Luanda – A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente da sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e económica. Neste sentido, o conceito de dignidade da pessoa humana não pode ser relativizado.

Fonte: Club-k.net

A pessoa humana, enquanto tal, não perde a sua dignidade quer por suas deficiências físicas, quer por seus desvios morais. Portanto, deve-se, neste último caso, distinguir entre o crime e a pessoa do criminoso. O crime deve ser punido, mas a pessoa do criminoso deve ser tratada com respeito, até no cumprimento da pena a que estiver sujeito.

Se o próprio criminoso deve ser tratado com respeito, quanto mais a vida inocente. Com efeito, a ideia de dignidade da pessoa humana está na base do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais. Só é sujeito de direitos a pessoa humana.

É importante realçar que a nossa lei fundamental consagra o princípio da dignidade humana no artigo 1.º dizendo que Angola é uma república soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.

Este princípio consiste no valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo o ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito. A dignidade da pessoa humana abrange uma diversidade de valores existentes na sociedade. Trata-se de um conceito que se pode adequar à realidade e à modernização da sociedade, devendo estar em conluio com a evolução e as tendências modernas das necessidades do ser humano.

A dignidade humana traduz-se na grandeza do ser humano pelas características que lhe são próprias. Todos os seres humanos têm características particulares e necessidades que devem ser respeitadas. Daí a importância de reconhecermos que somos diferentes, mas também iguais.

Compreendemos que todas as pessoas têm o seu valor, mesmo que vivam numa casa pobre, falem uma língua diferente, tenham uma outra cor de pele, uma outra religião, mesmo que tenham falhado na realização dos seus projectos. Para se ter dignidade não é preciso pertencer a uma família rica nem nascer num país desenvolvido e rico em recursos naturais.
Os laços de solidariedade devem ser amplos, porque a nossa vida está dependente da cooperação com pessoas que não conhecemos.

Como tal, é importante que redobremos os esforços para colaborarmos na melhoria das condições de vida de todos, ajudarmos a dizer não às desigualdades e às injustiças sociais que resultam da má distribuição de oportunidades.

Devemos atribuir a cada um aquilo que lhe é digno com base na justiça distributiva e comutativa, segundo Aristóteles e Santo Agostinho. É necessária habitação, conforto, paz interior, emprego, etc., para melhorar a qualidade de vida e reavivarmos a dignidade humana e a auto-estima. Assim, cabe ao Executivo, à sociedade e às instituições redistribuir os bens básicos – materiais e não materiais – para que todos possam intervir e melhorar a qualidade de vida dos angolanos.

Nesta perspectiva, está em curso a construção da cidade do Kilamba e não só, que é o maior projecto habitacional alguma vez feito no país, sendo também considerado um mega-investimento urbano à escala global que pode reduzir o défice habitacional e em que o Presidente da República está pessoalmente empenhado.

Não se trata de repartir dinheiro, nem riqueza, mas atender às necessidades básicas de todos: a educação escolar obrigatória, o emprego, o salário compatível com os preços no mercado, a saúde, a igualdade de oportunidades para todos. Só com a satisfação dessas necessidades os seres humanos se tornam pessoas úteis e deixam de ser marginalizados algumas vezes, pobres e excluídos.

A habitação e o emprego são indispensáveis para termos uma vida digna. Quando esta partilha acontecer, vamos descobrir que cada um de nós saberá utilizar os próprios recursos, fruto do seu trabalho, para melhorar a qualidade de vida, reforçando, assim, a sua auto-estima e valor próprio.

O bem-estar económico oferece-nos prazer verdadeiro quando foi obtido com (o suor do nosso rosto). Comprometendo-se a pôr fim aos obstáculos sociais e a garantir a equidade, as sociedades, e, sobretudo os estados, constroem a coesão na diversidade. Como se sabe, a sociedade não é um corpo homogéneo, isto é, dela fazem parte indivíduos que apresentam, entre si, diferenças a nível fisiológico, psicológico, socioeconómico e cultural.

Longe de prejudicar a sociedade em que vivemos, esta pluralidade (diversidade de características, valores, opiniões, etc.) é um factor de enriquecimento cultural, permitindo-nos alargar o nosso conhecimento sobre o mundo que nos rodeia. Apesar das diferenças existentes entre os vários grupos ou elementos de uma sociedade, todos os indivíduos fazem parte dela, isto é, são cidadãos; têm, por isso, os mesmos direitos, deveres e privilégios.

Se não lutarmos pela coesão social, ou seja, pela união entre todos, estamos a pôr em perigo o exercício de cidadania. Assim sendo, é muito importante pormos fim a comportamentos que revelam racismo, preconceito e discriminações relativamente a outros membros da sociedade.