Luanda - O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva manifestou-se preocupado com a ausência de um calendário definitivo para as eleições autárquicas no país e disse esperar que a Assembleia Nacional trabalhe no sentido de elaborar e aprovar leis específicas.

Fonte: Unitaangola.org

O líder do maior partido na oposição exprimiu essa preocupação no final da visita que realizou ao Instituto de Formação da Administração Local – IFAL, esta quinta-feira 31 de Janeiro de 2013, com o objectivo de inteirar-se do funcionamento daquela instituição e saber até que medida a mesma atende as necessidades de quadros no âmbito das autarquias e poder local.

Para o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva o caminho é ainda longo para na prática se começar a ver passos concretos no que se refere à instituição do poder local em Angola, que apesar de estar plasmado na Constituição da República, carece de legislação especifica, sendo este um desafio para o qual os órgãos competentes ainda não deram passos.

A conclusão do líder da UNITA resulta da constatação de não eixistir ainda um calendário definitivo para as eleições autárquicas e Assembleia Nacional não ter agendado nenhuma sessão para legislar sobre as eleições autarquicas e poder local.

“Parece-nos haver ainda da parte do poder político uma atenção mais virada para administração local que é aquilo que nós temos vindo a verificar até aqui e não tanto para o poder local. São duas coisas completamente diferentes, uma coisa é administração local queenvolve governadores provinciais, eadministradores municipais e comunais e outra é o poder local”, afirmou Isaías Samakuva quando se pronunciava sobre o assunto.

Isaías Samakuva entende que pelo andar da carruagem nem mesmo em 2015 teremos eleições autarquicas que em sua opinião, constituem um exercício importante para consolidação e aprofundamento da democracia.

“Nós queremos saber o calendário. Inicialmente, como resultado de uma reunião do Conselho da República, as autarquias estavam previstas para 2014, ouvimos de um pronunciamento do Ministro da Administração do Território que as autárquicas poderão passar para 2015. Por aquilo que eu ouvi hoje, nem em 2015 poderemos ter eleições autárquicas”, disse o líder da UNITA.

Entretanto, o Presidente da UNITA considerou o IFAL uma obra que deve merecer a atenção do Executivo e da sociedade em geral e felicitou os quadros que trabalham no projecto pelo seu empenho na formação de quadros para os diferentes níveis da administração pública.

A comitiva do Presidente era integrada por destacados membros do Comité Permanente e foi recebida pelo Director Geral do IFAL, Dr Ismael Mateus, que honrou a delegação visitante com uma visita guida às diversas áreas da Instituto.

Foi proporcionada à delegação do líder da UNITA uma informação detelhada sobre o IFAL, a sua natureza jurídica, seu percurso, objectivos e desafios que tem pela frente no quadro da formação de quadros da administração local.