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Luanda – Uma hora e 17 minutos foi o tempo que durou a nossa amena prosa. Falámos quase de tudo um pouco. Mas, acredite, caro leitor, não foi fácil. Pois, o nosso entrevistado (Padre Raul Tati) é um “excelente” conservador e defende firmemente as suas posições ideológicas. Curiosamente a presente entrevista foi gravada na última semana do mês de Julho do ano em curso, num dos hotéis da capital angolana. Agora, sei que vai interrogar: por que somente agora o Club-K a torna público? A resposta é simples. Acompanhe a prosa e encontrará a sua resposta.

*Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net

Quem criou (e alimenta até agora) a guerra em Cabinda é o regime do MPLA

Muito obrigado, em primeiro lugar, por esta oportunidade e vamos directamente à primeira questão: Como está actualmente a situação política em Cabinda?
Bom, para dizer a verdade não é que mudou muito em relação àquilo que eu tenho dito. Porque quando se fala da situação política de Cabinda automaticamente temos de tocar no diferendo de Cabinda. Portanto, existe ainda um conflito em Cabinda e neste caso em todos as análises que se pode fazer do ponto de vista político em relação a Cabinda é preciso não descurar este aspecto.                 
O que existe neste momento é que, por um lado, da parte do governo de Angola há uma propaganda de que Cabinda já esta pacificada. E que está-se a dar passos largos rumo à reconciliação nacional.

Por outro lado, constatamos no terreno que ainda existe um clima de perseguição sistemática dos principais actores cívicos de Cabinda. O banimento de qualquer organização da sociedade civil que responda, por exemplo, pelos direitos humanos; na falta de liberdade política; na falta de respeito e observância dos direitos até constitucionalmente consagrados. Portanto, do ponto de vista político podemos meter aqui toda uma panóplia de aspectos que me fazem dizer que paira ainda muita incerteza em relação ao clima político em Cabinda.

Falando de direitos humanos, como é que avalia este aspecto. Pois, recentemente o Secretário do Estado para os Direitos Humanos assegurou que em Cabinda vive-se num “mar de rosas”…?
As minhas análises sobre a questão dos direitos humanos não podem basear-se em discursos políticos feitos por um Secretário do Estado de Direitos Humanos (António Bento Bembe). As minhas análises partem da constatação no terreno. Sobretudo, o trabalho que nós fazemos. Há quase seis ou oito anos que nós andamos a fazer trabalho de pesquisa e de promoção da questão dos direitos humanos em Cabinda, através de associação cívica Mpalabanda que foi banida.
Foram publicados quatro relatórios sobre a situaçao dos direitos humanos em Cabinda. Estes relatórios serviram de base de trabalho para algumas organizações internacionais e até foram referenciados nos relatórios do Departamento do Estado norte-americano.

Ora, neste momento, quando se fala da questão dos direitos humanos podemos até dizer que durante a ofensiva de 2002, lançada pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) contra os bastiões da FLEC, em Cabinda, nós observámos uma certa tipologia de abusos contra os direitos humanos já que as violações tinham como protagonistas os militares do exército governamental e guerrilheiros da FLEC.

Portanto, de ambas as partes houve casos de atrocidades, assassinatos, execuções sumárias, mas sobretudo da parte das tropas governamentais. Nós também reportámos estes aspectos todos que têm a ver sobretudo com a estratégia de tornar as populações reféns nas suas próprias aldeias e militarização das povoações.

Hoje o que se está a ver parece que o epicentro da questão da violação dos direitos humanos está mesmo dentro da cidade onde se concentram, digamos assim, aqueles que manifestam alguma ideia, um pensamento, relativamente à questão do futuro do território de Cabinda. E não há nenhum espaço para aqueles que ainda se dedicam ao trabalho da defesa dos direitos humanos. Essas pessoas são pura e simplesmente perseguidas.

Portanto, nós podemos dizer aqui, em poucas palavras, que a questão dos direitos humanos hoje em Cabinda – até podemos vê-la já numa perspectivasda própria constituição angolana que consagra garantias e direitos fundamentais que nós infelizmente não estamos a usufruir – deixa muito a desejar. Porque se Cabinda fosse mesmo uma província angolana creio que a constituição devia ser também vigente em Cabinda. Mas a verdade é que nós não sentimos estas garantias todas. Nos sentimos desprotegidos.

Este tratamento “diferente” não será por causa do “Memorando de Entendimentol” assinado na província do Namibe?
O memorando não deve influenciar nada disso. Porque este documento não tem qualquer respaldo na Constituição angolana. Não há nem sequer uma única letra que possa, digamos assim, dar respaldo ao "Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação de Cabinda" assinado no Namibe. Não sei o que se passa. Por isso, para mim, vejo que este documento é uma letra morta e não passa disto.

Ainda sobre a questão dos direitos humanos. Nós temos informações que há aldeias que foram destruídas pelos militares das FAA. Confirma esta informação?
Durante a vigência do conflito armado em Cabinda, há várias aldeias que foram pura e simplesmente despovoadas. Houve uma ou outra aldeia que foi queimada e nós reportamos isto nos nossos relatórios.

Essas aldeias praticamente ficaram despovoadas e as populações se refugiaram para o Congo Brazaville e RDC (República Democrático do Congo), estou sobretudo a referir na parte norte do Maiombe, ou então vieram para a cidade.

Hoje estão a atentar a fazer um repovoamento dessas aldeias de maneira, mais ou menos, compulsiva, ou melhor, estão a devolver as pessoas (nas suas aldeias) à força. Mas já perderam muito daquilo que tinham essas aldeias. Pode-se encontrar por vezes cinco ou seis famílias e não era isso que tinha antes.

Antes como eram essas aldeias?
Tinham muita vitalidade. Tinham a sua gente e famílias bem constituídas. Hoje podemos encontrar nessas aldeias pouquíssimas famílias que não reflectem, exactamente, aquilo que foram essas aldeias no tempo de outra senhora.

O Jornal de Angola acusa os activistas cívicos de Cabinda como sustentadores das forças militares da FLEC…
Bom, eu não sei onde é que o Jornal de Angola (JA) foi buscar essa estória, mas, sinceramente, eu desconheço absolutamente este tipo de actividades por parte dos activistas cívicos de Cabinda. Porque esses activistas sempre se dedicaram à defesa e promoção dos direitos humanos e não para promoção da guerra. Os promotores da guerra são bem conhecidos. É o governo que promove a guerra e não somos nós.

Creio que é extremamente grave que se façam afirmações desta natureza, que operações militares levados a cabo pela FLEC tenham sidos preparadas, ou comandadas, por pessoas que são membros da sociedade civil. Sinceramente, nunca ouvi que são os civis que comandam os exércitos; este é o primeiro aspecto.
Segundo aspecto, Cabinda sempre foi até aqui uma praça-forte da Segurança do Estado angolano. Já passaram por Cabinda os melhores operacionais de Serviços de Segurança do Estado e da Segurança militar.

Agora pergunto: como é possível – durante estes anos todos de conflito em Cabinda – tenham sido sempre os civis a comandar as operações e eles nunca tenham dado conta disso? Isso põe em causa a competência desses órgãos de defesa e segurança em Cabinda. Não é verdade? Por isso eu digo que é uma afirmação muito grave.

Ainda sobre a questão dos direitos humanos, podemos considerar de “massacre” o que tem acontecido, em Cabinda, contra os activistas cívicos. Inclusive o senhor também já foi vítima deste “massacre”(…)?
Sim, nós notamos que há qualquer coisa que ainda não está muito clara. O regime está a forjar uma estratégia de perseguição um bocado sofisticada contra a sociedade civil.

Em primeiro lugar, a extinção da associação cívica Mpalabanda, para nós, já foi um duro golpe. Em reacçao a essa extinção judicial foi submetido um recurso ao Tribunal Supremo. Mas, passados que são quase seis anos, desde que foi entreposto o recurso, não há ainda o pronunciamento deste tribunal sobre o recurso. Isto é uma clara e flagrante denegação da justiça. Nós já fizemos um abaixo-assinado para instar ao Tribunal Supremo para que reveja a nossa situação. Porque dentro de uma organização deste tipo, nós podemos melhor trabalhar em prol da questão dos direitos humanos e das nossas actividades cívicas. Este é o primeiro aspecto.

E o segundo, é uma espécie de tensão continua e de pressão contra os activistas. Disto temos como exemplo muito típico o que está acontecer ultimamente.
A campanha caluniosa gizada pelo Jornal de Angola, que está a servir neste momento de instrumento do regime opressor, na perspectiva de impressionar a sociedade civil cabindense, procurando fazer uma pressão psicológica contra essas figuras todas que são representativas em Cabinda.
Então tudo isso para nós, significa que há um ambiente de perseguição que redunda em “massacre” das liberdades cívicas e politicas.

FAA continuam a fazer a perseguição de guerrilheiros da FLEC até a sua extinção completa

Em que passo, neste momento, se encontra o conflito armado dentro do território de Cabinda?
Bom, quando se fala de conflito armado não podemos dizer, neste momento, que haja combates no sentido clássico do termo. A verdade é que nós sentimos que ainda vivemos num ambiente que tem a ver com o conflito armado. E este ambiente tem as suas sequelas que se reflectem exactamente na própria situação política e social de Cabinda neste momento.
Portanto, devo dizer numa única palavra que ainda não se sentem os efeitos da paz. Porquê? Porque a paz não é simplesmente o calar das armas, a paz é muito mais do que isto que estamos a viver. Quando se fala da paz, estamos a falar da justiça e é só a justiça que devolve a paz às pessoas depois de um conflito.

Nos últimos tempos tem aparecido muitos chefes militares da FLEC mortos… 
Tudo quanto sei é aquilo que apareceu na imprensa. Eu gostaria de fazer, ainda sobre este assunto, uma investigação isenta e imparcial. Mas, pessoalmente, não tive ainda nem como começar a investigar essa situação porque é muito delicada. São coisas que têm muito a ver com a própria Segurança Militar, Segurança do Estado etc.. Portanto, não é fácil fazer uma investigação desta natureza como as outras que fizemos, anteriormente, sobre a questão dos direitos humanos.

Mas não posso deixar de salientar aqui a minha posição relativamente a essa questão, porque isso está condenado em todos os países onde se regista os conflitos armados. Mesmo em combate quando se captura alguém já não existe justificação para eliminá-lo. Agora, quando se captura e depois assassina isso é contra os direitos humanos e contra as convenções internacionais. Por isso não podemos deixar de condenar esses assassinatos gratuitos.

A população de Cabinda sente-se militarizada com a presença dos soldados das FAA? 
Eu não sei se haverá uma parte de Angola que seja tão militarizada como Cabinda na sua proporcionalidade. Não sei. Tenho as minhas dúvidas,  porque Cabinda está exageradamente militarizada.

Como é que a população local encarra esta situação?
A primeira coisa é a omnipresença militar em todo território cabindense. Em toda parte se avistam militares. Não é preciso fazer muito exercício. Mas este factor é muito mais acutilante no interior da província onde as FAA têm maiores actividades. Até mesmo, vamos lá dizer, onde operam com maior acutilância. E neste aspecto, a população não encarra com bons olhos (…). Alias denunciamos há tempos a militarização dos campos de lavoura, a limitação das zonas de caça, etc.

Ainda perdura a troca de tiros entre os militares das FAA e da FLEC?
Nos últimos tempos não tenho tido conhecimento de ataques, mas as operações militares continuam. Porque as FAA continuam a fazer a perseguição de guerrilheiros da FLEC até à sua extinção completa. Portanto, as operações prosseguem ainda quer a nível de patrulhas de rotina no terreno, como a nível de operações de inteligência.

"Cresci sabendo que Cabinda nunca foi Angola"

Qual é a posição dos activistas cívicos de Cabinda em relação a esta situação?
A nossa posição é que o problema de Cabinda não é um problema de guerra. É um problema de diálogo. E nós temos sempre insistido que o diálogo será o caminho para resolver o diferendo de Cabinda. Porque é um diferendo político que se pode muito bem resolver. Quem criou e alimentou esta guerra – que continua até hoje – é o regime do MPLA.

Portanto, nós,  os cabindas somos apenas vítimas, e muitas vezes parece que nós {os cabindas} é que somos os beligerantes que promovemos a guerra e a violência. Nós somos os agredidos. Portanto, inequivocamente a guerra não serve para resolver este problema. Nós podemos encontrar instrumentos hoje mais conceituados a nível da civilização moderna para resolvermos esse problema sem termos que recorrer ao bastão.

E digo mais, não se vai resolver este problema perseguindo figuras representativas da sociedade de Cabinda. Não se vai resolver esse problema metendo nas masmorras do regime pessoas representativas de Cabinda. Já temos a experiência da história que em toda parte onde houve grandes conflitos, mesmos com a eliminação física dos adversários, mesmo com encarceramento, mesmo com julgamentos sumários, sempre acabaram por sentar para resolver este tipo de problemas. Portanto, digo que é preciso que se reveja esta questão dentro da perspectiva de diálogo. Um diálogo construtivo.

Diálogo é esse que o presidente histórico da FLEC está a tentar a propor ao regime. Esta informação corresponde a verdade?
Eu, em princípio, não estou dentro da diligência da FLEC porque sou da sociedade civil. E respondo apenas aquilo que são diligências da sociedade civil. Nós como sociedade civil pensamos num plano de paz para Cabinda e estamos a trabalhar neste sentido para ver se é possível avançar para esse plano de paz. E nós não podemos ser alienados deste processo. Nós estamos ali porque somos vítimas e não podemos ficar impávidos a assistir  e esperar que a FLEC decida. Portanto, nós estamos a trabalhar na perspectiva de uma desmonopolização deste problema, para que possamos dar também os nossos subsídios naquilo que é necessário, e possível, para encaminharmos num diálogo sério, onde possamos encontrar uma melhor solução para coabitação entre Cabinda e Angola.

O senhor está atentar dizer que neste trabalho que pretendem fazer vão excluir as acções da FLEC?
Não. A FLEC é uma organização. Eu estou a dizer um diálogo inclusive e transparente. Portanto, todos os actores políticos e cívicos devem participar nesse diálogo para se resolver o problema definitivamente. Se não for assim nunca vai se resolver.

Porque o que nós fomos acompanhando ao longo deste tempo, dos vários contactos que foram acontecendo entre o governo e as forças da FLEC, é que pareciam ser contactos para fazer uma espécie de diversionismo político, dando a entender que se está a negociar alguma coisa quando não se negoceava absolutamente nada; eram tudo manobras para perpetuar a integração sem mais, nem menos. Foi assim que aconteceu com o nosso compatriota Bento Bembe.

Este foi cooptado e está dentro do sistema do aparelho do governo angolano, sem mais nem menos, a pretexto de uma suposta negociação que nunca existiu. Nós pensamos que deve haver uma negociação séria porque o problema é sério. Houve muita gente que já morreu por causa desse problema. Houve sangue derramado, e continua a ser derramado até agora, por causa desse problema. Portanto, tem que se dar também a seriedade devida para ser resolvido.

Como é a sociedade civil encara o movimento de Nzita Tiago?
Nós encaramo-lo como um movimento de libertação (como tantos outros) que tem uma causa e que luta por esta causa.
Este movimento – que não nasceu hoje, pois nos anais da história já lá vão quase 50 anos – está determinado a resistir contra a ocupação do território de Cabinda. Então, nós pensamos que o movimento tem uma causa a defender; agora, as estratégias e como está a defender os seus ideais, esse é um problema que tem a ver com a FLEC. (Risos).

Mudando de assunto, que avaliação faz da situação socioeconómica de Cabinda, uma vez que vivem dos produtos dos dois Congos?
Quando se fala da situação socioeconómica de Cabinda, nós partimos sempre do pressuposto que Cabinda não tem porque viver como vive. Tendo em conta os seus fabulosos recursos que servem como sustentáculo da economia angolana. Estou a referir-me por exemplo ao petróleo, mas não é só o petróleo que Cabinda tem. Sabemos que tem também a madeira e outros recursos. Mas o petróleo é aquele que tem um papel muito acentuado na economia angolana e que suporta cerca de 70 por cento do Orçamento Geral do Estado. Dito isto, eu como cabinda, de facto, sinto-me, como os demais, verdadeiramente defraudado com aquilo que é o desempenho da governação angolana dentro do território de Cabinda.

O que estou a ver é que há uma gestão económica dum contexto colonial e não uma gestão económica com uma visão orientada para o desenvolvimento. Nós sabemos qual é a tipologia de uma economia colonial:  a exploração, a espoliação das riquezas locais e o baixo índice de desenvolvimento humano dos autóctones.

Portanto, o que nós estamos a encontrar hoje em Cabinda é que estão a sugar as riquezas de Cabinda e não há uma contrapartida por enquanto. Vou dar apenas um exemplo, há muito tempo se tem falado que Cabinda deveria ter um porto de águas profundas. Nós dependemos, neste aspecto, quase 99,9% da vizinha Ponta Negra (República do Congo), cujo porto tem sido transitário da maior parte das mercadorias que entram em Cabinda. Isto por si só já reflecte custos muito grandes para o empresariado de Cabinda.

Por outro lado, a falta deste porto de longo curso tem suscitado, de facto, uma grande fuga de capitais para a república vizinha do Congo Brazzaville, porque esse dinheiro que devia ser aplicado no mercado local é aplicado em aquisições na cidade vizinha de Ponta Negra. Hoje, toda gente que precisa de alguma coisa vai logo para Ponta Negra. Então, Cabinda que já foi – no tempo colonial – praticamente um celeiro da região, para onde acorriam os congoleses em busca de mantimentos,  já não passa de uma sombra de si mesma.

Portanto, neste momento o governo lançou uma propaganda que tinha um projecto de construção de um porto de longo curso e que iria construir como trampolim para apoiar as obras de construção para o novo porto, uma ponte cais transitória. As pessoas, mesmo aquelas que não são muito entendidas na matéria de engenharia civil, ou de construções deste tipo, sempre tiveram alguma reserva em relação a essa ponte e o tipo de tecnologia que estavam a usar para instalar essa ponte.

Esta ponte cais estava na eminência de ser inaugurada no mês de Maio e já tinha sido marcado até o dia da inauguração e que iria para lá uma delegação ministerial para fazer a inauguração. O quê que acontece? A ponte cais desabou exactamente no mês de Julho, e o conselho de administração do Porto de Cabinda manteve o segredo. Não quiseram ao menos fazer um comunicado sobre o assunto. Virou segredo do estado. Isto é que se diz na gíria: “tapar o sol com a peneira”. E nós tivemos até informações de pessoas que trabalham ali e há quem foi constatar “in loco”. Portanto, isto significa que a tecnologia aplicada é uma tecnologia precária e está ali. Ora, isto para dar apenas um exemplo sobre aquilo que podemos abordar relativamente a questão da situação socioeconómica de Cabinda.

O empresariado de Cabinda está completamente descapitalizado. Desde 2002, por questões políticas, logo que começou esta grande ofensiva também houve uma ofensiva política em relação aos empresários de Cabinda. Foram acusados de suportar financeiramente a FLEC. Portanto, quase todas estas empresas foram descapitalizadas porque perderam o mercado por este motivo.

Hoje, há uma ou outra empresa que tenta ainda sobreviver ao vendaval político. Quando se fala de crédito bancário, as taxas de juro são muito elevadas, e quase são insuportáveis. Isto tem que passar por uma política económica do governo que possa ajudar esse empresariado local, a dar pelo menos os primeiros passos. Mas, paradoxalmente, consta que o governo é o maior devedor de muitas empresas locais, até de barracas (risos).
E há um grande défice neste sentido em termo de capitalização e capacitação desses empresários locais que têm iniciativas privadas muito boas, mas, infelizmente, não têm o potencial financeiro que é necessário para ir à frente.

De resto, o custo de vida em Cabinda é muito elevado. Diz-se por ai que o custo de vida em Cabinda é três vezes maior que em Luanda. Até as pessoas de Luanda quando vão aos mercados informais reclamam pelos preços aplicados. É só para ver que o nível de vida em Cabinda é extremamente penoso. Concluindo, nós estamos a sobreviver em Cabinda e a miséria fala português. (Risos)

Ainda sobre a situação socioeconómica, a quem beneficia o petróleo produzido em Cabinda?       
Esta é uma boa pergunta. Mas eu creio que até os próprios angolanos quase não beneficiam disso. Nós hoje estamos a falar de uma cleptocracia que está a nascer em Angola. Os novos-ricos são os donos de todos recursos (petrolíferos, diamantíferos e entre outros) existentes em Angola. Portanto, não iria dizer que o povo de Angola ou povo de Cabinda beneficia directamente desses recursos. Hoje, estes recursos estão a servir exactamente para dilatar os impérios financeiros dos novos-ricos de Angola.

E os “famosos” 10% das receitas petrolíferas para Cabinda?
Há um ano para cá, o assunto deixou de ser da alçada da governação local e passou a ser da alçada do governo central. Eu nunca soube o que representa os tais 10%.
Porque para saber o que são os 10% , eu tenho que saber primeiro quanto é que representam, em termos financeiros, o total das receitas fiscais da exportação do crude arrecadadas mensalmente pelo governo de Angola . Se eu souber que toda esta receita petrolífera produzida em Angola corresponde a, por exemplo, 100 milhões de dólares mensais, então vou dizer que 10% corresponde a 10 milhões de dólares para Cabinda.
Mas nós não sabemos quanto é que se paga dessas receitas fiscais do petróleo. Então, há aqui um problema de transparência. Quando se fala do usufruto dos benefícios de petróleo nós temos que saber primeiro quanto é que se produz; quanto é que se paga, para ver quanto é que se está  investir no país para o desenvolvimento. Os cidadãos devem saber como é aplicado o dinheiro das suas riquezas. Portanto, a questão aqui é da transparência.

Digamos que a falta de transparência por parte do governo central sobre as receitas petrolíferas põe em dúvidas os tais 10%?       
Este é um governo extremamente corrupto. Toda a gente já sabe disso. Portanto, onde há corrupção não pode haver transparência.

Mawete tentou fazer uma governação autocrática

Que comentário faz em relação a governação de  Mawete João Baptista  (ex-governador), em comparação de Aníbal Rocha?
Digo o seguinte: as comparações são sempre odiosas, mas neste caso somos obrigados a fazê-las porque os dois são servidores públicos. E somos obrigados a sancionar a sua governação.
O consulado do senhor Aníbal Rocha difere substancialmente do senhor João Baptista Mawete, por um lado, porque Aníbal tinha muitas iniciativas e criatividade. E era um dirigente ligado às pessoas e criava espaço para discussão. Isso é muito bom porque ajuda os governantes.
E das iniciativas de Aníbal alguns ultimamente já estão a surtir efeitos. São obras que foram inauguradas ultimamente no consulado de Mawete. Isso para dizer que o consulado de Mawete não foi muito produtivo neste aspecto.

Por outro lado, houve um ambiente muito tenso (de mal-estar) dentro da própria governação porque o governador tinha um carácter difícil dentro do próprio partido, tanto assim que foram os do próprio partido que solicitaram a sua exoneração de Cabinda. Não podiam dizê-lo frontalmente por questões de disciplina partidária, mas nos bastidores são esses que iam dizendo que não o queria porque era uma pessoa muito autocrata. Portanto, tentou fazer uma governação autocrática.

Existe em Cabinda vias com o nome de Mawete?
O povo de Cabinda é muito sensível. Quando se trata de figuras públicas às vezes dá assim algumas designações… com piadas. Portanto, o senhor Mawete começou por abrir umas picadas que hoje são, praticamente, intransitáveis (estão cheias de ravinas). E por causa do estado deplorável destas vias que ele chamava de estradas – e devem ter custados dos cofres do estado bons milhões de dólares – o povo atribuiu aquilo o nome de Mawete. (Risos). Mas não é tanto pela execução técnica das obras, mas sim por aquilo que esta obra representa. Melhor dizendo, não vale nada.

Mas durante a sua governação, Mawete nunca manteve um encontro com os activistas cívicos de Cabinda?
Absolutamente não. Eu pelo menos no tempo do governador Aníbal Rocha, estávamos juntos várias vezes e discutimos questões ligadas a província de Cabinda. No contexto da própria Mpalabanda houve essas discussões, até troca de correspondência com o governador.
Com este último infelizmente não houve. Até há uns meses atrás ele convocou um encontro com a câmara de comércio onde reuniu com o empresariado local, e, estes fizeram-lhe uma crítica aberta por (depois de mais de dois anos de governação) nunca ter sentado com os mesmos para pelo menos auscultar quais eram as dificuldades que enfrentavam. E a reacção do governador foi irascível. Ficou extremamente nervoso e ameaçou as pessoas que tomaram palavra nessa assembleia. Portanto, deixando o ambiente de mal-estar entre quem governa e aqueles que são governados.

Há muitos cabindas no MPLA porque é o partido da situação que convém, mas não são do MPLA

E sobre os partidos políticos. O MPLA continua a dominar politicamente a província de Cabinda?
Digo o seguinte. Em Cabinda parece que só conheço um partido que é o MPLA que vai fazendo os possíveis para não dar o espaço aos outros partidos. Todavia, dos contactos que tenho tido com os outros partidos políticos tenho dito que não devem esperar que seja o MPLA a dar-lhes espaços de bandeja para executarem as suas actividades. Os partidos devem conquistar seus espaços através de um trabalho partidário. Então neste caso, eu não dou culpas ao MPLA.

Todavia, o mercado político em Cabinda é muito complicado. Porquê? Você vai em Cabinda é capaz de ver um comício (por exemplo do MPLA) onde está muita gente… então você diz “ó, mas então como é que tem essa gente toda havendo um conflito e reivindicações politicas aqui?"
A resposta é muito simples, por um lado nós sabemos que há muita gente que só está no MPLA porque é o partido da situação que convém, mas não são do MPLA.

Por outro, há o  aspecto da excessiva partidarização do Estado. O que que isso significa? Quais são as implicações que isso vai ter na vida prática, se toda a função pública fica partidarizada? Se há um acto político do MPLA, que é partido-Estado, os funcionários são obrigados a lá ir. E hoje, sobretudo,  os estudantes são mobilizados pelas direcções das escolas (que também recebem ordens da direcção provincial de educação) para estarem num acto político de massas deste partido. Este é que é o grande problema. E outros partidos não podem fazer isso porque seriam imediatamente sancionados. Portanto, este é um problema sério.

Temos informações de que foste convidado para encabeçar alguns partidos políticos da oposição. Isso é verdade?               
Já fui convidado, mas declinei os convites. (Risos)

Por falta de simpatias?
Não. Por razões pessoais.

Devo muito à igreja Católica

Falando sobre as igrejas. Qual foi realmente o motivo da sua saída da igreja Católica?
Quando se fala da questão das igrejas em Cabinda, nós temos que ter em conta primeiro que a igreja em Cabinda tem uma história. É uma igreja que sempre esteve com o seu povo. Sempre. Mesmo nos momentos mais difíceis. E quando em 1975, Cabinda foi invadida pelas tropas angolanas, cubanas etc., o povo sai para o exílio e a igreja o acompanhou até ao exílio, sobretudo na RDC onde foram criados campos de refugiados onde estiveram os sacerdotes de Cabinda que trabalharam para a educação dessa gente; criaram escolas e até um seminário onde formaram padres. Isso é um aspecto muito importante para nós quando estamos a falar do papel das igrejas. E este é mais ou menos a dinâmica profética que igreja em Cabinda foi levando avante durante estes anos todos.

E neste sentido, o povo, mesmo aqueles que não eram católicos, viam num bispo uma espécie de figura simbólica que representava, digamos assim, as aspirações do povo. Então, a figura do bispo em Cabinda é uma figura extremamente sensível para aquilo que é a própria identidade histórica do povo e as suas aspirações. Com a chegada da idade de reforma do então bispo de Cabinda Dom Paulino Fernando Madeca foi nomeado o bispo de Cabinda o reverendo Bispo Dom Filomeno Vieira Dias.

Este foi logo um motivo que criou uma crise profunda na igreja de Cabinda. Um ano e seis meses depois, o Vaticano, finalmente, lá conseguiu fazer com que o bispo tomasse posse da diocese. Entretanto, a coabitação entre o bispo e os sacerdotes começou logo de maneira polémica.

Esta polémica que se foi deteriorando com o tempo, levou a  que chegássemos a um ponto de ruptura entre o bispo e alguns padres. Eu sou vítima desta crise. Dai que, por questões ligadas à minha verticalidade e as minhas convicções naquilo que eu acredito e porque não quis de alguma maneira atraiçoar a minha própria consciência, eu preferi não avançar com o bispo actual.

Portanto, da maneira como a igreja estava eu não podia colaborar com ela. Se o bispo tivesse disposto a trabalhar para a reconciliação da igreja, para a reconciliação da cristandade que estava dividida, eu estava disponível a dar todo meu apoio.

Entretanto, o bispo disse que a igreja não estava dividida e que a igreja é lá onde está o bispo e ponto final. Esta não era a minha visão eclesiológica. Entretanto, um bom número de fiéis católicos hoje estão filiados noutras igrejas (sobretudo Universal e Mundial). Muitos outros já não frequentam a igreja. Portanto, a igreja entrou nesta crise. E devo dizer que a igreja de Cabinda sofreu um duro golpe.

Espera voltar, um dia desses, à igreja a fim de exercer as suas funções anteriores? 
Não sou de tomar decisões e voltar para atrás. Quando tomo uma decisão é para seguir em frente.

Nunca pensaste em criar uma igreja paralela…?    
Absolutamente! Nem pensar. Eu sou católico. Continuo a ser padre católico, embora não esteja a exercer o ministério. Tenho toda a minha formação na igreja Católica. Devo muito à igreja Católica. É a minha igreja. Portanto, não estou aqui com amores por outras igrejas. Respeito-as, mas cada pessoa como fiel deve estar naquele espaço onde se sente à vontade para adorar o seu Deus.

Circulam informações que a igreja Católica, em Cabinda, submete-se às ordens do partido no poder?    
Bom, uma coisa são especulações, outra é aquilo que é a prática. Eu não posso fazer afirmações desta natureza enquanto não tiver provas sobre o assunto. (Risos) Posso apenas avançar que o regime nunca esteve à margem de todos os últimos desenvolvimentos que estão a arruinar a igreja de Cabinda.

Eu sou intelectual a 100% e nunca fui convidado pelo Jornal de Angola para conceder entrevista

Porquê que dizem que o senhor faz parte do grupo dos "intelectuais" de Cabinda…!? 
Eu creio que é uma ofensa. Sobretudo, li isso no Jornal de Angola que falava  de intelectuais entre aspas. Eu sou intelectual a 100% e não sou intelectual entre aspas, nem com ponto e vírgula.
Agora que haja um “grupo de intelectuais” é verdade que em qualquer parte do mundo, mesmo aqui (em Luanda), está aqui a sociedade civil que é constituída  por vários segmentos da sociedade incluindo os intelectuais que reflectem sobre assuntos da sociedade. Isso é absolutamente normal, sobretudo quando estamos numa democracia que se pretende pluralista, onde deve haver ideias a circular. Portanto, esse epíteto do jornal de Angola é um bocado com um ar de gozo e abuso. Isso não admito. (Risos)

Jornal de Angola definiu o senhor como um dos fomentadores do conflito em Cabinda (...)?
Eu nunca fui convidado, em momento nenhum, pelo Jornal de Angola para fazer alguma entrevista. Ultimamente apareceram em minha casa de uma maneira imprevisível, importunando-me, provocando-me a conceder uma espécie de entrevista (uma espécie de confronto) com alguns dos nossos compatriotas que eles levaram para lá em minha casa. Achei que isto era um grande abuso. É claro que declinei a dar essa entrevista.   

Mas, o quê que está por detrás disto? Só o Jornal de Angola pode dizê-lo. De onde tirou esta iniciativa insólita – porque eu não sei se na história do jornalismo há casos desta natureza – de chegar de repente na casa de um cidadão “porque você tem que dar entrevista e trago aqui homens para fazerem o contraditório”. Eu nunca vi isso em parte nenhuma. Não sei muito do jornalismo, mas pelo menos, pela cultura que tenho, penso que isso não é uma coisa normal.

Por isso eu vejo a coisa numa perspectiva instrumental. O poder régio em Angola usa o jornal com o objectivo de agredir moralmente os activistas cívicos de Cabinda, diabolizando-os como belicistas. Assim prepara-se a opinião pública para, depois, passarem à acção. Foi assim que fizeram com o Dr. Jonas Savimbi.

Porque o que estão a tentar fazer é catalogar-nos como violentos, como apologistas da guerra, como terroristas. Com tudo aquilo que é mau para dar pretexto talvez para que venhm a agir contra nós com o bastão. Mas, nós já estamos a alertar o mundo sobre essas intenções mal disfarçadas.

Serviços de Inteligência Militar tiveram encontros com a liderança da FLEC na véspera e depois do ataque contra a selecção do Togo

Mas o ataque militar contra a caravana da selecção togolesa em Cabinda foi uma acção da FLEC?
Até agora eu também gostaria de compreender o que é que aconteceu realmente naquele dia (08 de Janeiro de 2010). Todavia quando se fala de que o governo, através da Casa Militar ou Serviços de Inteligência Militar, terá tido um encontro com a liderança da FLEC na véspera do ataque e depois do ataque da selecção do Togo, isso para mim levanta muitas suspeições.

Como é que havendo um ataque daquela envergadura ainda o governo continuava a realizar negociações com a FLEC? Para mim isto é extremamente problemático. O que é que está no fundo disso tudo? Um ataque premeditado, propositado para apanhar ai bodes expiratórios como apanharam a mim e aos meus companheiros de desventura? Eu até agora estou a fazer esforço para tentar compreender isto. Eu acho que com o tempo vou mesmo ter que compreender o que aconteceu naquele dia.

Qual é a informação que vocês (como activistas cívicos de Cabinda) recolheram no local onde se registou o ataque?
Bom, a gente sabe só aquilo que até passou pela imprensa e é que foi um ataque que durou cerca de 20 minutos. O ataque foi direccionado à coluna da selecção do Togo; tratava-se de uma coluna e não de um simples autocarro de jogadores que transitava isoladamente. Portanto, tinha uma protecção militarizada. É aqui que se colocam os quesitos. Como foi que a FLEC, uma guerrilha, tivesse mantido durante 20 minutos fogo contra a coluna onde iam também militares? Isto é uma incógnita.

Por outro lado, sabemos que logo no rescaldo deste ataque houve uma acção disciplinar contra o comandante da polícia de Cabinda, o comissário Candela, que ficou suspenso e uma acção também contra o comandante da região militar de Cabinda, o general Jacques Raul, se não estou em erro. Porque é que houve essas coisas? O que aconteceu? O que foi apurado? Quais foram as suas responsabilidades diante deste ataque? Eu gostaria de entender isso um dia.

Qual foi a explicação do governo de Cabinda?
Tudo quanto já ouvi não me convence até agora. Aliás, o governo nunca explicou nada. Tiveram em mãos os seus bodes expiatórios e sadicamente tentaram vingar-se descarregando sobre nós os seus instintos lupinos.

A liderança da FLEC tem toda legitimidade de tomar iniciativas conducentes à resolução do problema

Recentemente circularam informações que o líder da FLEC, Nzita Tiago, terá delegado uma senhora norte-americana para intervir junto à Presidência da República para a resolução definitiva do conflito armado em Cabinda. Os activistas cabindenses sabem de quem se trata?
É pela imprensa que eu me apercebi desta iniciativa da nomeação de uma embaixadora de bons ofícios pelo presidente da FLEC Nzita Henriques Tiago. Fora disso não sei absolutamente mais nada. Não conheço a tal senhora. Não sei quem é. Vi o nome também num artigo do jornal. Portanto, não sei exactamente o que estará passar.
Todavia, eu creio que a liderança da FLEC tem toda legitimidade de tomar iniciativas conducentes à resolução do problema. Se o governo de Angola não está a corresponder  às expectativas da FLEC para avançar com as negociações, esse já é outro assunto.
Eu acho que a FLEC deverá ter meios adequados, do ponto de vista da estratégia, para levar o governo de Angola às negociações. Portanto, existem meios diplomáticos e políticos.
De resto penso que a senhora terá dado uma entrevista a tempos que foi também retransmitida num dos jornais de Luanda relativamente a eminência de uma resolução já definitiva da questão de Cabinda e que já não se basearia nem na independência, nem na autonomia, nem no petróleo. O senhor (o entrevistador) também acompanhou o programa “Angola fala só” da Voz de América, onde o Presidente Nzita Tiago desmentia a sua embaixadora relativamente a este aspecto. Portanto, vamos esperar para ver se essas diligências vão dar certo ou não.

A paz em Cabinda é tão urgente?
É urgente como a própria vida. (Risos). É que a paz não pode esperar. As pessoas precisam de paz para viver.

Cabinda é por direito uma entidade separada de Angola

Na sua perspectiva, Cabinda faz parte de Angola? Porque sabemos que existe alguns acordos como por exemplo de “Simulambuco”…
Tem graça que desde a minha infância cresci sabendo que Cabinda nunca foi Angola. Eu nasci na cidade de Ponta Negra. O meu pai convivia com guerrilheiros do MPLA. Tinha uma loja que até servia de retaguarda logística para os guerrilheiros do MPLA e participava em alguns encontros. Lembro-me, como contava o meu pai, que num encontro presidido pelo próprio Agostinho Neto, em Ponta Negra, na presença de alguns dirigentes do MPLA, os cabindas perguntaram ao Agostinho Neto: “Estamos a levar uma luta conjunta, mas qual vai ser o futuro de Cabinda nesta luta?”.

E ele terá respondido que não era ainda o momento para discutir isso. E que deviam primeiro abater o elefante e só depois é que iriam repartir a carne.
Havia alguma relutância no seio dos próprios combatentes oriundos de Cabinda sobre o futuro de Cabinda. Há quem diz que Nicolau Gomes Spencer, o mais esclarecido dos cabindas do MPLA, terá sido sacrificado por essas questões. Então, eu já cresci com estas coisas, para além daquilo que eu fui conhecendo depois.

Eu participei em 1974, depois da Revolução dos Cravos (25 de Abril), ainda em tenra idade, numa manifestação gigantesca (foi a maior manifestação politica de então em Cabinda) para exigir do governo português a independência total de Cabinda. Na altura nem se falava de Angola. Portanto, perguntar-me se Cabinda é ou não Angola? Devo dizer o seguinte: Cabinda é por direito uma entidade separada de Angola. E nós sabemos que o direito, por mais que passem séculos, não prescreve.

Agora o que vamos fazer deste direito. O quê que os cabindas pretendem hoje? Qual é a convivência que podemos ter entre Cabinda e Angola? Isso podemos discutir. Ai é que se coloca a questão. Podemos discutir qual é o melhor figurino político-administrativo entre Angola e Cabinda. Isso não é problema.
Agora, continuar a dizer que Cabinda é província angolana – como qualquer outra província – então isso deixa-me a possibilidade de fazer algumas questões: por que se fala então de Estatuto Especial?

Neste caso todas as províncias angolanas deviam ter também estatutos especiais. Porque cada província tem a sua especificidade, e não é só Cabinda que tem.
Então, qualquer coisa que está no fundo, e não se pretende ir à raiz do problema para se imporem uma solução paliativa. Mas nós queremos ir ao fundo do problema.

Actual “estatuto especial” foi-vos imposto?      
Sim. O actual estatuto foi-nos imposto e manu militari em 1975, por uma invasão das tropas angolanas coligadas com as tropas cubanas.

A independência de Cabinda é tão urgente quanto a paz?
Digo o seguinte. Todos povos têm o direito à sua autodeterminação. Não é uma questão de querer ou não. Têm o direito. Agora, isso é que estava a dizer aqui. Discutir qual é o figurino diante dessa verdade, isso é outra coisa. Porque é necessário que Angola reconheça Cabinda como uma entidade política própria. Isso é muito importante. Porque de Cabinda ao Cunene não reflecte a realidade. Aliás, é de Cabinda ao Cunene, mas tem que passar ainda pela RDC. (Risos)

A dita reconciliação nacional ainda não chegou em Cabinda?
Não vale a pena iludirem-se com a propaganda oficial. Se ainda existe um conflito por se resolver e os cabindas são combatidos, neste ambiente como se pode falar de reconciliação?

A sociedade angolana está a conhecer as transformações políticas

(…) Saúde e educação…? 
Aliás, nós temos que reconhecer aquilo que vai avançar. A saúde é aquilo que existe em Angola. Não difere em Cabinda. A educação é péssima. O sistema é aquilo que é. Não sabemos as causas.
Porque muitas das vezes confunde-se o número de escolas com o sistema. Não pode. Uma coisa é fazer um monte de escolas, e outra, é fazer funcionar o sistema educativo. E são coisas diferentes. Não vamos aqui alardear só com a construção de paredes. Nós temos que meter acento na construção do homem.

E sobre as eleições. O povo de Cabinda vai votar?              
Sobre isso vou-te dizer o seguinte. Eu nunca escondi esta minha prorrogativa. É uma opinião muito pessoal. Eu para ir votar tenho de ser livre. Se eu não sou livre não posso votar. Então, sempre afirmei que não sou livre. Nessa condição eu não votei. Eu gostaria também de ter este direito de votar, mas só quando eu for livre.

Mas, o senhor tem a nacionalidade angolana!?
Ora, a nacionalidade angolana agora serve também para os zairenses, malianos, chineses. Portanto, isso não é suficiente. A questão é muito mais profunda. Angolanidade é muito mais profunda de que ter um bilhete de identidade ou um passaporte. E eu ainda não cheguei a esta profundidade. (Risos)

Há uma necessidade urgente de mudança em Cabinda?
Eu digo assim: a mudança é inevitável. Muitas vezes são boas e às vezes más. A sociedade angolana está a conhecer as transformações políticas, embora ainda se mantenha incólume o partido da situação no poder, e, provavelmente, ainda venha a manter-se no poder por mais tempo. Temos, infelizmente, que admitir isso, porque tem tudo para se perpetuar no poder por enquanto.

Mas a sociedade angolana de ontem já não é a mesma de hoje. Veja como cresceu o nível de consciência cívica em Angola. Como cresceu, por exemplo, o nível da contestação. Como cresceu o nível de reivindicações. Portanto, tudo isso significa que há mudanças em Angola. E estas mudanças terão também que se arrastar em Cabinda, inevitavelmente.