Justiça corrupta, não pode combater a corrupção

Mas isto não poderá ser feito, se permanecerem, ainda, antigas ou recentes, ou quotidianas, dinâmicas de relações pessoais, institucionais, empresariais, políticas...antigas formas de resolver os nossos “assuntos”! Tem que haver uma rotura total, completa, pública e assumida de certos comportamentos, certas práticas, no relacionamento entre os angolanos sob pena, de estarmos a tentar construir um “castelo de naipes”!

E entre todas as grandes “entraves” com que nos deparamos, alguns, destacam aquelas, “pomposamente” chamadas “estruturantes” e que, um dos maiores  disseminador de opiniões resumiu em: finanças públicas, ordem e segurança, e justiça...! No entanto, manifesto as minhas reservas, se quisermos abordar os assuntos com frontalidade e verdade, contornando a verdadeira causa dos mesmos, com receio ou medo! Assim, fica a impressão que, há rato “escondido”, com cauda de fora! Creio, que há mais, há dois “problemas estruturantes” superiores a aqueles mencionados, dos quais abordarei brevemente: a mentalidade imperante e a corrupção ! Alguns poderiam afirmar que a corrupção combate-se  com a justiça...pode ser, mas não basta...! uma justiça corrupta, não pode combater a corrupção; é, como dizem os castelhanos, “la pescadilha que se muerde la cola”!(a pescada que morde o rabo).

Sobre a mentalidade: Não haverá programa de governo que vinque, se continuarmos a ser, informais, impontuais, pouco sérios, pouco rigorosos, pouco autocríticos, pouco tolerantes, pouco organizados, etc.! Não haverá programa de governo que vinque, se por uma divergência de  opinião, critério ou prioridade...por uma discussão pessoal ou profissional, se apele ao ódio, a vingança, os “ismos” de todo o tipo: racismo, tribalismo, regionalismo, xenofobia, etc. Não haverá programa de governo que vinque, se ante diferendos de vária índole, não haja um organismo sério e competente, para apelar!
Como exemplo, Como é possível, que um acto de posse dos novos deputados, haja aquela imprevisão, aquela desorganização na fotografia da família? Como é possível? Estamos a falar da nossa Assembleia Nacional...! e porquê que, não se destituiu ninguém, pelo garrafal falho? É  com esta mentalidade, se quer  construir algo?

E como é que se muda isso? Com formação e educação que deve moldar uma nova atitude, comportamentos perante a vida, o trabalho!  Com educação, mais além de um componente  a largo prazo, existe também uma componente a curto prazo: os cursos de formação continuados, os programas de formação prévios ao inicio de qualquer actividade profissional, a realização de palestras, conferências, por personalidades experientes no ramo determinado, são uma componente fundamental da educação, (formação de mentalidade) de toda a sociedade! Um dos “factores de êxito” da formação de União Europeia, foram os programas de formação; por toda Europa, surgiram cursos diversos, com apoio do “fundo social europeu”...cursos nas áreas, empresarial, secretariado, gestão económica financeira, comercial,  imagem, turismo-recreaçäo, desportos, Arte-cultura, saúde, ofícios vários, etc., permitiram actualizar as pessoas, e prepará-las para os novos desafios!

Sobre a corrupção, esta já é muito mais séria: Coloque-se a palavra corrupção em qualquer  buscador cibernético, e a descrição que aparece, é no mínimo de arrepiar: vejamos a definição, formas e causas: “A corrupção consiste num acordo imoral entre um corruptor e  um corrupto, o entre corruptos aliados em prejuízo  de outros, que beneficiam  a alguns nos  seus propósitos particulares, por cima de lei; e no  plano político, a corrupção consiste no uso do poder público para o logro de benefícios particulares o sectoriais, que não se identificam nem comungam com o bem  comum”. As formas de corrupção variam, mas as más comuns são o patrocínio, subornos, extorsões, influências, fraudes, malversação, e o  nepotismo. A  corrupção  facilita, com frequência, outro tipo de feitos  criminais como o tráfico de drogas, lavado de dinheiro, e a prostituição, que não se restringe a estes crimes organizados.

As causas podem  ser endógenas (internas) o exógenas (externas):Entre as muitas causas endógenas (as que têm a ver com o  individuo) se podem  apontar  as seguintes: Falta de valores humanistas; Carência de uma consciência  social; Falta de educação;  Desconhecimento legal;  Baixa auto-estima; Paradigmas distorsionados e negativos (materialistas).

Como elementos exógenos da corrupção (os que dependem da sociedade), temos:Impunidade nos  actos de corrupção; Modelos sociais que transmitem antivalores (valores negativos); Excessivo poder discricional do funcionário público; Concentração de poderes   de decisão  em certas actividades do governo; Suborno internacional; Controlo  económico o legal sobre os meios de comunicação que impedem que  se exponham  a  luz pública os casos de corrupção ; Salários demasiado baixos; Falta de transparência na informação concernente a  utilização dos fundos públicos e  dos processos de decisão ; Pouca eficiência da administração pública; Extrema complexidade do  sistema. “

Vista a coisa neste perspectiva, esmiuçados naqueles términos, no conceito e nas causas, alguém pode acreditar, que se podem corrigir as “políticas estruturantes”, sem atacar, com a educação-formação, a mentalidade reinante e a corrupção, reconhecida esta última, como  o segundo maior mal que enfrenta o país pelo chefe de estado?

Algumas formas da corrupção, são extremamente familiares no nosso dicionário quotidiano como, patrocínios,  influências; etc. De modos que não se esqueça: quando vai pedir um “patrocínio”, pode estar a contribuir para a corrupção...! quando levanta o seu telefone, ou apela a um amigo, conhecido, familiar, e utiliza a sua influência para “agilizar” um trâmite, pode estar a contribuir para  corrupção.

Portanto, para além de “constituir a Procuradoria contra a corrupção”, como propusemos num artigo passado e, corrigir  certas “políticas estruturantes”, é preciso mudar a mentalidade reinante, é preciso, educar, esclarecer, mobilizar, informar o “povo” ! o povo tem que saber, o quê a corrupção, quais são as suas formas e, que medidas tomar, perante actos que indiciam condutas corruptivas!

De nada valerá, que se realizem eleições, que se mude a estrutura do governo, que se mude os governantes..., se não se combate o subjacente das “políticas estruturantes”! Do novo discurso de “mais trabalho e menos discurso”, deve aparecer também a nova mentalidade...devem ser promovidos também cursos de formação e superação de todos os funcionários públicos..e devem ser introduzidos, critérios de avaliação e produtividade dos funcionarios! E para completar o quadro, uma justiça célere e eficáz!

A propósito, , como elementos exógenos da corrupção está: a extrema complexidade do sistema! O estado angolano está  estruturado de uma forma que propícia a currupçäo...ver causas exógenas!

E por último: Alan Garcia, é Presidente do Perú; é a segunda vez que acede ao cargo de Presidente do país...o seu primeiro mandato, esteve “infestado” por actos de corrupção...neste segundo, já se depara outra vez com uma replicação das "células cancerígenas" da corrupção!


* Joäo Ondaka yasunga(Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
Fonte: Club-k