Luanda – A Procuradora Geral da República está a ser critica por fazer vista grossa as denuncias segundo as quais a Direção Nacional de Investigação  Criminal (DNIC) tem estado enveredar por praticas de tortura/repressão que atenta contra a vida humana, como forma de forçar argüidos a confessarem crimes.

Fonte: Club-k.net

Métodos de afogamento para forçar confissão de crimes

As mais recentes denuncias  em torno da DNIC  apontavam para métodos de “simulação de  afogamento”  em que os agentes de investigação sufocam os arguidos com saco de  plástico  e de seguida são lançados para um tambor de água, e daí são liberados depois de confessarem crimes a que são acusados.

Os referidos métodos foram implementados por uma equipa de especialistas portugueses  que se encontram no país a dar formação aos quadros da DNIC cujo chefe é António Lopes. Os mesmos  participam na instrução de processos.

As técnicas de afogamento simulado  são consideradas mundialmente como tortura e proibidas em alguns país como o Japão.

Em Angola, foram usadas no passado pelo extinta PIDE e DISA. Não há informação para aferir em que quadro legal a direcção terá se socorrido para implementação de tais métodos no país, uma vez que as confissões criminais não devem ser feitas por métodos de agressão.

Sabe-se que após a  introdução e recuperação das referidas praticas,  funcionários da instituição que opostos aos métodos de tortura  passaram a apelidar pejorativamente,  o actual director Eugenio Alexandre, por “carniceiro”.

Cooperação portuguesa mal vista

Não obstante, as praticas de repressão aplicadas contra argüidos pela DNIC,  esta instituição tem sido internamente criticada por avançar com uma  cooperação com especialistas portugueses que por outro lado minimiza o potencial dos quadros internos.

O grupo de funcionários opostos a esta cooperação, são de opinião que os portugueses deveriam dar apenas formação e alguns estágios. Num passado recente este grupo de portugueses  teriam cometidos erros técnicos inadmissíveis, no entender dos funcionários.

Os mesmos foram chamados para  trabalhar  na investigação de  um caso de homicídio concorrido com roubo no Kilamba Kiaxi,  em que a viatura usada pelos assaltantes foi encontrada  em Malange. Logo a seguir a viatura  foi posta a circular, antes da peritagem, ter começado tendo  dificultado  a recolha de vestígios.