Benguela - Dois partidos políticos apresentaram nesta segunda-feira, 08, uma queixa-crime contra o director da penitenciária de Benguela, Feliciano Manuel Soma, por este ter ordenado a transferência do cidadão chinês Zang Yan, acusado de homicídio, da comarca de Benguela para a cadeia de Viana, em Luanda, sem que tenha sido proferida a sentença final sobre o caso e sem o conhecimento do juiz da causa. A queixa do Bloco Democrático e Partido Popular e apresentada a polícia de investigação criminal de Benguela.
Fonte: VOA
No passado dia 3, Feliciano Soma, foi ouvido pelo tribunal na qualidade de declarante apresentou ao juiz, um documento do dia 21 de Agosto, da direcção nacional dos serviços prisionais de Angola que orienta a transferência de presos chineses para a cadeia de Viana, em Luanda, alegadamente por razões técnicas e de segurança.
Após a alegada transferência do réu, o tribunal tinha ordenado varias vezes ao director da penitenciária que apresentasse o preso a aquela instância judiciária mas as ordens não foram cumpridas.
Em conferência de David Mendes, presidente do Partido Popular, disse que, Feliciano Soma não devia se ouvido pelo tribunal na condição de declarante, mas como reu, afirmando que o juiz da causa devia ordenar pressão imediatamente do mesmo por crime de desobediência e mais tarde abrir um outro processo por ter facilitado a fuga de um preso.
Mendes referiu que, os órgãos da administração pública interferiram na função do tribunal que é a implicação do direito e sobrepuseram os interesses dos angolanos a favor dos chineses e alega haver falta de independência dos tribunais em Angola. O político, acusou o cidadão chines de ter cometido de sequestro e roubo seguido de homicídio puníveis com penas de 20 a 24 anos de pressão.
Francisco Viena, secretário regional do Bloco Democrático e David Mendes na qualidade de advogados se ofereceram ainda como assistentes jurídicos dos familiares das vitima e prometem levar o caso Comissão Africana dos Direitos Humanos se as autoridades angolanas não respeitarem as leis.
Zang Yan foi acusado pelo Ministério Público de ter assassinado, o cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, esfaqueando-o múltiplas vezes, em Novembro de 2010, na cidade de Benguela. A vítima dedicava-se à prática do câmbio de rua. Segundo depoimento de uma das testemunhas , um grupo de cinco chineses manifestaram, num local de venda ambulante de moeda estrangeira, interesse em comprar cerca de 30 mil dólares americanos.
O malogrado que tinha um valor aproximado que os mesmos precisavam, saiu com os supostos clientes para fazer o negócio. O tempo foi passando e nunca mais aparecia. O corpo da vítima só foi localizado na tarde do dia seguinte, nas imediações do novo estádio de futebol “ Ombaka”, com as mãos e as pernas amarradas e a boca tapada com fita adesiva, apresentando sinais de tortura como esfaqueamentos.
As autoridades policiais detiveram Zang Yan na segunda semana de Março de 2011, e o Ministério Público formalmente acusou-o de crime de homicídio voluntário e remeteu o caso para o Tribunal Provincial de Benguela.
