Luanda - O Secretariado Nacional do Bloco Democrático BD, reunido no início desta semana, tem acompanhado com atenção os factos produzidos pela situação politica pós eleitoral, nomeadamente, a constituição do Governo, o início da nova legislatura, bem como a crítica situação social do povo.
Fonte: BD
1. O BD constata que a actual composição do Governo não representa a renovação prometida ao eleitorado, permanecendo neste a ideia de que os grandes desafios nacionais não serão resolvidos, à luz do fraco desempenho do Executivo anterior. O BD apercebe-se que as populações de Angola estariam melhor confiantes no seu futuro se a composição do Governo representasse nova energia com a expectativa da ausência dos vícios do passado, tivesse o mérito e a competência técnica na sua base, com cidadãos com a marca da honestidade e patentes incorruptíveis. Contrariamente, nota-se uma excessiva preocupação em estabelecer equilíbrios de poder no seio do partido sustentáculo do Executivo, a compensações na prestação da fraude eleitoral, ao acomodamento de personalidades com capacidade de chantagem interna, bem como o alinhamento de grupos económico-financeiros internos. Tais opções, num contexto de descontentamento popular, não contribui para a estabilidade e desenvolvimento do país. Ademais, o novo formato do Executivo é prenhe de conflitos. Privilegiaram-se as pessoas a uma orgânica funcional para promover o desenvolvimento e a equidade, e é previsível o choque de funções que se traduzirá na paralisia do Executivo em benefício de ideias e práticas espontâneas provenientes dos interesses do centro do poder. Igualmente, o exagerado número de Secretários e subsecretários do Presidente vai penalizar o OGE (Orçamento Geral do Estado), ou seja, o povo, em desfavor da aplicação de fundos para os programas sociais. O BD aguarda pelos 100 primeiros dias de governação para avaliar o desempenho do actual Executivo.
2. O BD assistiu a fraqueza estrutural exposta no Regimento da Assembleia Nacional, sobre os procedimentos de eleição dos seus órgãos, o que fez com que os partidos da oposição parlamentar não votassem resoluções logo no primeiro dia. O BD está areafirmar a convicção de que a composição política da Assembleia Nacional não corresponde aos votos atribuídos, nem a vontade popular, expressa na gritante abstenção, nos votos nulos e em branco. Essa falta de compromisso com o real peso político das forças nacionais começou já a evidenciar-se com o partido no poder a usar a maioria qualificada para rasgar os aspectos democráticos da Constituição e das Leis, permitindo que o Presidente da República não apresentasse um discurso sobre o Estado da Nação, no Parlamento e que os deputados votassem de braços no ar, para eleger candidatos a posições de poder interno. O Bloco Democrático, ao mesmo tempo que exige, que os Deputados façam o seu trabalho como verdadeiros representantes do povo, vai opor-se às manobras da maioria “auto qualificada” para alterar a Constituição no que diz respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. O BD apela aos verdadeiros partidos da oposição para agirem com sentido nacional, articulando a actividade parlamentar entre si e com a sociedade civil, pois a relação de forças num Parlamento sem capacidade de negociação é obviamente desfavorável a que hajam vitórias expressas nesse campo.
3. Com previsível pesar o BD constata que a situação social pós eleitoral agravou-se dramaticamente. Os cidadãos vivem sem água e energia, com um péssimo saneamento básico, com salários em atraso e sob um desenvolvimento acelerado da criminalidade. Em particular o Governo de Luanda anunciou e está cumprindo, com a perseguição às zungueiras para agravar o estado de pobreza e acelerar a desgraça em que o povo oprimido está submetido. O país mantem prisioneiros políticos e de consciência, persegue palmo-a-palmo de forma individualizada todos os cidadãos que desejam uma política de bem estar para as populações, particularmente, os jovens. Kamulinde e Cassule continuam desaparecidos, os membros da Comissão do Protectorado das Lundas mantêm-se presos e foram ainda recentemente presos, Mario Domingos e Waldemar do Movimento Revolucionário.
4. O Secretariado Nacional do Bloco Democrático apoia a Manifestação promovida pelo seu Secretariado Provincial de Benguela, para o presente sábado, pelo direito de defesa do cidadão nacional, assassinado por um cidadão chinês, que se encontra impune e sob salvaguarda de entidades oficiais. Com isto, o BD pretende evitar que a impunidade relativamente a cidadãos estrangeiros se transforme em xenofobia, o que é contrário às ideais do partido que augura a sã convivência de todos quantos se encontram no solo pátrio. O Bloco conclama as forças políticas da oposição em Benguela e ao povo benguelense amante da justiça que se junte a Manifestação se solidariedade com a vítima e contra a impunidade.
LIBERDADE MODERNIDADE E CIDADANIA
Luanda, 25 de Outubro de 2012
O SECRETARIADO NACIONAL
