Lisboa -  O optimismo manifestado por autoridades da RD Congo relativamente a uma resolução próxima do litígio aberto entre o seu país e Angola no plano da exploração de petróleo nas suas águas marítimas, não é partilhado por meios que acompanham a evolução das relações entre ambos os países.


Fonte: AM

O litígio baseia-se em desinteligências relativamente à delimitação da fronteira marítima comum (águas territoriais e ZEE) e à repartição de proveitos, “royalties”, da produção petrolífera registada na zona de interesse comum, zic – matéria em relação à qual a RD Congo se considera materialmente prejudicada.


Anteriores expectativas de resolução do litígio foram prejudicadas por as autoridades angolanas não denotarem disposição de ceder às pretensões da RD Congo, esperando que uma política mais conforme com as suas pretensões se imponha no regime da RD Congo. No mesmo sentido, a política da RD Congo em relação ao assunto não é internamente consensual e/ou é ambígua; a sensibilidade mais flexível, representada por Joseph Kabila, é constantemente suplantada por outra, que defende uma atitude enérgica em relação aos diferendos abertos com Angola.


Como origem remota do litígio é geralmente apontado um acordo secreto visando a exploração petrolífera em águas marítimas contíguas, que José Eduardo dos Santos (JES) e Laurent Kabila, ex-PR da RD Congo, terão concluído após o triunfo da rebelião armada chefiada por este contra o regime de Mobutu Sese Seku.


A companhia britânica Soco International prepara-se para iniciar pesquisas petrolíferas no Bloco 5 do L do território da RD Congo, próximo da fronteira com o Uganda. O Bloco 5, que abrange o Parque Nacional de Virunga que alberga o maior habitat de gorilas do mundo, faz parte da região petrolífera de Albertine Graben.



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