Luanda - Já vão para lá de 30 dias desde a realização do primeiro sufrágio eleitoral no nosso país, regido em concordância com a nova constituição da República de Angola. Felizmente, as condições para a "normalização" da Nação, após uma época de furor propagandistico, estão já a ser reunidas.
Fonte: Club-k.net
Felizmente, os membros do governo e responsáveis das estruturas auxiliares do mesmo já foram empossados e poderão, dessa forma, dar o "ar da sua graça". Felizmente o "pontapé de saída" da nova legislatura já foi dado e nesse momento, o Estado esforça-se para colocar a Nação em velocidade de cruzeiro. E o que mais importante num cruzeiro do que a reafirmação do capitão de que está tudo em ordem e que seguimos de acordo aos planos preconizados?
Nesta conformidade, já há um tempo que ouço e leio com a maior das satisfações a informação em vários órgãos de comunicação de que o recém-eleito Presidente da República iria se pronunciar sobre o "estado da Nação" na casa magna da nossa República por ocasião da abertura do novo ano parlamentar.
Fiquei extremamente decepcionado quando soube de que o discurso da tomada de posse, um pronunciamento cujo conteúdo não teve outro propósito além da reafirmação do programa de governação do partido MPLA (o que deste modo imprime a imagem de que durante a cerimónia JES apresentou-se como o presidente do MPLA eleito para encabeçar o governo do país, aliás como deveria ser, ao invés do que se tem aventado de que na ocasião o mesmo já se apresentava nas vestes de Presidente da República), seria usado como o discurso sobre o "estado da Nação", que até está previsto na nossa Constituição.
Fiquei ainda mais indignado com a alegação de que devido o tempo de vida do discurso de tomada de posse, seria redundante fazer-se um novo discurso e que ademais, considerações adicionais seriam transmitidas à nação aquando do pronunciamento do OGE de 2013.
Por melhor que fossem as intenções, por mais lógico que fosse o racioncínio, o Sr Presidente e seus conselheiros demonstram com essa decisão não só uma certa casualidade no desempenho de suas funções governativas, como também uma certa falta de noção da realidade da Nação e negligência das funções de acompanhamento tanto do povo como do Estado. Ademais, deve haver uma objectividade nos pronunciamentos públicos do Presidente da República, possibilitando dessa maneira que cada tema seja debatido no seu fórum específico, ao invés de misturarmos alhos, bugalhos e coentros (entenda-se tomada de posse, estado da Nação e OGE).
Se, de facto, a questão que se põe é a falta de assunto, como sugerido nos órgãos de comunicação oficiais do Estado, apresento em seguida uma sugestão do formato que poderia ser adoptado pelo Presidente da República, segundo o meu entendimento do que significa o discurso do "estado da Nação":
As primeiras palavras serviriam para agradecer mais uma vez ao povo pela sua escolha, revalidar a sua confiança nos titulares recém-eleitos para os cargos governamentais perante o povo e mencionar de alguma forma que com o cumprimento de todas as deligências para a instituição dos órgãos relevantes, marcado pelo início do ano parlamentar, o país se encontra finalmente em condições para retomar o seu funcionamento normal. De seguida, JES deveria determinar as espectativas que o povo poderá ter do seu governo de forma clara e objectiva (com dados mensuráveis), pronunciando um resumo da síntese dos objectivos individuais de cada ministério.
Após esta introdução, atenção deveria ser dada a casos que têm afectado a população actualmente, como a criminalidade (principalmente a violência juvenil, objectificada mais ainda com o famoso caso "Tucho"), a problemática das secas e suas consequências (alegadamente a falta de luz e água mas também o impacto sobre a segurança alimentar do país e etc), e tantos outros assuntos menos publicitados a olhos públicos mas que o Estado tem o dever de saber. Finalmente, os planos do governo para a resolução, mitigação, prevenção e qualquer outro aspecto relevante concernentes a estes assuntos deveriam ser apresentados de forma breve e concisa.
Para além da insatisfação resultante da incapacidade da Presidência da República elaborar algo nas linhas do que foi esboçado mais acima, o facto de que a oposição política angolana apenas se focou no facto (IMPORTANTÍSSIMO) de que o silêncio de JES ter representado uma grave violação da Constituição, ignorando completamente o aspecto da responsabilidade que um líder democraticamente eleito deve ter para com o seu povo, que ao meu ver, toma precedência a qualquer compromisso entre um líder e qualquer lei de qualquer natureza (principalmente em Angola, onde a nossa Constituição "atípica" muitas das vezes não coloca o bem-estar do povo em primeiro lugar) demonstra uma vez mais a distância, em termos reais, entre o povo e os seus representantes, que parecem ter mais afinidade com a própria Constituição do que com os seus constituintes!
Após do descrito acima, encontro-me numa posição cada vez mais difícil para entender a atitude de quem decidiu que o conteúdo do discurso de investidura do Presidente da República pode ser equiparado a um discurso sobre o estado da nação, onde se espera uma aproximação do Presidente da República do seu povo, reafirmando a sua liderança e demonstrando cada vez mais noção dos problemas enfrentados pela sociedade, assim como alguma empatia à luta diária travada pelos seus governados, principalmente por ocasião da efectivação do novo Governo, resultante das últimas eleições realizadas em Angola.
