Luanda - Qualquer de nós estará bem ciente da realidade que existe entre nós sobre a nossa maneira de ser, de pensar, de viver e de agir. Creio que, cada Povo e cada Nação têm alguma coisa específica que lhe pertence, lhe identifica e lhe distingue de outros Povos do Mundo. É exactamente isso que o Povo Norte Americano chama: “American way of living”.

Fonte: Club-k.net

Esta maneira de ser ou de viver, que é íntimo do ser humano, inerente da sua natureza e do seu estado psicológico, está enraizada no Espírito e na Alma de cada grupo sociocultural, reflectindo-se nos hábitos, usos, costumes, tradições e crenças.

Este valor cultural que se transforma num dogma conceptual tem geralmente implicações profundas sobre o Juízo do ser humano e a sua qualidade racional. A transformação e o ajustamento deste carácter humano são bastante complexos e demasiadamente difíceis. Isso depende, de grosso modo, da profundeza deste estado de ser dogmático e do meio ambiente social em que esteja inserido.

Há Culturas bastante fortes que têm uma capacidade extraordinária de resistência à todo tipo de assimilação e integração na Civilização Universal. Tendo um carácter introvertido que impede o processo harmonioso de compenetração e valorização do mundo externo. Criando, em torno de si, uma barreira intransponível nas relações bilaterais e multilaterais com outras Culturas.Pode desenvolver-se no egoísmo, no chauvinismo, no exclusivismo, na intolerância ou na xenofobia.

Se a maneira de ser, de pensar, de viver e de agir for aberta, flexível, adaptável e subsistente torna-se uma virtude. No caso contrário, se estará diante um autêntico vício grosseiro, com consequências nefastas à Sociedade.

Fiquei inspirado e movido a fazer esta Reflexão por uma razão simples. O MPLA tem uma capacidade enorme de apoderar-se de Projectos válidos dos outros e torná-los dele. Não está errado agir desta forma, porque precisamos apreendermos com os outros. O que é essencial neste caso especifica, não é apenas a valorização dos Projectos usurpados; mas sim, o respeito e o reconhecimento que nos é devido aos Autores e Promotores dessas Obras.

Acontece que, nos ambos casos, há a inexistência destas virtudes. Sendo o facto de que, a usurpação das Obras dos outros é feita com a intuição apenas de se projectar politicamente. Utilizando as artimanhas possíveis para denegrir e prejudicar aqueles que estiveram na origem dessas iniciativas.

Feita uma retrospectiva, encontrará uma gama de exemplos deste género, alguns dosquais, com um destino bastante curioso. A questão que se coloca não é da curiosidade deste fenómeno. Mas sim, da falsidade e da falta de vontade politica de materializar esses desideratos.
Refiro-me especificamente ao discurso de investidura do Presidente da República e do MPLA, no qual anunciara a intenção de promover o “Ensino Primário Gratuito” e prestar uma atenção especial à Juventude, durante este Mandato de cinco anos.

Na verdade, o promotor deste Projecto, de aposta na Juventude e no Ensino Primário Gratuito, foi efectivamente a CASA-CE, que movimentou, em massa, a Juventude durante a Campanha Eleitoral, deste ano, 2012. Isto está plasmado no Nº 4 e Nº 16 dos “20 Compromissos com Angola e os Angolanos”. Sendo: Nº. 4 – Priorizar políticas dinâmicas e efectivas para a juventude, como capital para o presente e futuro do nosso país, nomeadamente aquelas que promovem oemprego e a formação académica e profissional, combatendo as práticas que incentivam alcoolismo e a desaculturação.

Nº. 16 – Desencadear uma agenda social que garanta uma Educação universal de qualidade, que inclua o “Ensino Obrigatório Gratuito até 12º ano,” serviço de Saúde adequado e Habitação para todos os Angolanos, visando igualmente eliminar as assimetrias regionais.

Como se constata no Nº. 16 está bem ilustrado o comprometimento da CASA-CE com aJuventude e sua determinação de implementar decididamente o “Ensino Obrigatório Gratuito até 12ª Classe”. O Presidente do MPLA já se apressou em apoderar-se desta iniciativa da CASA-CE com o intuito de enganar e desviar a atenção da Juventude.

Acredito que, como sempre, esta iniciativa não parte do íntimo dele, com espírito ardente patriótico de se engajar com a Juventude e resolver os grandes problemas desta Classe. Porquê só agora, após 33 anos no Poder, dos quais 12 anos após o conflito armado? Só agora que pensa no Ensino Primário Gratuito! Porque não se tomou esta iniciativa logo no fim de Guerra Civil quando esta questão era mais bicuda aos Encarregados de Educação e aos Pais que não tinham posse nenhumapara sustentar as propinas?

De qualquer forma, o que está em causa neste assunto não é a intenção de fazê-lo, mas sim, a falsidade que se esconde por detrás disso. Até, visto bem a questão, isso cai inteiramente sobre os ombros do Presidente da República, que deve velar pela Juventude – o Garante do futuro do nosso País.

A minha incerteza consiste no seguinte: Como que o Presidente irá implementareste controverso Projecto, num País onde a boa parte da Educação está privatizada? Setenta e Cinco porcentos (75%) dos quais são detidos pelos Governantes e Dirigentes do MPLA, que fazem lucros avultados? Interrogo-me novamente, será que o Presidente do MPLA já pensou bem neste assunto antes de fazer este aproveitamento político?

O certo é que, haverá o conflito intenso de interesses entre os donos do Ensino Público e do Ensino Privado. Como que irão acautelar os interesses das ambas as partes, sendo todos Dirigentes do MPLA? Ali estará o cerne do problema.

A não ser que haja o sistema de Subvenção adequado, alocada ao Sector da Educação no sentido de reduzir e atenuar os preços exorbitantes dos Colégios Privados. A subida dos níveis da Corrupção no Ensino Público e o Desfalque do Tesouro serão outros desafios. Desde que, não existe no País os Mecanismos adequados e as Capacidades necessárias para controlá-los e combate-los efectivamente.

Por isso, é justo ter reticências sobre a intenção do Presidente do MPLA. Pois,requererá enfrentar “Resistências titânicas” dos Magnatas do Regime, que estabeleceram o Monopólio absoluto sobre este Sector. Será que haverá, de facto, o patriotismo e a entrega total aos interesses dos Filhos dos Pobres que constituem a maioria da Sociedade Angolana, em detrimento dos Capitalistas do Partido no Poder? Não acho!

A questão fulcral desta questão reside basicamente na Teoria da “Angolanidade”. A Angolanidade, em si, é o “contraste de valores” entre a valorização e a desvalorização da Cidadania Angolana.

O MPLA, neste contexto, sempre foi muito alérgico à Angolanidade. Nas Eleições Gerais de 1992, por exemplo, este elemento, Angolanidade, foi deliberadamente distorcido como sendo, “xenofobia”. Tendo servido o MPLA de cavalo-de-batalha contra Dr. Jonas Malheiro Savimbi, que vinha ser vítima de perseguição e conspiração internacional.

O paradoxo consiste no seguinte: Na teoria o MPLA abraça e canta o fado da Angolanidade. Ao passo que, na prática utiliza a política de subalternização e desvalorização dos Angolanos como instrumento da Diplomacia Económica para granjear Apoios e Alianças Estratégicas na Arena Internacional, contra os adversários políticos, no País.

Nesta base, deixa-me em dúvidas se a liderança actual do MPLA estará em condições de alterar este quadro negativo – priorizando os interesses vitais do Povo Angolano. Pois, a aplicação do Ensino Primário Gratuito no País requer não só o Espírito Patriótico, mas sim, ter no seu íntimo a Cidadania.

Na ausência deste valor patriótico, que está no espírito e na alma, será bastante difícil levar a cruz ao calvário, em prol dos pobres. Portanto, é difícil acreditarnesta boa vontade do Presidente José Eduardo dos Santos que se coloca diante um desafio que não será capaz de enfrentar e vencer, como tivera sido com a “tolerância zero”. O que há, de facto, é apenas a cortina de fumo, lançada na atmosfera para distrair a Juventude e ludibriar a opinião pública nacional e internacional.

A outra questão que constitui um grande obstáculo ao MPLA é a ausência da visão do Estado e da Cidadania. O que levou a instauração do actual sistema excessivo da partidarização do Estado; tendo repercussões negativas sobre a coesão, a unidade e a solidariedade noseio dos lares, das famílias, das comunidades e da sociedade em si.

O Aforismo Africano diz o seguinte: “Quando tapar as pegadas do rei dos animais, virá o dia que ele devorará o seu maisquerido”.
Para dizer que, não nos interessa tapar o sol com a peneira. Só a verdade que nos permitirá corrigir aquilo que está mal e abrir as mentes do Povo para não adormecer na ilusão. A conduta de desvalorização e subalternização não constrói uma Nação no amor, na fraternidade, na solidariedade, na unidade, na reconciliação e na Paz efectiva da Alma e do Espírito. Pelo contrário, sêmea o ódio, vingança, revanchismo e desprezo. Introduz o Povo no estado de extrema inferioridade, que viabiliza a dominação e a exploração.

Se olharmos à nossa Sociedade, constataremos a presença de Quadros da UNITA ou vindo da UNITA, de alta qualidade e de entrega total ao Bem da Sociedade Angolana. Estão presentes nas FAA, na Policia, naFunção Pública, no Sector Social, nas Empresas Públicas e Privadas, na Diplomacia, na Comunicação Social, nas Igrejas e nas Organizações Cívicas, etc. Todos eles e elas, com perfil invejável, empenhados em prestar Serviços de alta qualidade à Nação.
Como é possível, nessas circunstâncias, o Chefe de Estado Angolano, numa postura belicista, dirige-se aos Comícios políticos em Saurimo, Luena e Menongue, durante a Campanha Eleitoral, declarando, em termos fortes: A UNITA não fez nada; não construiu nada; não deixou Escolas e Clínicas; e não contribuiu nada à Sociedade Angolana. Só distraiu e ceifou vidas!

Se a realidade é esta, onde vieram estes Quadros valiosos que acabo de mencionar em cima, que se encontram em todas Instituições do Estado Angolano? Como que esta gente sentem-se na pele de Cidadãos Angolanos, cuja Dignidade não é reconhecida e cujos Préstimos são ignorados? Qual sentido estará embutido na Paz e na Reconciliação Nacional, sem dignidade, sem liberdade, sem justiça e sem igualdade? Afinal, com quem se fez a Paz? Deixo tudo isso ao juízo e ao critério de cada um.

Resumindo esta Reflexão, lembro-me que na Era Colonial, sobretudo nas Colónias Britânicas, o Ensino Primário era obrigatório e gratuito. Os Sipaios (Paramilitares ao Serviço da Administração Colonial para controlar os Nativos), por exemplo, tinham a responsabilidade de passar nas Aldeias e nos Bairros com fim de matricular todas as crianças da idade escolar e encaminhá-las aos Centros Escolares.

Os Pais e Encarregados de Educação que não cooperassem com as Autoridades, neste processo, eram punidos severamente e obrigado as Crianças a frequentar as aulas. O Ensino Primário era gratuito e obrigatório; o material escolar e livros eram gratuitos. Os pais encarregavam-se apenas do uniforme, de alimentos e de mesadas. Nas zonas rurais, as comunidades locais ajudavam as Autoridades e as Missões na construção de Escolas.

A Administração Colonial (paradoxo), neste respeito, chamava a si a responsabilidade do Ensino Primário. O que não acontece efectivamente com o Governo de um Estado independente, desde 1975. Além disso, hoje, o Sector da Educação transformou-se num grande “mercado comercial”, visando apenas a realização de lucros exorbitantes, por parte dos Governantes. Perdeu, de grosso modo, a sua vocação de ensinar, educar e formar o Homem para os grandes desafios do futuro, num Mundo globalizado de altíssima competitividade e do desenvolvimento constante da tecnologia de ponta.

O mais caricato, acima de tudo, é: a) As propinas, o transporte escolar, os livros e outros materiais escolares são muito caros; b) a qualidade do Ensino é baixa; c) a corrupção no sector é generalizada. Para evitar esta situação prejudicial, muita gente enviam anualmente os seus filhos aos Países vizinhos para estudar, nomeadamente: Namíbia, África do Sul, Zimbabwe, Zâmbia, RDC eCongo Brazzaville.

Isso, a meu ver, é uma grande vergonha para um País que se ostenta como uma Potência Continental. Portanto, o Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, tem grandes desafios de provar, mais uma vez, de que estará empenhado em alterar este quadro negativo e tirar as nossas Crianças do pântano em que se encontram mergulhadas.

Por isso, não é uma novidade, o Ensino Primário Gratuito, do qual alguém deve tirar os louros. Pelo contrário, é um Dever que teria sido cumprido há muitas décadas atrás.