Lisboa – O novo Governo de Angola apresenta problemas de coordenação já com reflexos negativos na eficácia da sua acção. O fenómeno é em primeira linha atribuído à vastidão da estrutura governamental (37 ministros, 4 titulares de órgãos e serviços específicos auxiliares, adstritos ao Presidente e 51 secretários de Estado – 92 membros no total).

Fonte: Africa Monitor

Contradições decorrentes da abolição da antiga figura dos vice-ministros (na nova estrutura substituídos por secretários de Estado), estão também a prejudicar a acção governativa. A inovação, considerada em meios habilitados como “conceptualmente errada”, está a dar azo conflitos de competências entre ministros e secretários de Estado.

Aos agora suprimidos vice-ministros não cabiam pelouros específicos, geradores de responsabilidades executivas próprias constituiam meros coadjutores dos ministros, que lhes podiam atribuir responsabilidades delegadas ou faziam substituir-se por eles nas suas ausências e impedimentos.

Os secretários de Estado detêm pelouros específicos, atribuídos por decreto presidencial e não por delegação de poderes dos ministros. A sua existência só é considerada “justificável” quando o ministério respectivo cobre um vasto leque de áreas, convindo então autonomizar algumas delas de modo a “desafogar” o ministro.

De acordo com informações verificadas, a nova estrutura governativa, aprovada pelo Presidente, inspira-se num estudo elaborado por um grupo de trabalho constituído por Manuel Vicente, MH Vieira Dias “Kopelipa”, Manuel Nunes Junior, sec BP MPLA para a Esfera Económica e Social, e por Jú Martins, sec BP para Assuntos Políticos.