Luanda - Os partidos políticos são pilares da democracia e sem eles não há cidadania nem participação popular nos destinos de um país. Existem hoje movimentos sociais que põem em causa a democracia representativa de base partidária. E não é o populismo que levou ditadores como Hitler ao poder através de eleições democráticas. Forças sociais com raízes profundas na Esquerda defendem que é preciso repensar os fundamentos do regime democrático. Chegámos a esta encruzilhada porque se sucedem situações em que líderes partidários prometem aos eleitores executar um programa e uma vez eleitos acabam por fazer exactamente o contrário.
Fonte: Jornal de Angola
“E esta vai continuar a ser a nossa linha editorial”
A Europa está a atravessar essa situação. O exemplo mais gritante vem de Itália onde o primeiro-ministro não está legitimado pelo voto popular, ainda que tenha o apoio de uma maioria parlamentar. Em Portugal, o governo que saiu das eleições é posto em causa nas ruas e há pensadores de Esquerda que defendem um governo de iniciativa presidencial, sem estar legitimado por eleições. Na Grécia as eleições foram manipuladas pelos credores.
A austeridade em Espanha ameaça um governo democraticamente eleito e em França, o programa de governo do Presidente Hollande sufragado nas urnas, já sofreu entorses que o desvirtuam irremediavelmente. A União Europeia caminha a passos gigantescos para uma instituição governada pelos países mais ricos, com os pobres transformados em meros protectorados. Sem partidos, não há democracia. Mas sem uma imprensa livre, muito menos. O que verificamos diariamente nas democracias ocidentais é a submissão do poder político ao económico e a comunicação social alinhada pelos ditames de uma Redacção Única, que ninguém sabe quem a elaborou, qual a sua legitimidade e muito menos que poderes serve. Por isso, a democracia é cada vez mais “comprimida” em países que até há pouco eram os campeões das liberdades.
Angola afirma-se cada vez mais como um Estado Democrático e de Direito porque tem um universo partidário diversificado e elites políticas que contam para as decisões que interessam ao Povo Angolano. Quem ganha as eleições, cumpre as promessas eleitorais. Tem sido sempre assim, desde 1992, por isso, não há lugar ao populismo nem às frustrações.
E temos também um sector público da comunicação forte, competente e rigoroso, que actua em concorrência com um cada vez mais pujante sector privado. Temos em Angola dezenas de títulos que vão desde os generalistas aos especializados e aos gratuitos. Qualquer observador reconhece com facilidade que existe uma efectiva liberdade de imprensa. Os partidos políticos são essenciais ao regime democrático angolano. Mas essa importância não permite aos seus dirigentes o insulto fácil, a acusação sem provas, o populismo sem regras, a imposição das suas ideias, acções abertas ou encapotadas que põem em causa a autoridade do Estado Democrático e de Direito. A direcção de um partido não pode acusar um jornal de agir com má-fé ou afirmar que presta um péssimo serviço ao público leitor. Porque sendo livre a opinião, há limites que são impostos pelo decoro e o respeito.
O Jornal de Angola, em cada edição, realiza o serviço público e leva aos seus leitores notícias rigorosas sobre o que se passa em todos os sectores da sociedade angolana. É esse o papel de um órgão público da comunicação social. E esta vai continuar a ser a nossa linha editorial, ainda que haja cada vez mais tentativas, por parte de algumas forças da oposição, de matar o mensageiro, porque a notícia não lhes agrada. Há questões na vida política angolana que precisam de respostas urgentes. Por isso, vamos fazer tantas perguntas, quantas as necessárias, para obtermos respostas cabais às dúvidas que persistem. Os deputados eleitos têm inegável legitimidade popular. Mas têm de ser tão escrutinados como qualquer outro detentor de um órgão de soberania. Por isso não vamos descansar enquanto não obtivermos resposta para esta pergunta singela: há deputados na Assembleia Nacional que não reconhecem a Constituição da República?
Há deputados que só aceitam os artigos da Lei Fundamental que interessam à sua táctica política de momento? Também queremos saber se há partidos representados na Assembleia Nacional interessados em fazer aprovar legislação que obrigue todos os titulares dos órgãos de soberania e os que ocupam cargos de nomeação política, a apresentarem a relação dos seus bens pessoais antes de tomarem posse.
A opinião pública está muito interessada em saber onde estão os fundos dos “diamantes de sangue” e onde param os dinheiros das contas da UNITA no estrangeiro, que foram alvos das sanções aplicadas pela comunidade internacional. Há deputados titulares dessas contas ou beneficiários de dinheiro dos diamantes de sangue? Uma verdadeira reconciliação nacional exige respostas claras a estas questões.
O pior que pode acontecer a um povo que viveu décadas de guerra, é que existam esqueletos em vários armários, que caem sempre que se abrem as portas. O Jornal de Angola orgulha-se de ser parte da Imprensa Livre de Angola, cujas raízes mergulham no último quartel do Século XIX. Em nome do interesse público vamos continuar à procura das respostas que a opinião pública exige.
