Luanda – Um grupo de camponês constituído em uma associação denominada “Ana Ndengue”, localizado em Mbondo Chapéu, do bairro de Camama, município de Belas, apresentou recentemente uma queixa-crime – junto das autoridades judiciárias – contra a cooperativa imobiliária "O Lar do Patriota", juntamente com o seu presidente do Conselho de Administração, o general António Henriques Miguel da Silva “Dinguanza”.

Fonte: Club-k.net

O Club K soube através de uma fonte segura que a cooperativa “O Lar do Patriota” usurpou forçosamente – e sob ameaças constante de morte contra os respectivos proprietários – mais de 309,5 hectares, pertencente a associação, onde actualmente se encontra erguida várias residências no município de Belas, em Luanda. 

Na queixa-crime apresentada, de acordo com a nossa, junto das autoridades competentes constam dentre várias acusações: “burla, abuso do poder, abuso de confiança, ameaças e tentativa de morte. “Nós decidimos levar este general e a sua empresa imobiliária ao tribunal por ter recusado cumprir o que estava estipulado no contrato que afirmamos (entre o Lar do Patriota e a Ana Ndengue) há escassos anos”, avançou a fonte.

A queixa-crime fora apresentada por um advogado identificado apenas por Arthur. “Já efectuamos o primeiro pagamento a este advogado e agora estamos a espera dos resultados”, revelou a mesma fonte.

Por outro lado, os camponeses reconheceram,e agradeceram, a pronta intervenção do governador de Luanda, Bento Bento, na resolução do conflito que se arrastava há mais de 11 anos. “Foi graça a intervenção dele que conseguimos travar a usurpação do Lar do Patriota”, reconheceu.

De recordar que o problema envolvendo o “Lar do Patriota” e os camponeses da associação Ana Ndengue (que tinha, no princípio, em sua posse um espaço de 1614 hectares, legalizado e com o direito a superfície pago na totalidade) arrasta-se já desde a alguns anos, como acima anunciamos.

A nossa fonte explica que no princípio, a este grupo solicitou a intervenção do secretário geral do MPLA, Dino Mtross, no assunto como medianeiro entre as partes beligerantes, tendo até baixado orientações aos comités daquele partido e a entidades das administrações municipais que circundam as terras em causa.

No entanto, enquanto os camponeses aguardavam por um desfecho favorável, como havia lhes garantido por Dino Matross, ficaram decepcionados quando tomaram conhecimento de que este se tinha passado para o lado do latifundiário, general Dinguanza, que o havia ofertado uma residência no referido complexo, sendo uma das melhores ali existentes.

Desguarnecidos e sem protecção e, tendo em conta a que muitos desse camponeses, uns são sobreviventes e outras, viúvas de perecidos dos acontecimentos que marcam o 27 de Maio de 1977, deram a conhecer o que se passava à direcção da Fundação 27 de Maio, concretamente, aos generais Silva S. Mateus (este fora detido durante três na DPIC à mando do general Dinguanza) e José A. Fragoso, os ajudar na resolução do assunto.

Em tempo oportuno, as duas personalidades haviam se deslocado ao Lar do Patriota, tendo sido recebidos pelo general Dinguanza, no seu gabinete com quem abordaram toda a problemática que envolve as partes, tendo chegado as seguintes conclusões:

- Dava-se por terminado ou rescindido os acordos firmados entre as partes, por incumprimento da direcção do Lar Patriota que consistiam na atribuição de uma residência e ou indemnização a cada camponês detentora de parcela de terra;

- A direcção do Lar Patriota devia se manter nos limites de terras que ocupava até aquele momento, e que não podia avançar nem mais um metro, nas terras dos camponeses.

- Os camponeses, podiam e eram livres de firmar acordos com quem quer que fosse, desde que satisfizesse as suas vontades.

Esse entendimento perdurou desde Novembro de 2010 até em Janeiro de 2012, quando o general Dinguanza sob forte aparato de falsos militares das FAA e polícias, mandou máquinas para terraplanagem nas áreas dos camponeses, iniciando assim, uma nova invasão.