Luanda - A Nação angolana vai ouvir novamente falar do seu Estado na próxima segunda-feira, dia 15 de Outubro, quando o Presidente José Eduardo dos Santos (JES) for a Assembleia Nacional inaugurar a nova legislatura.

Fonte: Morro da Maianga

De acordo com a Constituição, o “Presidente da República dirige ao país, na abertura do ano parlamentar na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País”.

Depois do discurso de investidura do seu novo mandato feito muito recentemente, aquando da tomada de posse, JES é novamente chamado a falar de um país que continua a ter muito (mal) que se lhe diga na relação (não) existente entre as suas potencialidades/disponibilidades e o bem-estar dos seus cidadãos.

De facto e a existir, trata-se de uma relação ainda muito pouco amistosa, a ter em conta algumas evidências que desembocam na macrocefalia explosiva da capital angolana que não para de crescer para cima, para os lados e para baixo. Deixemos agora de lado a divisão dos angolanos entre os partidos e pensemos apenas neles como uma única comunidade, que é assim que qualquer nação deve ser encarada.

Neste quadro, note-se, grande parte dos seus habitantes continua a sobreviver sem ter razões para sorrir ou acreditar que o seu dia de entrar no comboio da distribuição geral algum dia vai chegar, de preferência ainda durante o seu tempo de vida útil, que continua a ter uma média que ainda está longe de ter alcançado a fasquia dos cinquenta.

Os primeiros dias deste novo mandato de JES não foram, certamente, os mais auspiciosos para a nova aposta dos vencedores das eleições de 31 de Agosto, que nos próximos cinco anos se comprometeram a governar no sentido de promover um maior crescimento económico e distribuírem melhor a riqueza que é de todos, quer dizer, devia ser, mas ainda não é.

De facto este arranque da nova caminhada não podia ter começado da pior forma para JES e o Governo do MPLA, com mais um pico agudo na crise intermitente que se regista na capital quanto ao abastecimento de electricidade e água, a condicionar tudo o resto.

Costuma-se dizer que sem a garantia destes dois “preciosos líquidos” é muito difícil as pessoas acreditarem que o Governo tem capacidade para fazer bem as outras coisas. Efectivamente já não há novidade em relação a esta crise, pois ela tem sabido manter-se bastante activa como membro de pleno direito da sociedade, embora às vezes reclame por muito mais espaço no quotidiano das preocupações e das dores de cabeça dos luandenses, que é o que voltou a acontecer nos últimos dias.

Politicamente o assunto não podia ser mais apetecível para a Oposição que através da CASA-Coligação Eleitoral já deu mostras que nesta legislatura as coisas vão ser diferentes dentro e fora do parlamento, mas para já não há qualquer sinal que este dinamismo venha a ser acompanhado e reflectido como deve ser pela média pública.

Uma conferência de imprensa foi de imediato convocada pelo líder da nova coligação que conquistou 8 lugares no Parlamento, tendo Abel Chivukuvuku, aproveitado o encontro com a imprensa para acusar o Governo de continuar a não estar a altura dos desafios que o país tem pela frente. O tema da água e da electricidade acabou assim por preencher a agenda política dos últimos dias com inegáveis prejuízos para a imagem e a competência do Governo, que vai continuar a ter em Luanda o seu maior teste político, onde por sinal o MPLA obteve o seu pior resultado eleitoral.

A ter em conta a cada vez mais desequilibrada relação entre a procura e a oferta de bens sociais, o teste de Luanda não tem vencedores à vista, pois a capital angolana está de facto a ficar ingovernável. Esta procura todos os dias é pressionada pelo aumento da população vinda do interior que sonha com os limites geográficos de Luanda para se fixar na esperança de encontrar soluções urgentes para os seus problemas.

Quanto a nós, enquanto esta pressão demográfica não for estancada e por mais que o investimento público seja absorvido por Luanda, os problemas vão se agravar. Luanda expõe hoje uma das facetas mais dramáticas do Estado de uma Nação onde apesar de existir tudo para dar certo, os seus responsáveis políticos ainda não souberam encontrar a melhor solução que de facto evite as rupturas/convulsões sociais que todos os dias se anunciam em indicadores como o aumento do comércio de rua, da criminalidade violenta e da corrupção institucionalizada.

Abordar Luanda com a profundidade e a frontalidade necessárias no âmbito do prometido diálogo com os parceiros sociais é uma exigência do Estado de uma Nação, que precisa de ver o “outro país” consumir muitos dos recursos públicos que a capital continua a engolir numa lógica que contraria tudo quanto é estratégia de combate às assimetrias regionais.

JES prometeu reforçar “os mecanismos de diálogo com sindicatos, as organizações sociais e profissionais, as igrejas, os empresários e outros parceiros sociais, a fim de se obter a sua colaboração na definição das políticas de desenvolvimento e das estratégias para a sua aplicação”.

Esta promessa não é nova, poucos acreditam na sua concretização, mas é este diálogo que pode ser a “varinha mágica”, é este diálogo que de facto tem faltado de forma gritante a uma Nação, onde o Estado só ouve o Governo e se esquece que os cidadãos também são um dos três pilares desse mesmo Estado.

NA- Este texto publicado no “SOL” (12/10/12) foi elaborado numa altura em que ainda não se sabia que JES não iria pronunciar esta segunda-feira, 15 de Outubro, o previsto discurso sobre o Estado da Nação, na abertura do novo ano parlamentar, de acordo com o que reza a Constituição.