Luanda - A Procuradoria-Geral da República descartou, quarta-feira, em Luanda, a hipótese de qualquer suspeita de que a mensagem gravada no telemóvel do deputado Leonel José Gomes tenha conteúdo e carácter ameaçador e atentatório, contra a vida de qualquer cidadão.
 
Fonte: Angop

Num comunicado de imprensa distribuído em Luanda, a PGR esclarece que no dia 28 de Janeiro de 2013, os juízes presidentes dos tribunais superiores e o procurador-geral da República participaram num encontro na Assembleia Nacional com os deputados, onde foi apreciado e discutido na especialidade, o OGE – Orçamento Geral do Estado para o ano de 2013, na parte respeitante aos órgãos de administração da Justiça.

 
Durante às intervenções, o deputado Leonel José Gomes afirmou ao procurador-geral da República, João Maria de Sousa, que temia pela sua vida e que não compreendia como é que num país democrático e de direito, cidadãos sejam colocados em listas negras, pressupondo que, para serem eliminados fisicamente, como seria o seu caso.
 

O deputado questionou sobre quando a Procuradoria-Geral da República, instituição que vela pela legalidade, começará a investigar as violações que são do domínio público e, para ilustrar os seus temores, fez passar uma gravação áudio, ouvida na sala por todos os presentes, onde se incluíam profissionais da Comunicação Social, o que torna público o teor das suas afirmações.

 
A nota prossegue afirmando que, na gravação ouviu-se o seguinte, " Ligou para o 113, o seu número está na lista negra e a chamada será desligada", baseando-se aqui o temor do deputado, ao pensar que o número do seu telemóvel tenha sido colocado pela Polícia Nacional numa lista negra, e que subjaz a presunção de o utente do aparelho telefónico ter sido seleccionado para ser eliminado fisicamente.

 
Em resposta, o procurador-geral da República apelou ao deputado para manter a serenidade, porquanto, do teor da gravação poderiam ser feitas várias interpretações, menos a ameaça de morte de parte da Polícia Nacional, e prometeu investigar o caso.
 

Apurados os factos, o procurador-geral da República esclarece que a Polícia Nacional tem um número de emergência policial, identificado como 113, que funciona tanto por atendimento automatizado, quanto por operador, executando uma série de procedimentos, desde o recebimento de chamadas até ao seu registo, classificando aqueles procedimentos em A, B e C.
 
Ao classificador A, ao receber a chamada, o sistema responde de imediato e automaticamente, de duas maneiras possíveis, concretamente acabou de ligar para o 113, a sua chamada será atendida o mais brevemente possível (se for o caso, o que significa que o operador o vai atender de imediato); e o seu número encontra-se na lista negra ou “Blacklist”, neste caso, a chamada do cidadão é desligada de imediato pelo próprio sistema.
 
Assim, o procurador explicou que o cidadão afectado pela colocação do seu número telefónico na lista negra do sistema de emergência policial 113, pode, caso entenda, apresentar uma reclamação fundamentada e nesse caso, será feita uma averiguação para se verificar se a classificação foi ou não bem efectuada pelo operador do 113 no sistema.
 
"A averiguação passa pela verificação da gravação da chamada ou chamadas feitas para o 113 pelo número bloqueado, verificando-se assim, se as conversas mantidas com o operador tiveram ou não carácter de ofensas ou foram impróprias para serem tidas num
serviço de tão grande responsabilidade e seriedade como é o serviço de emergência policial 113".
 

Segundo o responsável, se for constatado erro do operador na classificação da chamada que originou o bloqueio, ele sujeita-se a um procedimento disciplinar e o número visado é retirado da lista negra.

 
Explicou que quando o sistema de emergência policial 113 regista chamadas em que são transmitidas ofensas, conversas impróprias ou brincadeiras, (que não são poucas), o operador tem a opção “ofensas” como escolha e pode, se assim decidir, colocar o número que chamou na “Blacklist”, ou seja, na “Lista Negra”.
 

Colocado na lista negra, o número fica automaticamente bloqueado e uma vez que tente chamar novamente para o 113, o sistema responde-lhe com a mensagem igual à gravada pelo telemóvel do deputado Leonel José Gomes, concretamente “Ligou para o 113, o seu número está na lista negra e a chamada será desligada”.

 
Por este facto, o procurador avança que deste caso deduz-se a existência de erro do operador ao classificar a chamada e assim originar o bloqueio de um número ao qual não se devia ter dado tal tratamento ou o utente do número bloqueado ter agido de modo não recomendável ou incorrecto no trato com o operador do serviço de emergência policial 113 e ter originado o bloqueio.

 
Outra possibilidade colocada pelo procurador é ter uma terceira pessoa, por hipótese, uma criança, utilizando o telemóvel em causa para ligar para o 113, e originando o bloqueio do número.

 
"Está fora de hipótese qualquer suspeita de que a mensagem gravada no telemóvel do   deputado Leonel José Gomes tenha conteúdo e carácter ameaçador e atentatório contra a vida de qualquer cidadão", afirma.

 
Assim, aconselhou o deputado Leonel José Gomes, caso queira, a apresentar uma reclamação, visando a retirada do número do seu telemóvel da lista negra do sistema de emergência 113.