Lisboa – Augusto Archer de Sousa Mangueira, ex- assessor do Presidente Eduardo dos Santos, encomendou recentemente, na qualidade de PCA da Comissão de Mercados de Capitas (CMC) sete viaturas ligeiras de passageiros para os membros do conselho de administração daquela instituição pública. O assunto esta a suscitar dúvidas em torno dos custos que se totalizou em mais de um milhão de dólares.
Fonte: Club-k.net
Criticados por estarem mais preocupados em carros
As viaturas foram fornecidas pela agência de automóveis angolana TCG – Transporte de Carga a Granel cujo sócio-gerente é Carlos Alberto Pereira dos Santos Van-Dúnem. Mangueira assume que, devidamente autorizado pelo despacho n.º012/PCA/CMC/2012, de 31 de Maio, realizou um concurso limitado sem apresentação de candidaturas, mas que a TCG, segundo o mesmo, foi a que apresentou a melhor proposta, tendo-lhe sido adjudicada a contratação.
As encomendas tem as seguintes particularidades a saber:
a) 1 (uma) viatura de marca LEXUS, modelo LS 460 L; (Para o PCA)
b) 5 (cinco) viaturas de marca LEXUS, modelo LX570; e (Para os administradores)
c) 1 (uma) viatura de marca TOYOTA LAND CRUISER VIP EXTRA V8 – 200 VX (Para o administrador não-executivo)
O fornecimento das sete viaturas custaram aos cofres do estado angolano o preço de Kz.132.435.794,00 o que equivale a USD 1.350.000.
Embora a CMC considera que a TCG apresentou as melhores propostas do mercado, há informações contrárias, segundo as quais, os preços da viatura em outros mercados custariam um valor inferior, pelo quê se questiona as motivações que levaram esta instituição a ir pelo “mais caro”. A viatura Lexus para o PCA custaria, noutros mercados, cerca de 120 mil dólares, a segunda 170 mil e a terceira 140 mil dólares num total que se estima entre USD 1.160.000. Isto é, custaria menos 190 mil dólares americanos.
A Comissão de Mercado de Capitais (CMC) é uma nova instituição a operar na fiscalização económica em Angola. Os reparos que se faz em relação a encomenda das viaturas consubstancia-se pelo facto de que desde tomada de posse, dos seus responsáveis, a CMC não é vista a se aplicar nos seus objectivos financeiros. Até ao momento, a CMC não aprovou o seu estatuto de funcionamento orgânico. (a semelhança de um país que se rege sem constituição). A dois meses atrás, nas vestes de bolsa de valores, autorizou o Banco Espírito Santos de Angola (BESA), na pessoa de Álvaro Sobrinho a proceder uma transferência para Portugal que nas presentes condições normais é considera por “anormal” por ferir os limites que se impõem.
Os responsáveis da CME tem sido criticados por se aplicarem mais em operações de agrado pessoal. Antes do mês passado, o Ministério das finanças de Angola vetou por três vezes consecutivas proposta salarial do PCA da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), que lhe habilitaria a aferir um ordenado mensal equivalente a 30 mil dólares americanos. A proposta era extensiva aos restantes membros do Conselho de Administração que passariam a receber 25 mil dólares por mês. Os valores incluiriam, pagamento para empregados (cozinheiro pessoal), bônus no cartão de crédito emitido pelo banco BAI e etc.