CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
“Como construir a Paz, com base na democracia e a responsabilidade política do BD - Bloco Democrático, no momento actual”
MBANZA CONGO, 2 DE ABRIL DE 2013
Secretário Geral do Bloco Democrático – Filomeno Vieira Lopes
Senhores Jornalistas,
é com grande satisfação que nos encontramos em Mbanza Congo, cidade de grande significado histórico, cujo património honra sobejamente Angola pela sua inserção na memória internacional.
O Bloco Democrático é um partido político que congrega nacionalistas e progressistas angolanos com vasta experiência de luta. Na sua forma enquanto Bloco ele nasce em Outubro de 2010 na sequência da auto-extinção do partido FpD - Frente para a Democracia - constituído em 1991.
Os seus integrantes adoptaram uma linha de LIBERDADE, MODERNIDADE e CIDADANIA para criar as condições de enriquecer os angolanos espiritual e materialmente, através da divisão da riqueza social de maneira a não permitir e agora, eliminar, as grandes diferenças entre os angolanos.
O BD não é por um crescimento económico que lança para a miséria e a fome, regiões com grandes potencialidades do nosso país, como é o caso do Zaire; somos por um desenvolvimento que traga aos cidadãos e às famílias oportunidades para realizarem a sua vida nos bairros (com boa habitação, água e energia); nas escolas (onde os filhos devem ficar a maior parte do seu tempo e terem acesso a uma refeição quente); nas empresas (onde se valorizam com o salário justo e podem democráticamente participar na sua gestão), enfim, o Bloco Democrático preocupa-se com um ambiente sadio e não poluído, com existência de infra-estruturas sólidas mas humanas e higiénicas.
A dinâmica da sociedade deve ser untada com a democracia participativa. É esse elemento que é capaz de transformar a paz militar ou a ausência de guerra, numa paz viva, social, numa paz sentida no dia-a-dia das pessoas, pois deixam de estar preocupadas com questões básicas e ficam empenhadas em dar mais, produzir mais, viver melhor.
A única paz que garante a estabilidade é a da justiça social, esta só se consegue com a emergência e o desenvolvimento do espírito democrático que deve existir no poder de Estado e na sociedade. A sociedade pode crescer económicamente, mas se não distribuir irmamente (e é a capacidade de partilha a todos os níveis que define o espírito democrático) ela não se desenvolve, como é o caso do nosso país.
Quando o país conseguir um OGE - Orçamento Geral do Estado - participativo, com as comunidades diversas a darem opiniões sobre as suas prioridades contra a falta de habitação digna, a construção anárquica, os protestos contra a má gestão na saúde e sobre a falta de escolas vão terminar e uma atmosfera de paz reinará em Angola.
Se a repartição da riqueza resolver os problemas de educação e veja-se que isto nunca será possível com os 8& que para aí são enviados pelo OGE, enquanto a maioria dos países africanos aplica 20%, não termos gente educada e instruída, os factores de instabilidade nessas condições são mais propícios.
Vimos que alguns pretendem reforçar as forças policiais como forma de manter a "Paz". Oprimir a sociedade primeiro, para não impedir o crescimento da riqueza para a minoria e, depois, reprimi-la pela força. A opção da democracia é absolutamente diferente: a sociedade deve ser educada, deve estar capacitada a conhecer os seus valores morais e aplicá-los conscientemente.
A democracia pressupõe, por outro lado, partidos políticos operando com tranquilidade, pronunciando-se sobre os grandes problemas nacionais, contribuindo para encontrar soluções. Enquanto a informação oficial for restrita, os planos de desenvolvimento não forem abertos; quando a sociedade sente medo de alugar uma casa a um partido político, a polícia persegue os membros do partidos e impede as suas actividades, os Governos Provinciais desenvolvem tácticas de obstrução permanentes, não há condições de concorrência política normal entre os partidos. As instituições do Estado devem alcançar a maioridade e tratar de igual forma todos os partidos políticos sem excepção, como manda a constituição. Com efeito, o espaço público em Angola está restringido e não oferece condições de efectiva democraticidade. O BD a acaba de ser impedido, mais uma vez, de realizar as suas actividades, num recinto público, pela polícia que, aqui no Zaire, parece que manda na Assembleia Nacional e no Governo. Isto é factor de intranquilidade. Contraria com a perspectiva democrática de uma polícia e umas forças armadas civilistas, com o cheiro da sociedade civil e não o da pólvora e da truculência. A paz precisa de ser fundeada nessa relação de convivialidade democrática.
O espaço público é também restringido à sociedade civil: jovens em protesto são obstaculizados em realizar manifestações, são torturados, presos e sequestrados. As autoridades que actuam com grupos civis não conseguem agora dizer onde se encontra Alves Kamulinde e Isaias Kassule por reivindicarem melhor inserção na sociedade e melhores condições de vida.
Sem democracia a paz é periclitante! Se não conseguirmos radicar a democracia corremos o risco de perdermos tudo que até representou o supremo esforço do povo angolano.
Para encontrar as formas de fazer com que a democracia seja um facto, para fazermos vincar as instituições dum Estado democrático de direito e emergir o Estado social de direito, um Estado inclusivo e dialogante, o Bloco Democrático vai realizar a sua 2ª Convenção Nacional.
É neste âmbito que nos encontramos aqui para assistirmos à Assembleia Provincial do Zaire, já perturbada por vários factores, pela actuação negativa das instituições. Isto não faz desistir o partido, porque ele é factor de correcção dessas situações.
No focus da nossa Convenção estará a análise da situação política, as estratégias para o próximo período, a análise da situação organizacional e os desafios para as eleições autárquicas e gerais.
LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA
Mbanza Congo, Aos 2 de Abril de 2013
