Luanda - O suspenso chefe de Departamento de Estrangeiros dos Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), José Maria dos Santos Miguel, deverá comparecer na Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima semana, para apresentar supostas provas ao procurador José Maria de Sousa de que terá sido alvo de uma cabala dentro desta instituição.

Fonte: O Pais

A referida armadilha, de acordo com fontes próximas ao dossier, culminaram na detenção do seu irmão mais novo, Hermenegildo Paulo Miguel, em Julho passado, mas que nos últimos dias foi apontado pela imprensa como tendo sido apanhado em flagrante delito com cerca de 30 passaportes originários da Mauritânia em pleno Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

O acusado foi libertado na passada sexta-feira, 9 de Novembro, depois de ter estado perto de três meses entre os calabouços da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e da Comarca de Viana.

A libertação do irmão do suspenso Chefe de Departamento dos Estrangeiros do Serviços de Migração e Estrangeiros resultou do facto de as autoridades que detiveram Hermenegildo Paulo Miguel não terem argumentos suficientes que pudessem sustentar a detenção do mesmo.

Inicialmente foi acusado de ter facilitado a imigração ilegal, mas na segunda fase dos interrogatórios, nas instalações da DNIC, era indiciado pelo crime de furto de documentos. E, por fim, era apontado como tendo beneficiado do apoio de funcionários do SME, onde trabalha o irmão mais velho, no levantamento dos passaportes.

Segundo uma fonte ligada ao dossier, nenhuma das acusações feitas a Hermenegildo Miguel foi comprovada, razão pela qual a ProcuradoriaGeral da República ordenou a sua libertação há uma semana. Algumas informações que circulam nos corredores do SME indicam igualmente que os processos destes passaportes mauritanianos não teriam saído da instituição por via legal.

Trata-se de uma acusação que pessoas próximas a José Maria dos Santos rejeitam porque ele terá provas irrefutáveis de que os referidos documentos teriam sido  protocolados quando chegaram ao Departamento de Estrangeiros (DE), vindos do Departamento de Cadastramento, Registo e Arquivos (DCRA), e depois rumarem novamente para este último gabinete.

Caso os documentos tenham desaparecido do DCRA o então chefe do Departamento de Estrangeiros refuta qualquer implicação nesta acção, uma vez que o referido gabinete não é da sua responsabilidade. “Pensamos que tudo isso visa tão somente atingir alguns membros da equipa que foi nomeada para arrumar a casa no SME, dentro deles o chefe de departamento agora suspenso para investigação, que até agora tem estado a cumprir com brio a sua missão e resistido a várias tentativas de uso abusivo da instituição e outros fins inconfessos por parte de um determinado grupo muito bem constituído e que a investigação e pessoas de boa-fé se encarregarão de descobrir”, garantiu a fonte.

Quadro dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SINSE), José Maria dos Santos Miguel chegou ao Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) quando o antigo ministro do Interior, Sebastião Martins, despachou para esta polémica instituição elementos da sua confiança para que se apagasse a má imagem que a assola há muitos anos.

Freitas Neto, feito director-geral, era o rosto mais visível do grupo, mas acabou por ser afastado depois da tomada de posse do novo ministro do interior, Ângelo Tavares Veigas. Este, por sua vez, foi quem aplicou a medida tomada inicialmente pelo seu predecessor que já havia instaurado um “inquérito” ao suspenso responsável do Departamento de Estrangeiros: José Maria dos Santos Miguel.

DETENÇÃO DIPLOMÁTICA

Consta que, ao contrário das informações avançadas inicialmente, de que tinha sido detido em pleno aeroporto internacional, ele foi interceptado por agentes da DNIC à porta da Embaixada da Noruega, onde trabalha.

O jovem é desde 1999 um dos responsáveis pela coordenação logística da embaixada, residência oficial do diplomata norueguês, apartamentos de outros representantes do Estado norueguês, assim como a supervisão dos motoristas, manutenção das estruturas acima mencionadas e todo o equipamento aí existente.

Além dos efectivos da Direcção Nacional de Investigação Criminal esteve presente durante a detenção o mauritaniano Ethmane Ould Sid Ahmed Ould Aida, de quem recebera alguns recibos para apanhar os respectivos passaportes, muitos dos quais encontravam-se no SME desde 2010.

A prisão precedeu-se de um telefonema feito dois dias antes pelo mauritaniano, que, segundo fontes de O PAÍS, insistiu que se queria encontrar com Hermenegildo Miguel com urgência para levantar os passaportes.

Os seus próximos alertam que no guichet dos Serviços de Migração e Estrangeiros têm aparecido diariamente dezenas de instituições ou centenas de pessoas para levantarem passaportes de outros cidadãos, principalmente estrangeiros. Entre estas constam, sobretudo, agentes de petrolíferas, construtoras e outras prestadoras de serviço, sobretudo de trabalhadores ou cidadãos chineses.



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