto, se pegarmos em duas ou três pessoas da UNITA e de outras formações políticas e coloca-los no governo, isso não diz absolutamente nada. Tanto mais que podem ir para um governo onde eles podem ser ministro, mas mandam menos do que os vice-ministros como aconteceu no GURN. Portanto, para mim isso não diz absolutamente nada.
Agora um governo que trabalhe para o bem-estar de todos e que os angolanos não sejam apenas vistos pela cor da sua camisola política, ou pelo nome da sua família, pelo local ou pela área da sua nascença, ou pela cor da pele. Isso é que seria importante. De modo que, quando estamos a ouvir agora se calhar é para imitar o que a UNITA disse (que formaria um governo para todos) durante a campanha.

NR: Entrevista concedida pelo presidente da UNITA a este portal após as eleições gerais de 2012 (A primeira versão foi publicada em Outubro do mesmo ano). Tendo em conta o seu teor, decidimos republica-la tal e qual. 

 



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