ARQUIDIOCESE DO LUBANGO
PRÓ – PARÓQUIA DE N.SRA DE FÁTIMA DO CHIANGE – GAMBOS


RELATÓRIO DE VISITA DE CAMPO DO CONSELHO PARÓQUIAL


ACRÓNIMOS

ACC Associação Construindo Comunidades
AOCG Associação Ovatumbi de Criadores de Gado
MINADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
OCHA United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância

 

AGRADECIMENTOS


A comunidade paroquial de N.Sra.de Fátima do Chiange agradece a todos quantos se empenharam, primeiro em trazer informações sobre a existência de um verdadeiro flagelo chamado fome, que está a consumir as poucas forças das comunidades de Tyipeyu, Tyitongotongo e Uye W´Ongambwe.


A comunidade paroquial encoraja a todos quantos lerem esse relatório que somente a solidariedade e a caridade cristã salvará os nossos irmãos do Tyipeyu, Tyitongotongo e Uye W´Ongambwe. Sempre assim foi. Quando houvesse fome ou doença numa das comunidades, as outras se uniam e as pessoas se salvavam da crise.


Em 48 depois de Cristo, a comunidade de Jerusalém enfrentou uma grave fome (Conf. Act.11, 27-30; 12, 25). Os cristãos de Antioquia reuniram-se e decidiram fazer uma corrente de solidariedade, enviando os apóstolos Paulo e Barnabé, para entregar as colectas e assim minimizar a fome. Assim vai acontecer, pois os cristãos da Sé Catedral e doutras paróquias estão a juntar apoios. Acredito que mais apoios virão para minimizar a fome no seio dos que estão a padecer.


A estes irmãos e irmãs corajosos, contra a crescente cultura de falta de solidariedade e indiferença na nossa Angola e no nosso mundo, estão a repetir o gesto apostólico de Paulo e Barnabé. Que Deus lhes cumule a eles e suas famílias, de copiosas bênçãos natalinas. Agradecemos de forma muito particular o empenho do Padre Jonas Pacheco Simão que deu a entrevista na Voz da América e desencadeou a corrente de solidariedade da Campanha “Mão na Mão: Ajuda aos Gambos”. Agradecemos ao Pároco da Sé Catedral e Vigário Geral do Lubango, que incentivou os fiéis de sua circunscrição, a iniciarem a campanha. Esta Campanha ajudou-me a desistir de pedir demissão ao Arcebispo, enquanto Pároco do Chiange, diante de tanto sofrimento e impotência em ajudar as pessoas.


Agradecemos à Administração Municipal dos Gambos, que se vendo a braços com a crise alimentar, está a trabalhar e a juntar esforços, apoiando a Paróquia, a fim de poder minimizar, numa perspectiva articulada e integradora, o problema da fome.
Podem crer irmãos, com o exemplo de Paulo e Barnabé que trouxeram a ajuda de
Antioquia para Jerusalém em 48 A.C., no próximo ano as mulheres Ovakuvale vão sorrir e as crianças terão um Natal diferente.


Agradecemos à Associação Construindo Comunidades – ACC que nos emprestou a viatura de sua propriedade, doada pela Christian Aid, já que a Paróquia ainda não tem nenhuma. Agradecemos os subsídios da Christian Aid, na pessoa da Maria do Rosário Advirta, esta mulher que tem o coração nos Gambos.


Finalmente, ao Governo Provincial da Huíla, ao MINARS, ao Arcebispo D. Mbilingi e a todas as instituições públicas e privadas que nos ajudaram e nos ajudam a cumprir a nossa parte, no combate à fome, neste país rico e que tem o dever de distribuir melhor o que tem.


0. SUMÁRIO EXECUTIVO


0.1 Breve historial


A fome na região sul, especialmente nas províncias chamados do “Complexo do Leite” ou “Complexo da Ordenha” (Huila, Namibe e Cunene), e por extensão, às do centro do país (Huambo, Benguela, Bié, Kwanza-Sul) que em termos ganadeiros dependem das primeiras, tem uma história secular.


A actual crise alimentar tem antecedentes e ligações directas à estiagem de 2008 e à respectiva crise alimentar que se lhe seguiu, bem como às pesadas precipitações pluviométricas de 2010. Em 2011 houve uma grave e prolongada estiagem, de que resultou à actual grave crise alimentar.


Há outros factores que igualmente não são de minimizar, como a falta de aproveitamento de sistemas intensivos de agricultura alternativa, a ausência de incentivos mais direccionados à minimizar a fome, a falta de um plano nacional de contingência que tenha em conta as diversas lições aprendidas ao longo da história antiga e recente e possa ter ao dispor soluções criativas para se engajar a população, sem minimizar factores coloniais, como por exemplo, a guerra de 1940-1941, que despojou de gado uma boa parte da comunidade dos Ovakuvale, sobretudo os que fazem fronteira com os Gambos. 


0.2 Situação geral do país

Estudos recentes estimam que 1.833.900 pessoas (367,780 famílias), num total de 10 das 18 províncias, estariam seriamente afectadas pela fome, em resultado das magras colheitas provocadas pela escassez das chuvas. Outros estimam-se que 533 mil crianças menores de cinco anos estejam afectadas pela malnutrição em função da estiagem.


0.3 Achados do terreno


A Paróquia de N.Sra.de Fátima fez um breve levantamento, cruzando os métodos de observação directa, grupos focais, estudos de documentos e consolidação com entrevistas de informantes chaves. As zonas se localizam todas a Oeste do Município dos Gambos, estando Tyipeyu a 40 quilómetros, Tyitongotongo a 40 quilómetros aproximadamente, enquanto Uye W´Ongambwe, a Sudoeste, a 21 quilómetros respectivamente. Deste trabalho resultaram às conclusões que estão reflectidas nas linhas apresentadas a seguir.


0.3.1 Questões gerais ligadas à fome


• As áreas referidas aqui neste levantamento são de muito difícil acesso, o que torna igualmente difícil o transporte de bens e serviços;


• As populações foram parar àquelas zonas, para fugirem às humilhações das autoridades coloniais e por causa dos bons pastos para o gado existentes ali;


• A fome é pervasiva e seus efeitos visíveis, com maior incidência nas comunidades Ovakuvale;


• As comunidades Ovakuvale, estão em situação aparentemente de maior vulnerabilidade, dado que em geral se dedicam às actividades comerciais para a obtenção de cereais, mas que tal não é possível pois as outras comunidades têm rotura dos stocks alimentares;


• A situação da fome afecta com maior acutilância a mulher, sobretudo a Mukuvale, dado que ela não tem possibilidades de procurar por trabalhos, quer de construção, quer domésticos, porque deve tomar conta das crianças e ao mesmo tempo, não tem o treinamento necessário para se qualificar, mesmo que fosse para trabalhos domésticos precários;


• A situação da fome se agrava com factores como barreiras culturais, estereótipos contra os Ovakuvale, por exemplo, tidos por preguiçosos e culpados da situação, etc.;


• Outro factor agravante tem a ver com a situação da mulher, que em geral perde seus direitos, inclusive o da terra, em caso de viuvez ou divórcio;


• Existe ainda a fraqueza organizacional das comunidades. Uma vez que o problema é pervasivo, as comunidades, devido à falta de experiências, não consegue auto-organizar-se para ajudar a criar soluções para a saída da crise;


0.3.2 Questões específicas


• A fome prolongada está igualmente a causar problemas de doenças e fraqueza do organismo, vulnerável a todo o tipo de doença;


• As pessoas estão a consumir raízes, folhas e figos cozidos e feitos pasta para consumo, o que está na base de disenterias e outros desarranjos estomacais;


• As pessoas afirmaram que a ajuda alimentar a ser disponibilizada pelo Governo e insuficiente e irrisória. Os Ovakuvale afirmaram que já receberam ajuda alimentar por três vezes, que consiste em 8 quilos de fuba, 6 quilos de arroz, 10 latas de atum, 1litros de óleo. Tal não vai lhes aguentar até às próximas colheitas;


•  As ajudas, de acordo com as comunidades locais, foram somente canalizadas para os Ovakuvale, tidos como os mais vulneráveis, pois não cultivam mas se dedicam à trocas de cereais. Mas a priorização da ajuda trouxe mal-entendidos com as comunidades Ovanyaneka (Ovamwila e Ovangambwe), que entendem a ajuda deveria ser dada a todos, uma vez que a fome é pervasiva e atinge a todos, desde crianças até aos adultos, independentemente da origem e do grupo a que se pertence;


0.3.3 Potencialidades agrícolas


Existem imensas potencialidades locais que se poderiam utilizar para se minimizar a fome e suas sequelas.


• Existem as áreas de Key e Nambumbula, Tyipeyu, Fimo e Tyitongotongo, que possuem água para o regadio durante todo o ano;


• Existem muitos espaços que podem ser aproveitados para culturas diversas, quer durante o tempo chuvoso, quer durante o tempo seco;


• As plantas e sementes propostas são as achadas que se podem adaptar ao local. Tal não exclui um estudo mais aprofundado e técnico da parte de especialistas agrários, para melhorar ou corrigir as propostas das comunidades locais. As plantas propostas são: a mandioca de ciclo curto (seis meses), batata-doce de ciclo curto (três meses), feijão, amendoim (ginguba). Pode-se acrescer a soja por causa do combate a malnutrição;


• É preciso enfatizar que as próprias comunidades pediram insistentemente a ajuda em sementes, incluindo, para além das tradicionais como sendo o massango, a massambala e o milho, as de agricultura alternativa e complementar mencionadas acima. Preferem consumir a mandioca, batata-doce, por exemplo, ao invés das folhas, raízes e figos silvestres;

 

• Ao mesmo tempo, é preciso frisar que as mesmas, apesar da fome, estão muito motivadas a trabalhar a terra. Um dos exemplos é o esforço que têm feito para limpar os caminhos escarpados, a fim de facilitar a eventual ajuda alimentar;
0.3.4 Implementação do projecto de agricultura alternativa sustentável


• Adquirir, no mais curto espaço de tempo possível, alimentação para as zonas referidas. Esta alimentação, ao invés de ser dada a cada uma das famílias, serviria para o que é geralmente designado por food for work, ou seja, comida pelo trabalho;


• A referida comida serviria para limpar e preparar os campos agrícolas para a sementeira de culturas complementares, ao mesmo tempo que iria aproximar os Ovakuvale dos Ovanyaneka, pois todos iriam comer da mesma panela, sem distinção de idade, raça e origem étnica;


• As sementes e plantas para agricultura complementar serviriam para as lavras/hortas comunitárias, que seriam três numa primeira fase, mas seriam igualmente dadas aos catequistas e líderes tradicionais para os dar às famílias a fim de criar um sistema de multiplicação de espécies;


• Os produtos das lavras/hortas comunitárias estariam reservados para os tempos das crises, a fim de acudir as situações de vulnerabilidade, como esta;
0.3.5 Meios necessários


• Um carro 4x4, robusto, para facilitar a mobilização, a implementação e a monitoria do projecto;


• Um tractor robusto, que sirva para cultivar e plantar os terrenos das lavras/hortas comunitárias;


• Seis motobombas para aproveitamento da água permanente e fazer o regadio dos terrenos para a prática de agricultura complementar;


• Criação bovina para as cooperativas, que reforce o trabalho de tracção animal e de produção de leite, bem como de criação de corredores para a comercialização dos produtos;


0.3.6 Necessidades complementares e a estratégia de package approach
Tendo em conta que as vulnerabilidades são muitas, a sua diminuição, nas zonas afectadas pela fome, deveria ser feita em forma de package approach, ou seja, abordagem integrada e multidisciplinar.


As comunidades, nas suas intervenções, apontaram para esse sentido, frisando a falta de escolas, postos de saúde, vias péssimas, falta de água ou água sem qualidade, absentismo laboral da parte dos professores colocados nas escolas lá onde existem e mal funcionam, etc. para permitir que se faça uma abordagem integrada e integradora, é necessário ter-se em conta este quadro de soluções estruturantes e integradoras. Por isso, a Paróquia vai solicitar à Administração Municipal e a outros potenciais parceiros, o reforço da escolarização e alfabetização, a fim de ajudar na criação gradual de um quadro de empowerment, ou seja de reforço de capacidades, dado que a fome nesses locais se agrava não somente por falta de meios, mas por falta de poder, de oportunidades de realização humana a todos os níveis.


a. CONCLUSÕES GERAIS E RECOMENDAÇÕES


0.a.1 Recomendações

 

0.a.1.1 Da parte do Estado


1 Fornecer ajuda imediata, urgente e substancial, nas áreas mais carenciadas;


2 Conceber um plano de contingência a longo prazo, para se lidar, de forma efectiva, com as crises ambientais, estiagens e fomes subsequentes;


3 Ajudar a diversificar a ajuda alimentar, incluindo a extensão da merenda escolar em todas as escolas do interior, sobretudo nas zonas mais afectadas pela fome;


4 Abordar, de forma articulada e integradora os problemas das comunidades;


5 Encomendar estudos de especialistas, para se aconselhar o Governo e a sociedade em geral, sobre medidas de mitigação do impacto das alterações climáticas;


0.4.1.2 Da parte de actores de actores não estatais (Igrejas, ONGs, Agências Internacionais, sector empresarial)


• Fazer-se campanhas de recolha de donativos para se acudir as vítimas, até ao momento de colheitas;


• Estudar de perto os planos do Governo na componente da ajuda alimentar, para se evitarem duplicações de papéis;


• Ajudarem com ideias e soluções, tendo em conta experiencias similares vividas noutras zonas de Angola e do mundo;


• Projectarem-se experiencia de culturas alternativas e complementares, a fim de se enriquecer as dietas da população local;


• Ajudar a maximizar a riqueza bovina local, como recurso para gradualmente se combater a pobreza;


0.4.2.3 Da parte da Paróquia do Chiange


• Continuar com a Campanha da Sé Catedral: “Mão na Mão: Ajuda aos Gambos”, tornando-a extensiva aos cristãos e cidadãos em geral;


• Colaborar estreitamente com a Administração Municipal na identificação e exploração agrícola das áreas para a prática das culturas alternativas;


• Ver as viabilidades técnicas e económicas das respectivas áreas de produção agrícola;


• Solicitar o apoio e a parceria da área social da Administração Municipal para a implementação de cozinhas comunitárias, usando a estratégia de “COMIDA PELO TRABALHO”;


• Solicitar apoio para a construção de escolas com materiais locais, que sirvam igualmente de espaços de promoção humana, sobretudo da mulher, incidindo sobre a alfabetização;


• Iniciar igualmente um programa, da parte da Paróquia, de educação cívica, a fim de se reduzirem os preconceitos que dividem as pessoas a nível local;


• Incidir a educação de igualdade do género, enfatizando a igualdade em dignidade e direitos do homem e da mulher, tendo como ponto de partida a visão bíblica da igualdade da pessoa humana criada à imagem e semelhança de Deus.
 

I. METODOLOGIA


O presente relatório envolveu um rápido desk study, sobre documentos recentes ligados à estiagem, consulta à Caritas Arquidiocesana do Lubango, consulta sobre a cultura e história local ligadas aos tempos de estiagem. No terreno, envolveu a mobilização prévia das comunidades, com apoio da Associação Ovatumbi de Criadores de Gado - AOCG. Foram feitos levantamentos rápidos de zonas com elevadas potencialidades agrícolas. Na abordagem com as comunidades, foi utilizada a observação directa, bem como o trabalho com grupos focais. Dada a fraqueza das comunidades, foi evitado o método de fazer grupos focais pequenos, pois a fome era visível. Simplesmente foram tidas em contas as diferenças de género, bem como as origens étnicas. Deu-se espaço suficiente aos líderes Ovanyaneka e Ovakuvale. As mulheres Ovakuvale foram muito interventivas em relação à situação e soluções para se sair da gravidade da situação. Foram feitas entrevistas a informantes chaves, que complementaram a informação dos grupos focais.


Este relatório reflecte somente os achados de três comunidades achadas como das mais críticas em termos de fome: Typeyu, Ttyitongotongo e Uye W´Ongambwe, num total de 700 pessoas. Num universo de155.159mil pessoas, tal representa uma amostra muito limitada em termos de análise. No entanto, sabendo que a fome é pervasiva a todos os Gambos, a região Centro e Sul de Angola, tal representa o ponto de partida para análises académicas mais estruturadas. Em segundo lugar, o relatório não é resultado de pesquisa, mas de um levantamento rápido, pois a Paróquia não possui recursos para tal estudo.

 

No entanto, se aconselham a todos os interessados, e às organizações com recursos, que se podem recrutar pesquisadores que façam uma abordagem mais profunda das causas e consequências da fome a longo prazo, bem como das possibilidades para uma resposta mais estruturada e articulada, que venha a ajudar a formar um plano de contingência, dado que as crises de fome sendo cíclicas, continuarão a assolar as comunidades.

 

II. HISTORIAL E ANTECEDENTES


2.1 Breve Historial do Município dos Gambos

 

A zona do projecto é o município dos Gambos, cuja sede se situa a 143 quilómetros a sul da cidade do Lubango, na Província da Huíla, República de Angola. Faz fronteira a sul, com a Província do Cunene e a Oeste com a do Namibe, latitude de 14° 49' 0.0012, longitude de 14° 33' 0.0, com uma superfície de 8124km2. O número de habitantes é estimado em 155.159mil habitantes, distribuídas de forma esparsa, já que são maioritariamente pertencentes às comunidades pastoris do Sudoeste de Angola. A maior parte é constituída pelo subgrupo Ovangambwe, grupo etnolinguístico Nyaneka-Humbi, enquanto as duas minorias compreendem os Ovahakavona e Ovandima, do grande grupo Herero. 


As precipitações pluviométrias raramente ultrapassam os 800 mm anuais, por ser uma zona semiárida, o que tem provocado secas cíclicas de 7/7 anos. Em função do relevo, o povo dedica-se mais à actividade pastoril, que constitui sua ocupação principal.


Existe praticamente uma fome quase endémica, que aumenta à medida que se alcançam as populações que fazem fronteira com a Província do Namibe, fundamentalmente desértica.
Uma das características das comunidades pastoris é a prática da pastorícia do gado bovino, com especial ênfase para a transumância, realizada através da prática da transumância, movimentando o gado a uma distância em média entre 80 a 120 quilómetros de distância das aldeias, de Julho a Fevereiro do ano seguinte. A transumância ajuda a melhorar a qualidade de alimentação, da suplementação mineral e renova as alianças sanguíneas e culturais dos clãs.


2.2 Breve historial da fome na região


A fome nesta região do Sudoeste de Angola, constituída pelas províncias da Huila, Namibe e Cunene, de acordo com a memória colectiva do povo, é um problema antigo, centenário. Crises de fome tais como Ondyala Yehululu, Ondyala y´ onomphuku, Ondyala y´Ovimphunya, Ondyala y´Omutunda, Ondyala ya Natumwa, Ondyala Y´Epalela, Ondyala Y´Omungalingali, etc. são antigas e cíclicas, numa periodicidade de 7/7 anos de acordo com a memória colectiva do povo.


Uma das razões tem a ver com a fraca e/ou excesso da precipitação pluviométrica, e com o facto de uma boa parte da região, ser semiárida, o que combinando com eventuais factores ligados a mudanças climáticas, encurta o tempo chuvoso, ou traz prejuízos para as colheitas, com redução significativa da segurança e soberania alimentar.


Já na crise alimentar de 2008, a Arquidiocese do Lubango, através da Caritas Arquidiocesana, tinha feito um levantamento da situação na área do Tyitongotongo, para se fazer uma espécie de agricultura sustentável. Faltaram infelizmente apoios para a Caritas implementar o referido projecto e o mesmo não avançou.


Em termos de hipóteses, pode-se aventar o facto de a estiagem de 2011 e a fome que agora grassa, ser continuidade da de 2008, uma vez que a seguir, as chuvas de 2010 foram demasiado pesadas e arrastaram consigo muitas culturas, aumentando as vulnerabilidades alimentares e não dando tempo para acumulação de segurança alimentar suficiente.
 

Recentemente, um relatório da OCHA, datado de 24 de Maio de 2012, citando o Ministério da Agricultura, estimava que 1.833.900 pessoas (367,780 famílias), num total de 10 das 18 províncias, estariam seriamente afectadas pela fome, em resultado das magras colheitas provocadas pela escassez das chuvas .

 

Outro estudo preliminar da UNICEF realizado entre Março e Abril deste ano, estima-se que 533 mil crianças menores de cinco anos estejam afectadas pela malnutrição em função da estiagem, sendo que cerca de 105 mil sofrem de malnutrição severa. De acordo com o mesmo estudo, perto de meio milhão de angolanos encontra-se em situação de vulnerabilidade alimentar por causa da falta de chuva que se registou em quase todo o território nacional este ano .
Tendo como base as informações dos cristãos da pró-Paróquia, e para se realizar um trabalho complementar àquele já iniciado pelo Governo através do MINARS e da Administração Municipal dos Gambos, aos 18 de Novembro, o Conselho Paroquial de N.Sra.de Fátima, sob presidência do Pró-Pároco, Padre Jacinto Pio Wacussanga, reuniu-se de forma extraordinária, para discutir as estratégias de abordar o problema da fome, aproveitando o facto de o mesmo padre ter sido convidado pela Caritas nacional.

 

III.   VISITAS DE CONSTATAÇÃO A TRÊS LOCALIDADES


Como resultado da orientação do Conselho de Pastoral Paroquial da Comunidade Paroquial em epígrafe, no quadro dos esforços tendentes a colaborar com o Governo para a diminuição do quadro da fome generalizada, o Padre Jacinto Pio Wacussanga, acompanhado dos Srs. Caio Fabiano Tyakuhilwa, Sr. José Kavakundu, em representação da Administração Municipal dos Gambos, o Sr. Fernando Tyihetekey, Secretário da Associação Ovatumbi, a Sra.Maria Luis, Coordenadora da Comissão do Protocolo da Comunidade Paroquial, bem como duas Religiosas, as Irmãs Helena Tchulu e Sofia Kuyela das Irmas da Caridade do Sagrado Coração de Jesus, mais conhecidas por Coraçonistas, deslocaram-se no dia 15, às localidades de Tyipeyu (Fimo), Tyitongotongo e 16 de Dezembro de 2012, à aldeia de Ouye W´Ongambwe respectivamente. Foram envolvidas, nestes trabalhos comunitários, cerca de 770 pessoas das três comunidades consultadas.


Das três localidades visitadas, resumidamente pode-se constatar o seguinte:


3.1 Localidade do Tyipeyu

o Esta localidade fica a 40 quilómetros aproximadamente, a Oeste da sede municipal do Chiange. Número de populares presentes ao encontro:
 Crianças: 47
 Senhoras: 117
 Homens: 47
 Total: 211


3.1.1 Características da zona:


• Área de acesso muito difícil, com subidas escarpadas e somente alcançáveis com carros 4x4 em tempo seco. Em tempo chuvoso, somente os carros militares, como Unimog ou Kamaze, ou ainda tractor;


• De acordo com a história, uma boa parte da população refugiou-se ai para fugir aos abusos e humilhações do poder colonial, sobretudo no pagamento forçado de impostos e por causa de bebidas fermentas e trabalhos forçados;


• Os bons pastos existentes nas mesmas localidades também são motivo de habitação ai das populações Ovangambwe, Ovamwila, Ovakuvale e Ovahakavona


3.1.3 Potencialidades:


 Zona rica em água para irrigação, contanto com as áreas do Key, Nambumbula;

 De acordo com os testemunhos das populações, os solos locais são férteis e podem receber todo o tipo de cultura;


3.1.3 Achados do terreno


1. Na constatação visual, nota-se os efeitos visíveis da fome, com pessoas ostentando um peso muito reduzido ao normal;


2. Tal estado afecta muito mais a comunidade dos Ovakuvale da zona;


3. Pela observação visual, estão muito mais afectadas as mulheres, sobretudo as Ovakuvale, do que os homens, pois as primeiras, uma vez que têm crianças, não podem abandoná-las, ao contrário dos homens, sobretudo dos jovens que se deslocam a outras zonas a busca de alimentação e de trabalho de ocasião e rude;


4. Esta secção da comunidade vive numa espécie de fatalismo, sem saber como sair da situação;


3.1.4 Contribuições dos presentes

a. Todos os intervenientes se referiram a fome, o que demonstra que o assunto é de alta e urgente prioridade;


b. Se referiram também à ausência de água potável, pois a água que consomem, uma vez que traz doenças, significa ser imprópria para o consumo;


c. As mortes e a doença, que estão a criar muita incidência, os populares deduzem os populares que é devido à fome generalizada tornando vulnerável o corpo humano;


d. Algumas ervas comestíveis, vulgo lombi, ao regenerarem neste clima de estiagem libertam certas toxinas que podem eventualmente causar disenterias e vómitos;


e. As pessoas, na falta de comida, estão a recorrer a plantas, raízes e frutos silvestres. Um dos frutos é o figo silvestre, que os populares fervem, consumindo-o em forma de pasta. No entanto, depois de ingerido, traz uma disenteria que está a causar muita fraqueza, doença e algumas mortes. As outras doenças, especialmente nas crianças, estão também a aumentar de incidência, o que deve ser resultado da fome e da estiagem;


f. Foi apresentado um individuo, que tendo ficado em casa do seu tio, viu este a falecer, a sua esposa e mais dois filhos, que se acredita ser o resultado da fome;

 

g. Os Ovakuvale, tidos como os mais vulneráveis, receberam ajuda alimentar por três vezes, enquanto os Vangambwe nunca receberam. Em primeiro lugar, a ajuda aos Ovakuvale não chegou. Os líderes acham que seria bom que a ajuda alimentar fosse destinada a todos, Vangambwe e Vakuvale, pelo facto de a situação ser generalizada;

 

h. O grande obstáculo é a distância e as enormes elevações que não permitem trazer grandes quantidades de comida, para quem possa ter um pouco de dinheiro ou animais por trocar. Um dos meios mais utilizados para o transporte da carga é o burro, que não é possuído por todos;


i. Família albina particularmente vulnerável. No Tyipeyu, existe uma família dos Ovakuvale, particularmente vulnerável. Esta família produz um número de filhos (foram contados cinco), com ausência de pigmentação epidérmica, vulgo, albinismo, que sofre de forma severa as consequências da fome. Uma das meninas albinas, tem uma úlcera demasiado grande, atrás da orelha, o que lhe dá dores agudas. Esta família deve ser a mais vulnerável da zona.


j. Presença da Igreja. Os populares afirmaram que gostaria imenso que a Igreja estivesse no local muito bem representada, a fim de ser mais uma força para ajudar o povo a lutar contra as vulnerabilidades;


k. Venda ou troca de gado pelo alimento: uma vez que o gado está muito magro, acontece que está desvalorizado, sendo às vezes uma cabeça custando somente dois a três sacos de 50 quilos de milho, o que em pouco tempo acaba, tendo em conta o número de agregado de familiares em cada casa;

 

3.1.5 Possibilidades de soluções a nível local


a. Intensificar a ajuda alimentar para as famílias, a fim de se prevenir eventual crise humanitária (os presentes confirmaram que sim já receberam ajuda humanitária por três vezes, mas tal é insuficiente);


b. Tal ajuda deveria continuar até se encontrar um quadro de alimentos produzidos pelos habitantes, aguardando que haja chuva suficiente;


c. Doação de sementes e plantas adaptadas ao local, tais como a mandioca, batata-doce, feijão e amendoim (vulgo Ginguba) a ser distribuído às famílias, para complementarem os produtos tradicionais. Os populares insistiram muito nas sementes, o que significa que podem, com ajuda do Estado, sair da situação em que se encontram, produzindo o alimento que maximize os seus níveis de soberania alimentar que não existe;


d. Cultivar, com ajuda de um tractor, uma lavra comunitária, onde para além dos produtos supramencionados, semente de soja;

 

3.1.6 Dificuldade da comunidade Ovakuvale em cultivar a terra:


O ramo da comunidade dos Ovakuvale que se encontra no Fimo e Tyitongotongo, de acordo com as primeiras informações, pode ter sido degredado do grande grupo, por se ter promiscuído no passado com outros povos, o que lhes retirou a riqueza e lhes levou para um estado de quase recolectores. Assim, esta comunidade, precisa, a longo prazo, de um trabalho mais profundo de acompanhamento, para ir gradualmente passar de dependente a produtor, bem como de uma investigação sociológica que ajude a levantar o quadro das necessidades e prioridades que o próprio pode vir a definir;


3.1.7 Comida pelo trabalho.


Todos concordaram e trabalhar para fazer alguma coisa. Para ajudar os Ovakuvale que ainda dependem em grande parte da recolecção, uma boa parte da comida pode ser destinada ao trabalho de limpeza e lavoura das zonas onde se vão plantar culturas alternativas;


3.2 Localidade do Tyitongotongo

 

Esta localidade fica a 40 quilómetros aproximadamente, a Oeste da sede municipal do Chiange.
Número de populares presentes ao encontro:

• Crianças: 94

• Senhoras; 135

• Homens 96

• Total: 325


Todas as características observadas no Tyipeyu, enquadram-se muito perfeitamente na localidade do Tyitongotongo.


Na constatação visual, nota-se os efeitos visíveis da fome são menos inclementes, especialmente na comunidade Nyaneka;


Ainda assim, a comunidade dos Ovakuvale, do mesmo ramo degredado pelos outros, aparece com sinais claros de insuficiência alimentar persistente.
Todas as observações feitas em relação ao Tyipeyu se enquadram perfeitamente na área do Tyitongotongo;


3.2.1 Possibilidades de soluções:

 

Deve ser intensificada a ajuda alimentar para as famílias, a fim de se prevenir eventual crise humanitária (os presentes confirmaram que sim já receberam ajuda humanitária por três vezes, mas tal é insuficiente).


Tal ajuda deveria continuar até se encontrar um quadro de alimentos produzidos pelos habitantes, aguardando que haja chuva suficiente.

 

É preciso haver a doação de sementes e plantas adaptadas ao local, tais como a batata-doce, feijão e amendoim (vulgo Ginguba) a ser distribuído às famílias, para complementarem os produtos tradicionais. A mandioca, de acordo com os populares, em princípio não se adapta bem ao terreno local. Outras culturas podem ser experimentadas;


Torna-se necessário cultivar, com ajuda de um tractor, uma lavra comunitária, onde para além dos produtos supramencionados, semente de soja;


3.3 Uye Wongambwe


Esta localidade fica a 21 quilómetros aproximadamente da sede municipal do Chiange.
Número de populares presentes ao encontro:


• Crianças: 108

• Senhoras: 96


• Homens: 30


Total: 234


3.3.1 Constatações e intervenções dos populares
Na conversa com a população, foram ressaltados os seguintes pontos:


• Na constatação visual, nota-se igualmente que os efeitos visíveis da fome são menos inclementes, mas ainda assim, inspiram cuidados e requerem um quadro de soluções integradas e medidas preventivas;


• A fome, a partir dos populares, é o tema mais badalado. Mas os populares têm consciência de que outros desafios como a água, posto de saúde, escola, a presença da Igreja como educadora dos valores humanos e cristãos, essas componentes fazem toda parte de soluções comunitárias integradas;


• Nesta localidade, a falta de água é a questão mais gritante, tendo os populares afirmado que percorrem longas distâncias à procura do precioso líquido e que propõem a colocação de três bombas de captação de água, através do sistema solar;


i. 


• Tal como noutras comunidades, esta solicitou muito encarecidamente a presença da Igreja, por causa do seu papel social em ensinar a vivência dos valores humanos e cristãos;


3.3.2 Possibilidades de soluções:


• Intensificar a ajuda alimentar para as famílias, a fim de se prevenir eventual crise humanitária, pois a doação sazonal e não planificada e sistemática não está a resolver o problema;


• Tal ajuda deveria continuar até se encontrar um quadro de alimentos produzidos pelos habitantes, aguardando que haja chuva suficiente;


• Doação de sementes e plantas adaptadas ao local, tais como a batata-doce, feijão e amendoim (vulgo Ginguba) a ser distribuído às famílias, para complementarem os produtos tradicionais. Os presentes confirmaram que em princípio, a mandioca não se adapta bem ao terreno local;


• Cultivar, com ajuda de um tractor, uma lavra comunitária, onde para além dos produtos supramencionados, seja experimentada a cultura da soja;


• Distância: se houver um tractor, o mesmo pode fazer trabalho contínuo, a iniciar por Tyipeyu e a continuar no Tyitongotongo de baixo;


IV FOME – OPORTUNIDADES E CONSTRANGIMENTOS


4.1. Espaços de desenvolvimento de agricultura alternativa


• Em todas as zonas onde a incidência da fome é maior devido ao isolamento, existem muitas zonas com elevadas potencialidades agrícolas que devem ser aproveitadas para se incentivarem as culturas, algumas em tempo seco;


• Existem zonas, por exemplo como o Key e o Nambumbula, onde a água é permanente e pode oferecer, com ajuda de motobombas, oportunidade de regadio de lavras comunitárias. As próprias comunidades estão dispostas a embarcar na nova experiencia de agricultura intensiva e alternativa, tendo em conta a fome prolongada, com ameaça de ela se agravar.


4.2 Fraqueza organizacional e debilidades de articulação


1. Fraqueza organizacional das comunidades. As comunidades visitadas, sobretudo as do Tyipeyu e Tyitongotongo, se encontram numa situação de exclusão social, fraqueza organizacional e institucional, que sem o apoio directo do Estado, não poderão por si sós sair do marasmo do subdesenvolvimento;

 

4.3 Enfraquecimento e morte do gado bovino.


Há uma acentuada mortandade do gado bovino, sobretudo entre os transumantes que se deslocaram ao Vale do Tchimbolelo, onde encontraram capim novo. Mesmo aqueles que não levaram seu gado a pastar, o mesmo está muito magro e diminuído. Se a seca continuar, o futuro do gado está em sério risco;


4.4 Subalimentação/subnutrição.


Apesar da ausência de uma pesquisa profunda e qualitativa, que nestes casos integrando especialistas de saúde e nutricionistas, pode-se afirmar sem receio de errar que se as populações do Typeyu, a seguir o Tyitongotongo, enfrentam um quadro de insuficiência alimentar, de subalimentação, ou mesmo subnutrição. As fotos tiradas às senhoras Ovakuvale testemunham isto. Se não houver uma ajuda alimentar sistemática, poderá acontecer nesses locais um desastre humanitário. Os populares, na generalidade disseram que as famílias que não possuem stocks alimentares, estão a consumir raízes, folhas e frutos silvestres como figos, mafwefwe, nohe e maboque. Deveria igualmente haver um estudo, a longo prazo, sobre o impacto desses frutos na saúde humana, pois a papa feita a partir dos figos silvestres e dos maboques, de acordo com os populares, está a causar disenteria.


4.5 A fome e os preconceitos/barreiras culturais


Os Ovakuvale não podem comer o peixe por tradição, situação que implica muita cautela e respeito aos doadores, na altura da distribuição da ajuda alimentar.


Alguns acham que os Ovakuvale degredados e desprezados (chamados Ovatwa), não poderão abraçar a actividade agrícola, pois as mulheres se dedicam, para além da recoleição, à olaria. Outros afirmam mesmo que se trata de uma população preguiçosa. Em primeiro lugar, não se trata da preguiça, mas de uma ocupação (a recoleição) que na maior parte dos países do mundo, passou à história, sobretudo nos tempos do comunitarismo primitivo. Em segundo lugar, devem ter sido obrigados a abraçar esta ocupação, pelo facto de se sentirem rejeitados por quase todos os grupos e não terem conseguido a integração social. Qualquer trabalho que se fizer com estas comunidades, deve ter em conta a componente da integração social. Finalmente, dada a pressão que a fome está a provocar, acredita-se plenamente que os mesmos irão abraçar a agricultura, sendo integrados no projecto de lavras comunitárias e no programa de sementes e plantas alternativas.


4.5.1 Fome, género e constrangimentos ao desenvolvimento da mulher


A mulher é a mais vulnerável e quem suporta maior peso no caso da fome. No caso das Ovakuvale, aquelas que sabem fazer artigos de olaria, especialmente as panelas de barro, cozem-nas e levam-nas Serra acima, para junto das comunidades Ovanyaneka, trocarem as referidas panelas com cereais, que podem ser milho, massango ou massambala. No entanto, uma vez que as reservas alimentares dos Ovanyaneka estão no fim, já não é possível realizar essa permuta.


No terreno, as mulheres esfomeadas e que amamentam crianças lactentes, sofrem duplamente a dureza da fome e da luta para buscarem alimentos para todo o agregado familiar, constando que algumas lideram as chamadas famílias monoparentais.


A mesma crise enfrentam-na as gestantes, que não sabem de que se alimentarão elas e as suas crianças.


Muitas delas já não têm energias para subir a Serra, a fim de alcançarem as zonas onde poderiam eventualmente sobreviver de trabalhos precários e rudes.


Ao mesmo tempo, os que possuem e devem possuir animais, de acordo com a cultura local, são os homens. São estes que em geral têm jumentos que sobem a serra, para levar em seu dorso alguma alimentação. Se as mulheres o fazem, é a mando dos seus maridos. 

 

O analfabetismo ali é total, e ao contrário de homens que podem transportar pesos, como areia, cortar paus, serem ajudantes de pedreiro mesmo sem saber ler e escrever, a mulher das zonas visitadas não pode fazer a prestação de serviços domésticos, como lavar roupa, cozinhar, limpar residências, ir a compras, dado que tal exige um nível elementar de comunicação em língua portuguesa e ela não tem possibilidades de o fazer. Para além disso, muitas famílias residentes em vilas, discriminam as mulheres que usam atavios e unguentos tradicionais, acusando-as de ostentarem odores fétidos e arrepiantes ao olfacto, muitas vezes não permitindo, mesmo sendo parentes, usarem os mesmos espaços residenciais (cozinha, quarto, quarto de banho, talheres, pratos, roupa, etc.), com a desculpa de que tal vai desvirtuar e intoxicar o ambiente.


Existem histórias caricatas de parentes considerados civilizados, que usam tradutores para se entenderem com outros que vivem no interior. Há outros que ao construir a casa, prepara nas traseiras, uma espécie de segunda residência, feito com materiais locais e com mobília rudimentar, para o acolhimento das famílias do interior, o que representa, de certo modo, a tensão entre as duas realidades, a urbana com os sues modos de ser e estar, e a rural, com suas dinâmicas.


Tal reflexão não deve colocar de fora a questão da herança, que em caso de morte ou separação, não beneficia a mulher nem os seus filhos, mas sim, os sobrinhos uterinos do esposo. Ela é obrigada a voltar à sua família, perdendo igualmente o direito de uso e propriedade da terra.


V. ETAPAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA COMPLEMENTAR


Tal como foi já mencionado, para além das áreas do Key e Nambumbula, as aldeias do Tyipeyu e Tyitongotongo oferecem zonas de agricultura intensiva, aproveitando-se a água que corre durante todo o ano.


5.1 Doação de alimentos, sementes e alfaias agrícolas


Para além de eventual alimento de doação directa, outra parte poderia ser em forma de comida pelo trabalho. Esta comida poderia ser preparada e cozinhada durante o trabalho da limpeza e preparação das lavras nas três comunidades. Ao mesmo tempo, um trabalho feito assim em conjunto, poderia ir limando as tensões criadas pelo facto de uns receberam e outros não.
Para além da semente usada na lavra comunitária, deveria haver, como os próprios populares solicitaram, sementes a serem dadas às famílias para semearem em suas lavras.


 Dada a fraqueza física das comunidades, e por outra, o facto de os Ovakuvale não estarem habituados a trabalhos da lavoura, numa primeira fase, não se lhes pode exigir que façam todo o trabalho da lavoura. Somente um tractor poderia, em pouco tempo, sulcar e lavrar a terra, deixando às comunidades, o trabalho da sacha e da administração da colheita. Tal não coloca de fora o uso de tracção animal, desde que disponível, a tempo útil, para todos.     
 
5.2 Finalidade do produto agrícola da lavra comunitária.

 

Este produto iria constituir reserva alimentar das comunidades, em tempo de fome e carestia. Quanto à mandioca, batata-doce, feijão e ginguba, poderia ser consumida uma parte, enquanto outra iria servir para fornecer mais sementes e plantas para todas as famílias locais.


VI. VISÃO DAS COMUNIDADES NAS ABORDAGENS INTEGRADORAS


Na generalidade, os presentes sempre reiteraram, nas três comunidades, outros pedidos não menos prioritários em relação à questão da fome. Tal representa a visão das comunidades de que as infraestruturas sociais e a resolução doutros problemas constituem um quadro das chamadas soluções sociais integradas. Podem-se resumir os seguintes:


• A construção de escolas ou o reforço do funcionamento das actuais, marcadas pelo recorrente absentismo dos professores ai colocados;


• Necessidade da merenda escolar, lá onde as crianças famintas dão pouca frequência às aulas;


• O acesso à água potável que tem implicações na saúde das pessoas por estarem a consumir água imprópria, ou buscarem a mesma a distâncias muito prolongadas;


• A ausência de serviços de saúde e a enorme dificuldade de aceder a eles, devido às distâncias elevadas ou ao relevo acidentado, piorando isto com as dificuldades de se pagar a motoqueiros para se levar doentes ao Chiange.

 

• Quando há doentes, é preciso levar em motorizadas, mas o pobre não tem possibilidades de pagar os custos dessa transportação. Quem pode pagar, quando é tempo das chuvas enfrenta a lama e a motorizada não pode passar;

 

Em resumo, tendo em conta que as comunidades visitadas são das que mais afastadas estão no centro das decisões, é compreensível que elas venham a conceber que a solução de problemas deve estar interligada. Esta visão deve ser apoiada, pois favorece o reforço de capacidades locais, chamada de empowerment.


A. CONCLUSÕES GERAIS E RECOMENDAÇÕES

 

O presente trabalho constitui, na abordagem das ciências de pesquisa, somente uma pequena amostragem e só pode ser interpretada nesse sentido. Falta eventualmente uma pesquisa mais complexa, que integre vários métodos, com amostras mais abrangentes, no universo das seis províncias mais afectadas pela estiagem e fome em Angola. Somente assim, o Estado pode ter à mão, uma ferramenta para se encontrar as soluções integradas, que impliquem metodologias interdisciplinares.


 O desafio da fome, de acordo com pesquisas recentes, afecta mais de seis províncias angolanas. Portanto, se exigem soluções gerais e estruturantes.
No entanto, as iniciativas de se potenciar as famílias com culturas alternativas, vai ajudar a iniciar um novo ciclo de aprendizagem de luta contra os problemas do clima e meio ambiente. Aliás, as comunidades do centro do país, instituíram as lavras ou hortas em tempo seco, vulgo Olonaka, depois da queda do comércio da borracha em 1915, e da consequente crise alimentar que se seguiu.


Infelizmente, a ajuda alimentar que é dada não obedece a um plano sistematizado, nem sequer há um banco de dados nacional, que responda à crise, o que provoca confusão de competências e soluções imediatistas, piorando eventualmente a situação de per si já vulnerável das comunidades.


A situação das crianças e das mulheres nas zonas visitadas, não pode ser considerada de malnutrição severa, mas, até que investigações científicas provem o oposto, pode-se falar de grave insuficiência alimentar, com algum nível de subnutrição, ou seja, de ausência de alimentação insuficiente. Tal se pode aplicar, em primeiro lugar, à comunidade do Tyipeyu, a seguir ao Tyitongotongo, e mais tarde no Ouye W´Ongambwe.


Parece que quanto mais for a distancia e dificuldades de acesso, mais as comunidades se tornam vulneráveis, o que também, aliado à burocracia estatal, aumenta mais ainda a dimensão do problema.


A falta de Centros de Estudos especializados, com capacidade de ajudar a prever os fenómenos e seus efeitos nas populações, o desenho de cenários e de alternativas, faz das pessoas e instituições, reféns das situações, que noutras ocasiões, poderiam ser previstas e suas consequências minimizadas. O exemplo é o facto de em 2008 ter acontecido outra estiagem, que já teve consequências severas em 2009. Em 2010, seguiu-se uma precipitação pluviométrica intensa que acabou por estragar muitas culturas.


No quadro da aprovação de um novo Orçamento Geral do Estado, é preciso que haja, da parte da sociedade em geral, um pedido para que a componente de combate à fome e à redução da pobreza seja reforçada, incluindo desde a assistência directa, à doação de sementes, insumos agrícolas, subsídios em fertilizantes, animais de tracção, tractores, facilitação de acesso ao mercado da venda de produtos, etc.


a. Recomendações


i. Da parte do Estado


6 Fornecer ajuda imediata, urgente e substancial, baseada em levantamentos credíveis e consistentes, para se acudir as populações mais carentes, com destaque para as visitadas, a iniciar pelo Tyipeyu, Tyitongotongo e Uye W´Ongambwe;


7 Conceber um plano de contingência a longo prazo, para se lidar, de forma efectiva, com as crises ambientais, estiagens e fomes subsequentes;


8 Ajudar a diversificar a ajuda alimentar, incluindo a extensão da merenda escolar em todas as escolas do interior, sobretudo nas zonas mais afectadas pela fome;


9 Abordar, de forma articulada e integradora os problemas das comunidades, onde a alimentação, a falta de água, de saúde, de escola, o analfabetismo, sobretudo da mulher, a falta de incentivos agrícolas, fazem todos parte de uma barreira ao desenvolvimento integral;


10 Encomendar estudos de especialistas, para se aconselhar o Governo e a sociedade em geral, sobre medidas de mitigação do impacto das alterações climáticas;
ii. Da parte de actores de actores não estatais (Igrejas, ONGs, Agências Internacionais, sector empresarial)


• Fazer-se campanhas de recolha de donativos para se acudir as vítimas, até ao momento de colheitas;


• Estudar de perto os planos do Governo na componente da ajuda alimentar, para se evitarem duplicações de papéis;


• Ajudarem com ideias e soluções, tendo em conta experiencias similares vividas noutras zonas de Angola e do mundo;


• Projectarem-se experiência de culturas alternativas e complementares, a fim de se enriquecer as dietas da população local;


• Ajudar a maximizar a riqueza bovina local, como recurso para gradualmente se combater a pobreza;
iii. Da parte da Paróquia do Chiange


• Colaborar estreitamente com a Administração Municipal na identificação e exploração agrícola das áreas para a prática das culturas alternativas;


• Ver as viabilidades técnicas e económicas das respectivas áreas de produção agrícola;


• Solicitar o apoio e a parceria da área social da Administração Municipal para a implementação de cozinhas comunitárias, usando a estratégia de “COMIDA PELO TRABALHO”;


• Solicitar apoio para a construção de escolas com materiais locais, que sirvam igualmente de espaços de promoção humana, sobretudo da mulher, incidindo sobre a alfabetização;


• Iniciar igualmente um programa, da parte da Paróquia, de educação cívica, a fim de se reduzirem os preconceitos que dividem as pessoas a nível local, por exemplo, os Ovanyaneka e Ovakuvale;

• Incidir, neste programa, numa educação de igualdade do género, enfatizando a igualdade em dignidade e direitos do homem e da mulher, tendo como ponto de partida a educação bíblica da igualdade da pessoa humana criada à imagem e semelhança de Deus.
Chiange, aos 27 de Dezembro de 2012

EM NOME DA EQUIPA DE CONSTATAÇÃO

Padre Jacinto Pio Wacussanga



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