Luanda  - DISCURSO DE ABERTURA DO Iº CONGRESSO EXTRAORDIÁRIO DA CASA -CE NO Iº CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO – LUANDA – 2, 3 E 4 DE ABRIL 2013

Excelentíssimos Senhores Vice – Presidentes da CASA – CE.

Excelentíssimos Senhores, membros do Conselho Presidencial, membros do Conselho Executivo Nacional e membros do Conselho Deliberativo Nacional.

Minhas Irmãs e Meus Irmãos, distintos delegados a este histórico I Congresso Extraordinário, vindos de todos os cantos do nosso grande, belo e sofrido País. Quero em especial desejar boas vindas a todos os delegados vindos das províncias e dos delegados das comunidades angolanas na diáspora. Espero que tenham viajado bem e tenham também deixado bem os familiares e amigos.

Distintos Convidados, com referência especial para os representantes do Corpo Diplomático, representantes dos Partidos Políticos e representantes das distintas confissões religiosas aqui presentes.

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Permitam-me solicitar-vos para mais uma vez nos pormos todos de pé, para prestarmos homenagem sentida a companheiros que perderam a vida no decurso do mês de Março em missões de serviço da nossa CASA comum. Trata-se da companheira Júlia Mungongo Francisco Fernandes, falecida num trágico acidente de viação apôs a realização da conferência provincial do Cuanza Sul, e do companheiro Garcia Muatindi, também falecido num trágico acidente de viação apôs a realização da conferência provincial da Lunda Norte zona Cuango.

Muito obrigado. Que Deus Pai lhes guarde em Paz.

 
Distintos convidados, caros concidadãos;

O dever patriótico e a honestidade política, exigem de mim aqui e neste momento e em nome de toda a direcção da CASA – CE, exprimir o mais profundo, sincero e reconhecido agradecimento ao povo angolano e com particular ênfase a juventude heróica desta nossa Angola. Apesar do gigantesco exercício de manipulação desenvolvido pelo regime autoritário vigente no País; apesar da incerteza gerada pala desigualdade descomunal de recursos entre os vários competidores, e perante o escasso tempo disponível, os Angolanos tiveram fé, acreditaram na causa da mudança e contribuíram decisivamente para que a CASA – CE inscrevesse um capítulo impar na história política da África moderna. Hoje a CASA – CE é um factor incontornável da vida pública nacional.

Meus Companheiros, dou – vos a minha palavra, que todos juntos vamos neste I Congresso Extraordinário lançar as bases que farão da nossa CASA comum o factor definidor da agenda política nacional.　

Minhas Senhoras, Meus Senhores. Companheiros,

 
Permitam-me também deixar uma palavra de profunda e sincera gratidão a todos Vós, membros da CASA – CE. A todos os que acreditaram; a todos os que tiveram fé e aceitaram trilhar uma nova aposta por Angola; A todos os que abandonaram as suas carreiras políticas de décadas, construídas com sacrifício, suor, lágrimas e sangue; a todos que assumiram e aceitaram o desafio de renovar os sacrifícios e reconstruir do nada, um novo caminho. Tudo por Angola. Tudo pelos angolanos.

Chegados ao dia de hoje, podemos, num misto de modéstia e orgulho, dizer e clamar em alta voz que por Angola valeram a pena os sacrifícios e esforços consentidos por todos vós aqui presentes e ausentes.

 
Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Com este I Congresso Extraordinário, estamos a concluir a etapa inicial da nossa caminhada. A etapa do renascimento da Esperança. Poderíamos ter ido muito mais longe se tivéssemos em Angola um regime verdadeiramente democrático, de liberdade, cívico e respeitador da Lei. Infelizmente este não é o caso de Angola.

A história recente de Angola demonstra que o País está envolvido em três processos de transição desde 1991, um dos quais culminou razoavelmente e os restantes dois estagnaram e foram desvirtuados.

O primeiro processo diz respeito a transição de décadas de conflito fratricida interno para a Paz. Esta transição foi iniciada com os acordos de paz de Bicesse - Portugal, e culminou positivamente em Abril de 2002, graças ao contributo de todos os angolanos.

O segundo processo de transição visava a transformação do Estado totalitário de partido único que imperou desde a independência de Angola até 1991, para um Estado democrático e de direito. Infelizmente este processo estagnou e foi conscientemente adulterado. Hoje impera em Angola uma democracia de fachada, quando em verdade se trata de um autoritarismo caracterizado pelo poder pessoal total de um só cidadão.

O terceiro processo de transição iniciado também em 1991, visava a transformação da economia de planificação central e da propriedade exclusiva do Estado para uma economia de livre iniciativa, de mercado, reservando ao estado o papel regulador. Este processo foi transvestido e em Angola temos hoje um capitalismo anárquico dominado pela oligarquia nepótica e insaciável predadora dos recursos de todos os angolanos. O modelo económico conscientemente implantado pelo detentor de poder pessoal produziu uma estrutura social de alto risco, para a estabilidade que o País precisa.

Orgulhamo-nos de termos nossos concidadãos ricos e de entre eles a mulher mais rica de África em apenas uma década. No entanto, entristece - nos a forma como a maioria da população é relegada para a estrema pobreza, quando todos os angolanos deveriam a partida ter direitos iguais e não só para os que tiveram acesso a riqueza por via da paternidade ou do exercício de cargos públicos.

Apesar de discordar do modelo adoptado com a construção das novas centralidades, reconheço que há alguma razão para regozijo, pela edificação dessas novas centralidades; das novas vias, mas revolta – nos a miséria extrema nos nossos bairros suburbanos e aldeias sem um mínimo de sanidade básica, sem água sem energia e tantas outras carências, ao mesmo tempo que o detentor do poder pessoal cria sucessivas reservas e fundos geridos por familiares, em vez de investir na melhoria da qualidade de vida dos angolanos.

Qualquer governante, que se dignasse visitar nos dias de hoje, o Cazenga, o Rangel, Cabo Ledo e tantas outras localidades suburbanas ou rurais deste País, teria pelo menos algum sentimento perante tanta miséria e sofrimento e assim ganharia outra consciência quanto ao seu papel de governante. Por isso, vivem trancados nos seus palácios de onde só saem com a sua guarda pretoriana espalhada por todos os cantos por onde passam e não passam.

Meus Companheiros. É para acabarmos com este estado de incerteza e miséria que criamos a CASA – CE, como instrumento dos angolanos para a realização da mudança positiva e responsável em Angola.

Minhas Senhores e Meus Senhores;

O Congresso que hoje inicia, a coincidir com o primeiro aniversário da nossa CASA comum, deve representar a renovação da nossa fé, da nossa determinação e da nossa vontade férrea de contribuirmos decisivamente para a consolidação de uma Angola de Paz, de estabilidade e de crescimento económico. Mas também e sobretudo de uma Angola de justiça social e livre da pobreza, do medo e da corrupção. Este é o nosso desafio comum, o desafio do nosso tempo. É por isso que estamos aqui. E é por isso que proclamamos em alta voz, chegou a hora dos angolanos.

Este congresso tem como lema, Nascemos em 2012, engatinhamos e chegamos a adolescência nas eleições gerais de 2012. Agora chegou a hora de crescer, ganhar maturidade e assumir os destinos do País em 2017.

Minhas Irmãs, Meus Irmãos,

Para que possamos crescer precisamos em conjunto, renovar a nossa fé e a nossa certeza de que a criação da CASA – CE correspondeu a um imperativo nacional que é o de salvar Angola e os angolanos. Assim, vamos começar os nossos trabalhos com o debate sobre o estado da nação, para nos aquilatarmos sobre as várias dimensões da vida nacional.

Permitam – me companheiros, que faça aqui um parênteses para agradecer do fundo do coração os três cidadãos angolanos, académicos e especialistas nos seus domínios, que na qualidade de cidadãos independentes e livres, aceitaram o nosso convite para nos apresentarem a sua análise científica sobre os domínios de sua especialidade.

Peço uma salva de palmas ao Dr. Marcolino José Carlos Moco, ao Dr. Carlos Rosado e ao Dr. Elias Issac Mateus.

Minhas senhoras e Meus Senhores,

O nosso lema neste I Congresso Extraordinário também versa sobre a necessidade de transformar para crescer. Assim, vamos discutir e deliberar com rigoroso respeito pela diversidade mas também com serenidade e maturidade, sobre as múltiplas transformações que a nossa CASA comum precisa de encetar nos próximos tempos, sem hesitações, sem tergiversações e sem segundas agendas.

Precisamos de lançar o processo de transformação institucional para que a CASA – CE que foi criada como coligação, mude para partido político tal como vem estabelecido nos acordos constitutivos e nos estatutos vigentes.

Precisamos também de dinamizar o processo de transformação política para que a nossa CASA que foi nas eleições gerais de 2012 a aposta do eleitorado urbano e juvenil, ganhe características que façam dela a aposta das largas massas e sejamos de forma indiscutível, a força política da juventude angolana.

Precisamos finalmente de definirmos os parâmetros das transformações estruturais imprescindíveis para melhorarmos a eficácia do nosso trabalho, sem descurarmos os imperativos de estabilidade organizacional.

Caros Companheiros,

Teremos durante os próximos três dias um debate sobre a questão da eleição ou não da liderança da CASA – CE neste congresso. Este debate teve início na reunião do Conselho deliberativo Nacional que teve lugar aqui em Luanda em Outubro do ano transacto e que continuou intensamente ao nível dos órgãos centrais e durante as conferências provinciais.

Durante este debate perfilaram-se duas tendências bem definidas, e todas elas legitimas. Temos aquilo que Eu chamo de tendência legalista. Esta tendência justa e correctamente entende que todas as organizações humanas devem com rigor respeitar escrupulosamente as normas estabelecidas pelos seus documentos reitores e constitutivos. De acordo com esta tendência e justamente, os actuais estatutos e os acordos constitutivos, definem que o exercício do cargo de presidente, decorre do consenso das partes constituintes, para alem de que o mandato instituído em 2012 apenas expira em 2017, considerando assim, que seria anti – estatutário eleger a liderança neste congresso extraordinário e propõem apenas a alteração dos estatutos agora e protelar o processo de eleição para o próximo congresso ordinário. Esta posição é assumida maioritariamente pelos membros da CASA – CE ligados as estruturas centrais.

Por outro lado temos a tendência que Eu chamo de legitimista. Esta tendência que engloba algumas personalidades dos órgãos centrais, e reflecte as posições maioritárias das conferências provinciais, exige a realização do processo de legitimação total dos órgãos de direcção da CASA – CE neste congresso extraordinário. Para eles a minha simpatia.

Como é do conhecimento dos membros dos órgãos de direcção da CASA – CE, Eu nunca me coibi de exprimir a minha posição a favor das opções legitimistas, embora reconheça o mérito e justeza das posições legalistas.

Este congresso, por ser congresso, tem toda a legitimidade de revisitar este debate e tentar encontrar um modelo de equilíbrio que permita considerar a justeza das duas tendências. Felicito todos os membros da CASA – CE que têm defendido acerrimamente os seus contraditórios pontos de vista, o que verdadeiramente representa a natureza da CASA – CE como espaço político de abertura, liberdade e democracia.

Apenas recomendo a todos que nas vossas refleçções, nas vossas posições, prevaleça em primeiro lugar o interesse supremo do nosso martirizado País, Angola.

Minhas Irmãs, Meus Irmãos,

Espero que tenhamos os três dias do nosso I Congresso Extraordinário, dedicados totalmente a um trabalho intenso, produtivo mas também de convívio fraternal e troca de experiencias.

Eu, vosso humilde e fiel companheiro, não tenho a mínima dúvida sobre o papel decisivo e histórico que a CASA – CE vai desempenhar no nosso País. Na hora do surgimento, conseguimos vencer a incerteza, a dúvida e a angústia.

Nesta hora decisiva, importa sublinhar que também vamos vencer a batalha do crescimento, que só depende da nossa vontade, da nossa determinação e do nosso trabalho.

Com criatividade; com inovação; com seriedade; com abertura; com irmandade; com coesão e com patriotismo, o futuro pertence – nos. O futuro será dos angolanos com a CASA – CE no poder. Este futuro constrói – se hoje. Constrói – se no dia a dia a partir de agora, pelos filhos humildes desta nossa Angola que somos todos nós.

Bem haja o I Congresso Extraordinário da CASA – CE.

Bem haja os filhos de Angola aqui reunidos.

Que DEUS abençoe este Congresso.

Que DEUS abençoe Angola e os angolanos.

Muito obrigado.