Lisboa - Depois de nem há um mês o Ministério Público ter concluído que não havia indícios de crime de difamação contra o jornalista angolano Rafael Marques, autor do livro Diamantes de Sangue, e contra a sua editora portuguesa, Tinta-da-China, os oito generais e as duas empresas prosseguiram com o processo-crime deduzindo acusação e pedindo uma indemnização de 300 mil euros a ambos.

Fonte: Publico

Rafael Marques pode agora pedir a abertura de instrução do processo – o juiz avaliará se há matéria suficiente, isto é, se há indícios sérios de prática de crime que justifiquem o caso ir a julgamento. De qualquer decisão do juiz de instrução pode haver recurso.

O jornalista foi notificado pelo Departamento de Instrução e Acção Penal a 6 de Março, informando-o de que o Ministério Público não acompanhava a acusação particular por crime de difamação feita por oito generais e pelas duas empresas angolanas por entender que a publicação do livro “se enquadra no legítimo exercício de informação e de expressão”. 

A dedução da acusação particular é apenas contra Rafael Marques, mas o pedido de indemnização é também contra a editora: cada um dos generais angolanos, entre eles Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da casa militar da Presidência da República, e o general António dos Santos França “Ndalu”, e cada uma das empresas Sociedade Mineira do Cuango e Teleservice – Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços, pedem uma indemnização de 150 mil euros ao jornalista e à editora – ou seja, no total são 300 mil euros.