GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Caros Jornalistas

Queiram, em primeiro lugar, aceitar as nossas mais vivas saudações patrióticas.

O convite que vos formulamos, ao que agradecemos pela vossa presença, cinge-se na explicação atinente à carta que Sua Excia o Presidente da UNITA endereçou aos angolanos de todos os quadrantes, datada de 13 de Março de 2013.

Fê-la como resposta a uma aturada reflexão do sentimento do dever e lealdade com Angola nosso património comum que assenta na dimensão humana e não no petróleo e no diamante, na lógica de que a intelectualidade só tem valor quando defende uma determinada causa e desde que essa causa seja justa.

O Presidente da UNITA fez essa carta depois de ter estudado o meio ambiente politico, económico, social e cultural, para dar o seu ponto de vista quanto à discrepância entre o que consagra a constituição e a prática daqueles que detêm o poder.

Em função disso, mandou a partir de 11 de Março do presente ano, instaurar um processo criminal promovido pela UNITA, contra as principais autoridades do País, em razão do desvio dos grandes objectivos nacionais, reflectido nos actos voluntários declarados puníveis pela Lei penal, praticados pelo titular do Poder Executivo, por ocasião das eleições gerais de 31 de Agosto de 2012.

Na carta o Sr Presidente do Partido convida os cidadãos para um diálogo fraterno, formal ou informal, para a discussão do futuro de Angola, após a saída de JES.

A queixa-crime contra JES e seus súbditos mais directos tem lugar porque ele abusando das suas funções de Estado como Presidente da República, embora nunca eleito, e como Comandante das FAA, criou, equipou, financiou e dirigiu uma estrutura paramilitar clandestina que organizou, de facto, as eleições, obstruiu o exercício do direito de voto a milhões de angolanos e subverteu os procedimentos legais para o apuramento da vontade do povo angolano, em violação das regras da democracia estabelecidas pela Constituição e pela Lei.

Tudo foi pré-estabelecido incluindo a preparação dos “bocas de aluguer” elevando o prevaricador em vitorioso e os concorrentes prejudicados em fracos e até com propostas de colocação da liderança à disposição, do candidato que, apesar da fraude , posicionou-se em 2º lugar!

Caros Jornalistas

Resumindo, a carta visa atingir três objectivos:
1-  Sensibilizar a consciência nacional sobre a dimensão  da mudança que Angola reclama;

2- Evidenciar as Credenciais que legitimam a UNITA para processar o Presidente da República;

3- Reafirmar a disponibilidade da UNITA para o diálogo estruturado, serio e franco, sem pré – condições, necessário para se efectivar a mudança.
Depois de uma longa noite colonial portuguesa, cinco séculos depois, os angolanos conquistaram a independência fruto do sacrifício dos melhores filhos.

Os interesses internacionais e a tibieza de patriotismo de alguma das lideranças da época, por altura do 25 de Abril, mergulhou o Pais num conflito entre irmãos, com implacáveis posicionamentos quanto aos regimes políticos a vigorar em Angola.

Se por um lado a liderança do MPLA defendia um regime de Partido-único, por outro, o Dr Savimbi, pela UNITA, defendia um regime democrático assegurado pelo voto do povo através de vários Partidos Políticos.

Essa contradição sustentada pela recusa ao diálogo, evoluiu para o antagonismo redundando numa luta armada que só terminaria com a assinatura dos Acordos de Bicesse, a 31 de Maio de 1991, cujas lideranças politicas assumiram, perante o Povo e a Comunidade Internacional,  a consagração do poder constituinte material, compromisso sagrado, assinado a sangue, com a democracia representativa, o Estado de direito, o respeito pelos direitos fundamentais e a soberania popular.

Estes grandes objectivos não foram revogados. Pelo contrário, foram consagrados constitucionalmente.

Senhores Jornalistas

O Presidente Samakuva advoga uma mudança na decapitação  de todos os passivos, abraçando-se os activos na base de uma ideologia comum assente na unidade, na abordagem e na acção.

Uma mudança que não se limita apenas aos aspectos políticos. Abrange a mudança social, a mudança cultural tendo como apogeu a juventude angolana que sofre de um perigoso desgaste de valores morais profundamente contrários à nossa forma de ser como africanos e como seres humanos, o que pode evoluir para a irreversibilidade se os angolanos não assumirem as responsabilidades apostando nas lideranças patrióticas e visionárias.

A mudança pretendida, é uma mudança isenta de ódios, de vinganças, de ressentimentos, porque fazendo-o promove a abertura de sepultura aos que a praticam e adiar para muito mais tarde a verdadeira reconciliação nacional, típica de homens inteligentes.

Caros Jornalistas

Que credenciais legitimarão a UNITA para processar o Presidente da República?

A autoridade moral da UNITA surge na base de que os valores que defende desde a sua criação, felizmente, vêm consagrados na CRA.

Se os tribunais afirmarem que existe alguém na República de Angola que está acima da Lei, então os angolanos não têm República.

Se não há República, então, de nada vale haver PR nem PGR.
~Se vivemos, de facto, numa República, então que se investiguem os crimes para que a Lei seja cumprida por todos.
Se o Presidente que devia defender a Constituição, é o mesmo a ofender a mesma Constituição; se a democracia que devia produzir alternância, não permite alternância; se a vontade do povo que é soberana, é substituída pela vontade do Presidente que defrauda o povo; se quem foi defraudado continua a pautar a sua conduta pelas regras democráticas, nos termos da Constituição que o próprio Presidente outorgou, então temos autoridade moral para processar o Presidente nos termos da mesma constituição.

Há um provérbio Chinês que gostaria de citar: “há 3 coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”.

O Sr Presidente da República perdeu oportunidade aquando do calar das armas: como foi ele quem presidiu Angola na altura dos Acordos, perdeu oportunidade porque não conseguiu conduzir a transição para a democracia real baseada em balizas internacionalmente consagradas.

Começou logo a chamar para si a conquista da Paz com adjectivos de arquitecto da Paz, quando a Paz não é conquista de uma única pessoa. Outros ainda o adjectivaram de magnânimo mas no fundo penso que essas pessoas pretendiam dizer, magnata.

Assim reza a história. Podemos corrigir a história? Não. Ela deve ser escrita tal como aconteceu. Um homem sábio é aquele que aprende com os erros dos outros.

Chegou o momento de corrigirmos os erros da história e termos em Angola uma elite política cujo envolvimento com o País se direcciona para o desenvolvimento da pessoa humana.

O Presidente Samakuva para chegar a esta reflexão aceitou humilhações, engoliu répteis, foi desacreditado e tem um carácter raro na humanidade: muito paciente.

Termino citando mais um ditado Chinês: “ um momento de paciência pode evitar um grande desastre; um momento de impaciência pode arruinar toda uma vida.

Grato pela vossa atenção.
Boa Leitura

Muito bom dia

Luanda, 24 de Abril de 2013